Inicio / Archivos / Vol. 19 Núm. 1 (2021) Vol. 19 Núm. 1 (2021) DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1 Publicado: 2021-01-15 Número completo pdf (Portugués) pdf (Portugués) Nota do Editor Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 13-15 Artigos pdf (Portugués) Avaliação de políticas públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e pilar estruturante da democracia Sebastião Helvécio Ramos de Castro, Renata Ramos de Castro 21-38 pdf (Portugués) Comentários sobre o juízo aprovativo das contas pelo Tribunal de Contas baiano Inaldo da Paixão Santos Araújo 39-81 pdf (Portugués) Benefícios fiscais e gasto tributário no ICMS, espécies e métodos de mensuração Rodrigo Frota da Silveira, Michel André Bezerra Lima Gradvohl 82-124 pdf (Portugués) Responsabilidade fiscal: análise dos gastos com pessoal do Poder Executivo nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza Vanessa dos Santos Avelino, Marcus Vinicius Veras Machado, Denise Maria Moreira Chagas Corrêa 125-159 pdf (Portugués) Tribunais de contas, controle preventivo, controle social e jurimetria: um estudo sobre as representações para suspensão de licitações Gilson Piqueras Garcia 160-193 pdf (Portugués) Implantação do sistema de governança na Universidade Federal do Ceará na percepção dos gestores Ruth Carvalho de Santana Pinho, Maria de Fátima Teixeira Brasil 194-235 pdf (Portugués) Avaliação dos determinantes de endividamento público dos Entes Subnacionais Brasileiros Francisco Itamar Cassimiro, Roberto Sergio do Nascimento, Ricardo Viotto 236-274 pdf (Portugués) Avaliação de sustentabilidade do plano financeiro do regime próprio de previdência cearense Tatyanne Cavalcante Pimenta Gomes, Rômulo Alves Soares 275-295 pdf (Portugués) Regimes jurídicos excepcionais nas contratações públicas e compliance em tempos de pandemia João Inácio Ribeiro Pinto, Raissa Natascha Ferreira Pinto 296-333 pdf (Portugués) Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões dos Tribunais de Contas: uma análise jurídica Fernando Souza Abreu Júnior 334-353 pdf (Portugués) A interconexão do processo de contas com o processo judicial a partir da Operação Lava Jato Francisco Sérgio Maia Alves 354-392 pdf (Portugués) Segurança jurídica e ato de concessão de aposentadoria em regime próprio: uma análise do Recurso Extraordinário nº 636.553/RS Francisco Clayton Brito Júnior 393-422 pdf (Portugués) Possíveis cedências do controle da administração no pós-pandemia Alan José de Oliveira Teixeira 423-444 pdf (Portugués) A Administração Pública municipal no cumprimento das funções da cidade por meio de políticas públicas e controles sustentáveis em Fortaleza/CE Lívia Brandão Mota Cavalcanti 445-467 pdf (Portugués) Implicações do Recurso Extraordinário 1.231.883 e das Teses de Repercussão Geral 157 e 835: uma análise da competência dos Tribunais de Contas Lucas Araújo Meneses, João Marcelo Pereira Fortinho de Miranda Sá 468-502
