Equipe Editorial

Editor–Chefe

Edilberto Carlos Pontes Lima, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Doutor em Economia (Universidade de Brasília). Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Editor–Adjunto

Gleison Mendonça Diniz, Pós-doutor em Administração e Controladoria (Universidade Federal do Ceará). Doutor em Administração de Empresas (Universidade de Fortaleza). Assessoria da Vice-Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Conselho Editorial – Membros

Amandino Nunes, Pós-doutor em Direito, Professor do Uniceub, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Bernardo Mueller, Pós-doutor em Economia, Professor da UnB

Jair do Amaral Filho, Pós-doutor em Economia, Professor do CAEN, UFC

Jorge Katsumi Niyama, Pós-doutor em Contabilidade, Professor de Contabilidade da UnB

Juarez Freitas, Pós-doutor em Direito, Professor da PUC-RS e UFRGS

Marcus Abraham, Pós-doutor em Direito, Professor Adjunto da UERJ

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, Pós-doutor em Direito, Professor da Unifor

Carlos Mauro Benevides Filho, Doutor em Economia, Professor do CAEN/UFC

Eduardo Vera-Cruz Pinto, Doutor em Direito, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Fernando Quadros da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4a Região

Filomeno Moraes, Doutor em Direito, Livre-Docente em Ciência Política, Professor da Unifor

Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da UFC

Humberto Falcão Martins, Doutor em Administração pela FGV/RJ

Jaime de Jesus Filho, Doutor em Economia, Pesquisador do NUPESQ/IPC

João Ricardo Catarino, Doutor pela Universidade de Lisboa, Professor de Direito Tributário, de Finanças Públicas e Direito Financeiro no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Universidade de Lisboa

José Maurício Conti, Doutor em Direito, Livre-Docente e Professor da FD/USP

José Oswaldo Cândido Júnior, Doutor em Economia, Pesquisador do IPEA

José Roberto Afons, Doutor em Economia, Economista do IBRE/FGV

Juan Fernando Durán Alba, Licenciado e Doutor em Direito pela Universidade de Valladolid, Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Valladolid

Luiz Fux, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ministro do STF

Marcos Mendes, Doutor em Economia, Consultor Legislativo do Senado

Marcus Mello, Doutor em Ciência Política, Professor da UFPE

Raul Wagner dos Reis Velloso, Doutor em Economia, Consultor

Roberto Ellery, Doutor em Economia, Professor da UnB

Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Doutor em Saúde Coletiva, Conselheiro do TCE/MG

Alcimor Aguiar Rocha Neto, Mestre em Filosofia do Direito, Professor da Unifor

Alexandre Cialdini, Mestre em Economia

Antonino Fontenele de Carvalho, Mestre em Gestão Pública e Modernização Pública, Advogado e Professor da Unifor

Augusto Sherman, Mestre em Direito, Ministro do TCU

Fernando Luiz Ximenes Rocha, Mestre em Direito, Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

Fernando Rezende Mestre em Economia, Diretor da FGV

Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Advogado, Mestre em Políticas Públicas, Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do IPC/TCE Ceará

Valmir Pontes Filho, Mestre em Direito, Professor da UFC

Alexandre Figueiredo, Membro Nato, Professor da Unifor, Conselheiro do TCE Ceará

Expediente

Kelly Cristina Caixeta de Castro, Coordenadora de Comunicação Social

Josimar Batista, Revisão e Organização de Artigos

Lorena Barbosa, Diagramação e Capa

Tikinet Edição Ltda., Revisão Ortográfica

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

José Valdomiro Távora de Castro Júnior, Conselheiro Presidente

Edilberto Carlos Pontes Lima, Conselheiro Vice-Presidente

Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes, Conselheira Corregedora

Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, Conselheiro Ouvidor

Luís Alexandre A. Figueiredo de Paula Pessoa, Conselheiro

Soraia Thomaz Dias Victor, Conselheira

Rholden Botelho de Queiroz, Conselheiro

David Santos Matos, Conselheiro Substituto

Fernando Antonio Costa Lima Uchôa Junior, Conselheiro Substituto

Itacir Todero, Conselheiro Substituto

Manassés Pedrosa Cavalcante, Conselheiro Substituto

Paulo César de Souza, Conselheiro Substituto

Júlio César Rola Saraiva, Procurador-Geral de Contas do Ministério Público junto ao TCE-CE

Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino, Procuradora de Contas do Ministério Público junto ao TCE-CE

Eduardo de Sousa Lemos, Procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCE-CE

Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, Procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCE-CE

José Aécio Vasconcelos Filho, Procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCE-CE

Leilyanne Brandão Feitosa, Procuradora de Contas do Ministério Público junto ao TCE-CE

Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo

Conselheiro Luís Alexandre A. Figueiredo de Paula Pessoa, Diretor-Presidente

Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes, Presidente do Conselho Consultivo Pedagógico

Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós Graduação

Maria Hilária de Sá Barreto, Diretora Executiva

Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz, Consultora Técnica

Fabrício Bezerra Santos, Gerente Administrativo e de Tecnologia da Informação

João Adeodato Neto, Chefe da Unidade de Patrimônio

Josimar Batista dos Santos, Chefe da Unidade de Biblioteca

Júlia Maria Pinheiro Pessoa, Chefe da Unidade de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação

Larissa Victor Mota Alcoforado, Gerente de Ações Educacionais

Marcella Laura Leite Feitosa, Coordenadora Pedagógica e de Ações Educacionais

Paulo Alcântara Saraiva Leão, Secretário Executivo

Pedro Henrique Alves Camelo, Gerente Pedagógico

Raylena Pontes Cruz, Chefe da Unidade de Atividades Pedagógicas