Avaliação de políticas públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e pilar estruturante da democracia

Autores

  • Sebastião Helvecio Ramos de Castro Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
  • Renata Ramos de Castro Ramos e Santana Advogados Associados

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.676

Palavras-chave:

Controle de Políticas Públicas. Avaliação Ex-Ante. Avaliação Ex-Post.

Resumo

Este trabalho destina-se ao debate acadêmico e, ainda, prático e crítico da superação paradigmática na avaliação de políticas públicas realizada pelos Tribunais de Contas como representantes principais do controle externo. Assim, a consequência destas reflexões é o papel preservado e reafirmado das atividades de controle e monitoramento para garantir a democracia. Realizado por meio da metodologia indutiva, com revisão bibliográfica e legislativa, cria-se o contexto essencial para a supramencionada análise crítica.

Biografia do Autor

Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerias. Doutor em saúde coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em análise de dados para o controle externo pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Especialista em controle externo e avaliação de gestão pública, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em didática do ensino superior pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Contábeis e Jurídicas Vianna Júnior. Médico graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: sebastiaohelvecio@tcemg.gov.br

Renata Ramos de Castro, Ramos e Santana Advogados Associados

Consultora Jurídica na R. Santana Consultoria e Capacitação. Advogada-sócia da Ramos e Santana Advogados Associados. Sócia-diretora e consultora jurídica na TRweb Soluções Tecnológicas e Consultoria. Professora e fundadora da Estud’Arte Jurídica. Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em direito público global pela Universidad Castilla-La Mancha. Especialista em justiça pela Harvard University. Especialista em direito internacional pelo Centro de Direito Internacional. Especialista em direito humanitário pela London School of Economics and Political Science. MBA em gerenciamento de projetos pelo IBMEC-MG. E-mail: renata@rsantana.com.br

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Publicado

2021-01-14

Como Citar

Helvecio Ramos de Castro, S. ., & Ramos de Castro, R. . (2021). Avaliação de políticas públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e pilar estruturante da democracia. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 19(1), 21-38. https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.676

Edição

Seção

Artigos