Avaliação de sustentabilidade do plano financeiro do regime próprio de previdência cearense

Autores

  • Tatyanne Cavalcante Pimenta Gomes PPAC
  • Rômulo Alves Soares Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.657

Palavras-chave:

Sustentabilidade. Regime Próprio Previdenciário. Ceará.

Resumo

Esta pesquisa busca analisar a sustentabilidade do regime próprio de previdência estadual, mediante a análise da solvência do respectivo sistema previdenciário, empregando modelos econométricos que mensuram sua sustentabilidade durante o período de 2014 a 2018. As variáveis utilizadas foram a receita e a despesa previdenciária; os aportes estatais e a receita corrente, extraídas dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). O modelo estatístico adotado foi a função de reação fiscal descrita por Bohn (1998), adaptada para as questões previdenciárias. Os resultados mostram que o plano financeiro do regime próprio de previdência do estado do Ceará é insolvente, dependendo de aportes estatais para complementar o total das receitas previdenciárias arrecadadas e propiciar o pagamento da folha de aposentados e pensionistas. Portanto, resta clara a necessidade de focar na busca por alternativas mais eficazes para o equacionamento do desequilíbrio previdenciário, visto que a despesa previdenciária é vultosa e a sua repercussão no ajuste fiscal do Estado é relevante.

Biografia do Autor

Tatyanne Cavalcante Pimenta Gomes, PPAC

Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Especialista em Fronteiras do Conhecimento em Auditoria Governamental: Desafios para o século XXI e em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário. Atualmente é Analista de Controle Externo, com especialidade em Auditoria Governamental, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). E-mail: taty_cav@yahoo.com.br

Rômulo Alves Soares, Universidade Federal do Ceará

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria na Universidade Federal do Ceará. Membro do Laboratório de Pesquisa em Competitividade e Sustentabilidade (LECoS/UFC) e do Grupo de Pesquisa em Análise Multivariada Aplicada (Gama/UFC). Graduado em Ciências Atuariais e Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (2016). E-mail: romulosoares@gmail.com

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Publicado

2021-01-14

Como Citar

Cavalcante Pimenta Gomes, T., & Alves Soares, R. . (2021). Avaliação de sustentabilidade do plano financeiro do regime próprio de previdência cearense. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 19(1), 275-295. https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.657

Edição

Seção

Artigos