Inicio / Archivos / Vol. 17 Núm. 2 (2019) Vol. 17 Núm. 2 (2019) DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2 Publicado: 2019-12-09 Número completo pdf (Portugués) pdf (Portugués) Nota do Editor Edilberto Carlos Pontes Lima 13-15 Artigos pdf (Portugués) Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF Rholden Botelho de Queiroz, Maysa Cortez 20-45 pdf (Portugués) O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas e a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para fins de inelegibilidade dos prefeitos municipais Clerilei Aparecida Bier, Thaisy Maria Assing 46-73 pdf (Portugués) Controles internos e gestão de riscos: instrumento de eficiência dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Adriana Maria Pinheiro de Almeida, Ruth Carvalho de Santana Pinho, Marcus Vinícius Veras Machado 74-113 pdf (Portugués) Judicialização do controle externo: limite à atuação do Poder Judiciário sobre os atos do Tribunal de Contas Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes 114-147 pdf (Portugués) Avaliação do nível de aderência da NBC TSP 03 (provisões, ativos e passivos contingentes) em face da convergência internacional da contabilidade pública brasileira Roberto Sérgio do Nascimento, Felipe Sousa Almeida, Ricardo Viotto 148-176 pdf (Portugués) Influência do ICMS ecológico na sustentabilidade ambiental do estado do Ceará Maria Valcilania Fontenele Lima, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macedo 177-205 pdf (Portugués) O uso do Governo Digital pelo controle social no combate à corrupção pública brasileira Maria Nazaré Goncalves Pinho, Luis Borges Gouveia 206-237 pdf (Portugués) Despesas discricionárias de custeio: uma análise das destinações dos gastos do IBGE Júlia Gonçalves Peres, Lucas Neckel Paim Braga, Fabiano Maury Raupp 238-258 pdf (Portugués) Planejamento tributário agressivo como forma de capitalização por meio do Refis: um estudo em uma empresa familiar Gabriela Oliveira Justino Mendonça Nogueira, Moisés Ozório Souza Neto, José Mauro Madeiros Velôso Soares 259-282 pdf (Portugués) Fatores políticos influenciam nas despesas com pessoal? Ygor Frota de Oliveira, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior 283-304 pdf (Portugués) A lei nº 13.655/2018 e seus efeitos para o controle da administração pública Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho 305-333 pdf (Portugués) O patrimonialismo e seus reflexos na administração pública brasileira Flávia Carvalho Mendes Saraiva 334-363 pdf (Portugués) Transparência e acesso ao controle social Emerson Carvalho de Lima, Francisco Carlos Portela 364-392 pdf (Portugués) Transação tributária e renúncia de receita nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal Lucas Ernesto Gomes Cavalcante, Mariana Luz Zonari 393-421 pdf (Portugués) Matrizes de risco como mecanismo de planejamento de auditorias de tecnologia da informação e comunicação: seleção de sistemas governamentais Tiago Monteiro da Silva 422-444
