O patrimonialismo e seus reflexos na administração pública brasileira

Autores

  • Flávia Carvalho Mendes Saraiva Faculdade Uninassau - Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.530

Palavras-chave:

Patrimonialismo. Administração Pública. Evolução. Reformas.

Resumo

Este artigo traz um breve relato das origens do patrimonialismo brasileiro, oriundo do Estado patrimonial português, e constata que mesmo diante de todas as transformações históricas e culturais, preservou sua característica fundamental, representada pela presença nos quadros burocráticos de um determinado estamento, e posteriormente classe, que rege e governa observando apenas seus próprios interesses, sem atentar para as normas legais e a impessoalidade, valor fundamental no exercício do múnus público. O propósito deste estudo foi discutir a importância de compreender, a partir de resgate histórico, como se formou a administração pública brasileira, e verificar a influência do patrimonialismo institucionalizado pelo Estado colonial português – que ainda está presente na administração brasileira contemporânea. Este trabalho foi realizado com objetivo de conhecer e verificar as diferentes contribuições disponíveis sobre o tema, abordado a partir de uma consulta à literatura nacional e estrangeira. Como metodologia, realizou uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, de caráter exploratório. Esta pesquisa contribuiu para a atividade acadêmica ao possibilitar a compreensão do sistema administrativo brasileiro dentro de uma estrutura marcada por origens patrimonialistas, fator este percebido pelo próprio Estado nas tentativas de mudança com as reformas administrativas. Concluiu-se que o patrimonialismo brasileiro vem se reinventando com o passar dos anos, e que as relações de clientelismo vêm sobrevivendo, através da readequação de tais práticas às novas realidades, inclusive as de mercado.

Biografia do Autor

Flávia Carvalho Mendes Saraiva, Faculdade Uninassau - Fortaleza

Doutoranda em Direito pela UNIFOR. (2017 - em andamento) Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE (2016). Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (2006). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Advogada. Atualmente é professora dos cursos de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus) e da Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uninassau, Fortaleza. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE desde 04/2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Processual Civil.

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Publicado

2019-11-26

Como Citar

Saraiva, F. C. M. (2019). O patrimonialismo e seus reflexos na administração pública brasileira. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 17(2), 334-363. https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.530

Edição

Seção

Artigos