Home / Archives / Vol. 8 No. 1 (2010) Vol. 8 No. 1 (2010) REVISTA CONTROLE - DOUTRINA E ARTIGOS, Fortaleza: TCE-CE, v. 8, n. 1, set. 2010. 421 p. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v8i1 Published: 2010-06-30 PDF (Portuguese) Aos leitores Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 7 Artigos PDF (Portuguese) Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Avanços e Percalços Edilberto Carlos Pontes Lima 11-46 PDF (Portuguese) Teto Remuneratório dos Servidores dos Tribunais de Contas Fernando Luiz Ximenes Rocha 47-70 PDF (Portuguese) Controle Social das Políticas Públicas no Brasil Jacqueline Maria Cavalcante da Silva 71-90 PDF (Portuguese) O Empréstimo da Ata de Registro de Preços Elisangela Fernandes dos Reis 91-108 PDF (Portuguese) Lei de Responsabilidade Fiscal: art. 16. Subsídios para Interpretação Austen S. Oliveira 109-118 PDF (Portuguese) Relativizando o Parágrafo Único do art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal José Ivan Rodrigues de Sousa Filho 119-132 PDF (Portuguese) A Natureza Jurídica do Abono de Permanência e o Limite de Gastos com Pessoal da IRF Simone Coêlho Aguiar 133-152 PDF (Portuguese) Tomada de Contas Especial: Uma Medida de Exceção no Controle Administrativo Antonio Paulo da Silva 153-170 PDF (Portuguese) Atuação dos Tribunais de Contas na Análise dos Contratos da Administração Pública Christine Pontes Ramos 171-188 PDF (Portuguese) A Imprescindibilidade do Parecer Prévio no Processo de Prestação de Contas mesmo em Caso de Falecimento do Chefe do Poder Executivo Diogo Ribeiro Ferreira, Núbia de Bastos Morais Garcia 189-208 PDF (Portuguese) Sistema Integrado de Contabilidade (SIC) como Ferramenta de Controle Externo sob a Ótica dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) Giovana de Albuquerque Andrade, Maria da Glória Arrais Peter 209-234 PDF (Portuguese) Pregão para contratação de Bens e Serviços em Tecnologia da Informação – Sistema (software) em Gestão Pública Gustavo Vidigal Costa 235-252 PDF (Portuguese) Prescrição no Âmbito dos Tribunais de Contas Karisa Carolina Teixeira de Sousa Marian 253-268 PDF (Portuguese) O Contraditório e a Invalidação de Ato Administrativo Concessório de Vantagens Pecuniárias a Servidor Público Lia Almino Gondim 269-290 PDF (Portuguese) Contratação de Serviços Advocatícios para Defesa de Gestores Públicos Bruno Santos Cunha 291-302 PDF (Portuguese) O Princípio do Concurso Público e a Evolução dos Precedentes Jurisprudenciais Humberto Bayma Augusto 303-320 PDF (Portuguese) Qualidade na Despesa Pública: Precisamos de uma Nova Lei ? Cristiane Leitão dos Santos Botelho 321-334 PDF (Portuguese) A Relação entre Fiscalização e Desenvolvimento Dalton Tria Cusciano 335-344 PDF (Portuguese) A Pessoa Idosa e o Direito à Celeridade Processual. Vinculação dos Tribunais de Contas ao Supraprincípio da Dignidade da Pessoa Humana Daniel F. O. Costa 345-356 PDF (Portuguese) Controle Externo Social, Educação e Cidadania Geraldo de Oliveira Macedo Júnior, Adriana Maria Bento Macedo 357-370 PDF (Portuguese) Fortalecendo a Democracia: a Contribuição dos Tribunais de Contas para o Controle Social Harley Sousa de Carvalho, Felipe Braga Albuquerque 371-384 PDF (Portuguese) Educação Ambiental. Abordagem Sistêmica: A Constituição Federal e as Normas Infraconstitucionais Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante 385-402 PDF (Portuguese) Receitas Correntes em Municípios Cearenses: Autonomia ou Dependência? Luís Abel da Silva Filho, Silvana Nunes de Queiroz, William Gledson e Silva, Adriano Olivier de Freitas e Silva 403-421
