Accueil / Archives / Vol. 9 No 1 (2011) Vol. 9 No 1 (2011) REVISTA CONTROLE - DOUTRINA E ARTIGOS, Fortaleza: TCE-CE, v. 9, n. 1, jan./jun. 2011. 396 p. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v9i1 Publiée: 2011-06-30 PDF (Portugais) Nota do Editor Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 7-8 Artigos PDF (Portugais) Constituição e Idealismo – O Dilema da Efetivação Constitucional sem a Política Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Plínio Régis Baima de Almeida 11-35 PDF (Portugais) (Des)Globalização: Um Mundo com Fronteiras? Perspectivas e Desafi os para o Direito, Advocacia e Poder Judiciário Ricardo Lupion 37-55 PDF (Portugais) Controle Democrático de Contas Públicas: A Importância da Sinergia entre os Tribunais de Contas e a Sociedade Gustavo Terra Elias 57-85 PDF (Portugais) O Processo de Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade: Uma Realidade nos Setores Privado e Público Brasileiros Patrícia Vasconcelos Rocha Mapurunga, Anelise Florencio de Meneses, Maria da Glória Arrais Peter 87-107 PDF (Portugais) A Modalidade Licitatória do Pregão e sua Utilização para Contratação de Serviços de Engenharia Bruno Santos Cunha 109-121 PDF (Portugais) Uma Nova Forma de Organização Econômica e Social Ana Paula de Oliveira Gomes 123-135 PDF (Portugais) A Construção do Estado Social Michel André Bezerra Lima Gradvohl 137-153 PDF (Portugais) Construção de Consenso e Participação Social: Um Caminho para a Cidadania Plena Celia Passos 155-169 PDF (Portugais) Os Limites das Sanções Administrativas na Lei 8.666/99 Francisco Arthur de Siqueira Muniz 171-188 PDF (Portugais) Transparência e Visibilidade – Premissas para o Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Social Paulo Bianchi Reis Júnior, Luiza Maia 189-214 PDF (Portugais) Aspectos Jurídicos, Contábeis e Financeiros dos Consórcios Públicos Lúcio Gonçalves Brasil Neto 215-227 PDF (Portugais) A Irresponsabilidade da Administração Pública por Encargos Trabalhistas em Face do Inadimplemento de Pessoa Contratada: Constitucionalidade do Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/1993. Adriano Figueredo Carneiro 229-245 PDF (Portugais) O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Gestão Ambiental Marlon Rolim Queiroz 247-260 PDF (Portugais) Análise da Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Humberto Bayma Augusto 261-279 PDF (Portugais) A Ética como Elemento de Controle em Tempos de Responsabilidade Fiscal Rubens Silveira Taveira Junior 281-299 PDF (Portugais) A Instituição e Cobrança da Contribuição de Melhoria como Requisito Essencial da Responsabilidade na Gestão Fiscal: Uma Forma de Financiamento das Obras Públicas de Grande Vulto Vitor Gonçalves Pinho 301-316 PDF (Portugais) A Excepcionalidade Constitucional do Estado-Empresário Brasileiro Cristiana Espírito Santo Rodrigues Santos 317-354 PDF (Portugais) A Submissão das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas ao Regime Jurídico Falimentar Previsto na Lei 11.101/05 Giovani Magalhães 335-353 PDF (Portugais) Contas Irregulares e Multa Regimental Alipio Reis Firmo Filho 355-369 PDF (Portugais) Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal Isabella Karla Lima dos Santos 371-383 PDF (Portugais) O Poder Regulamentar nas Agências Reguladoras Marcel Augusto Torres Potenza 385-388 Redações PDF (Portugais) I Concurso Nacional de Redação “Prêmio Ministro Plácido Castelo - 2009/2010” / Qual a Importância do Controle Social para o Exercício da Cidadania? Railson Bucão Pires, Leandro Pereira do Nascimento, Wesley Coelho da Silva 389-392
