logo

Revista Controle - Doutrina e Artigos

A Revista Controle – Doutrina e Artigos é uma publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Os artigos publicados na Revista abordam assuntos relacionados às seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Finanças Públicas, Controle Externo, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Licitações e Contratos, Políticas Públicas, Processo Administrativo, Contabilidade Pública, Auditoria Operacional, de Gestão e de Processos e temas afins.
Enviar artigo Edições anteriores
  • Afiliações
  • Indicadores

Sobre a Revista

A Revista Controle – Doutrina e Artigos é uma publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Os artigos publicados na Revista abordam assuntos relacionados às seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Finanças Públicas, Controle Externo, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Licitações e Contratos, Políticas Públicas, Processo Administrativo, Contabilidade Pública, Auditoria Operacional, de Gestão e de Processos e temas afins.

Edição Atual

v. 24 n. 2 (2026)
Visualizar v. 24 n. 2 (2026)
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v24i2
Publicado: 2026-06-15

Edição completa

Nota do Editor

Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima
8-9

Artigos

Accountability e transparência pública no Nordeste Brasileiro: análise, proposição e aplicação de um framework

Maria Vanessa Silva dos Reis, Carlos Eduardo Félix, Leon Agostinho Figueredo Barbosa, Márcia Zabdiele Moreira
85-121

Procedimentos alternativos para resolução de conflitos no âmbito dos Tribunais de Contas

Lis Pitanga Ribas de Castro, Gabriel Jesus de Souza, Raimir Holanda Filho
187-219

Transparência e qualidade informacional: uma análise do portal de convênios do Estado do Ceará e municípios do Vale do Jaguaribe

Larissa Dionara Cunha Costa, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior , Lorena Costa de Oliveira Araújo, Charleny Matias Braga
374-410

Dívida pública dos estados brasileiros e a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000–2025): uma análise da sustentabilidade fiscal

Carina Carvalho de Amorim, Eldys Silva Valdão, Francielle da Silva Oliveira, Isaias Lopes da Cunha, Paulo Sérgio Almeida-Santos
411-439

Gestão dos recursos do FUNDEB em Beberibe: análise da relação com os indicadores de aprendizagem na rede pública municipal

Silas Carvalho da Silva Lobão, Francisco Wilson Ferreira da Silva, Samuel Leite Castelo
461-496
Ver Todas as Edições