Estudo de caso: como ajustes na governança da rede de controle da Bahia podem viabilizar auditorias conjuntas em políticas públicas?
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v24i2.1097
Palavras-chave:
redes de controle, auditorias conjuntas, governança pública, políticas públicas, cooperação interinstitucionalResumo
Este artigo analisa os desafios e as potencialidades das redes de controle para a realização de auditorias conjuntas sobre políticas públicas, a partir de estudo de caso realizado sobre a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia. A partir de análise documental, identificam-se os mecanismos de governança necessários para que esses arranjos interorganizacionais superem barreiras estruturais e operacionais, como a definição de objetivos comuns, a criação de grupos de trabalho temáticos, o compartilhamento regular de dados e o planejamento integrado. Embora a Rede de Controle venha desempenhando trabalho importante com a emissão de Orientações Técnicas, havendo baixa institucionalização do arranjo e nenhuma realização de auditoria de forma conjunta entre os órgãos que a compõem. Conclui-se que o fortalecimento da governança interna da Rede é essencial para consolidar práticas de auditorias conjuntas com potencial de impactar e aprimorar o desempenho de políticas públicas.
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