Home / Archives / Vol. 7 No. 2 (2009) Vol. 7 No. 2 (2009) REVISTA CONTROLE - DOUTRINA E ARTIGOS, Fortaleza: TCE-CE, v. 7, n. 2, dez. 2009. 413 p. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v7i2 Published: 2009-12-31 Full Issue PDF (Portuguese) PDF (Portuguese) Disseminar conhecimento fortalece o controle externo Conselheiro Teodorico Menezes 8 PDF (Portuguese) Nota do Editor Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 10 PDF (Portuguese) Formato consolidado Salomão de Castro 12 Artigos PDF (Portuguese) As relações entre Legislativo, Ministério Público e Executivo no contexto da Constituição de 1988 Amandino Teixeira Nunes Junior 15-26 PDF (Portuguese) O impacto da crise econômica nas finanças dos governos estaduais. Uma análise das receitas, despesas e resultados primários José Wesmey da Silva 27-41 PDF (Portuguese) Sistema Integrado de Contabilidade, como ferramenta de controle e acompanhamento da execução orçamentária e financeira: o caso do Estado do Ceará Roberto Viera de Meneses, Érico Veras Marques 43-68 PDF (Portuguese) A cidadania e os Tribunais de Contas do Brasil Delano Carneiro da Cunha Câmara 69-104 PDF (Portuguese) Desafios das parcerias Público-Privadas frente às questões postas no Ordenamento Jurídico Brasileiro José Teni Cordeiro Júnior 105-130 PDF (Portuguese) Tribunais de Contas: Decisão de que resulte penalidade pecuniária com caráter de título executivo Ana Rosa Pinto de Macedo 131-148 PDF (Portuguese) Paridade na pensão por morte instituída por servidor público nos moldes das emendas constitucionais 41/03 e 47/05 Meiry Mesquita Monte, Alexey Tavares Pereira 149-165 PDF (Portuguese) O Controle, a Informação e a Educação como Instrumentos de Prevenção à Corrupção Luanda Maria de Figueiredo Lourenço, Leonardo de Figueiredo Lourenço 167-184 PDF (Portuguese) Diversos crimes de desobediência Agapito Machado 185-199 PDF (Portuguese) O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito Alcimor A. Rocha Neto 201-221 PDF (Portuguese) Os Tribunais de Contas e o Controle dos Recursos Públicos em ano eleitoral Maria Auxília Cavalcante Pinho 223-237 PDF (Portuguese) A Fonte de custeio das agências reguladoras Ana Paula de Oliveira Gomes 239-250 PDF (Portuguese) Deveres Fundamentais: Conceito, Estrutura e Regime Michel André Bezerra Lima Gradvohl 251-275 PDF (Portuguese) Sobre o conceito e a função da Constituição dos modernos Paulo Sávio Peixoto Maia 277-294 PDF (Portuguese) Do impacto das Contribuições Sociais PIS/Pasep e COFINS na fatura de energia elétrica e da necessidade de restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato de Concessão Francisco Fernando Antonio Albuquerque Lima 295-317 PDF (Portuguese) Os pareceres jurídicos administrativos e a responsabilidade do advogado parecerista no âmbito da administração pública Vivian Zendron Rubio 319-338 PDF (Portuguese) Instituições e a lei de responsabilidade fiscal (LRF): Uma análise do comportamento acerca do conjunto das receitas da Bahia e Piauí, no período 2001/ 2005 Luis Abel da Silva Filho, William Gledson e Silva 339-356 PDF (Portuguese) Processo de participação popular na Gestão Municipal: estudo do orçamento participativo no município de Sobral - CE Evanice Andrade da Silva, Ana Roberta da Silva Pimentel Pereira, Fernanda Pinheiro da Costa, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macedo 357-374 PDF (Portuguese) Análise da prestação de contas de Governo da Administração Pública Municipal sob a ótica da LRF: um estudo do município de Fortaleza de 1998 a 2004 Rômulo Bernardino Lopes da Costa 375-393 PDF (Portuguese) Os Tribunais de Contas e as inovações no exercício do controle externo e o seu caráter preventivo Carla Maria Barreto Gonçalves, Carlos Henrique de Castro Ehrich 395-413
