Instituições e a lei de responsabilidade fiscal (LRF): Uma análise do comportamento acerca do conjunto das receitas da Bahia e Piauí, no período 2001/ 2005
DOI:
https://doi.org/10.32586/rcda.v7i2.64Palavras-chave:
Instituições. LRF. POLS.Resumo
O objetivo do estudo reflete a influência que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exerce sobre os grupos de municípios baianos e piauienses, situando a análise entre os anos de 2001 a 2005. A hipótese do artigo revela que a LRF, como uma instituição formal, regula mais adequadamente os entes federativos enfatizados, alcançando-os indiscriminadamente e fortalecendo as finanças públicas desses. Usa-se, uma revisão de literatura de natureza institucionalista, que se associa ao modelo econométrico Pooled Ordinary Least Square (POLS), para possibilitar o alcance dos resultados essenciais do estudo. Finalmente, nota-se que a LRF fortaleceu as finanças públicas baianas e piauienses, como consequência desse processo.Referências
ARELLANO, M.; BOVER, Olimpia. La econometria de datos de panel, Investigaciones Economicas (Madrid), 14, 3-45, 1990.
ARELLANO, M. Panel Data Econometrics. Oxford: Oxford University Press, 2003.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Estados e municípios. Disponível em <http://www.stn.fazenda.gov.br>. Acesso em 20 fev. 2009.
FRANCO, G. H. B. Crônicas da Convergência: Ensaios Sobre Temas Já Não Tão Polêmicos. Topbooks: Rio de Janeiro. 2006.
FRIEDMAN, M. Capitalismo e Liberdade. 2 ed. São Paulo: Nova Cultura. 1985.
GIUBERTI, A. C. Lei de Responsabilidade Fiscal: Efeitos sobre o Gasto com Pessoal dos Municípios Brasileiros. In: XXXIII Encontro Nacional de Economia. Natal: ANPEC, 06-09 dez 2005. Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicada. Regional. Disponível em . Acesso em 25 mar. 2008.
JOHNSTON, J; DINARDO, J. Métodos Econometricos. Lisboa: McGraw Hill. 2001.
MAIA GOMES; MACDOWELL. Os Elos Frágeis da Descentralização: Observações Sobre as Financias dos Municípios Brasileiros, 1995.
MATOS FILHO, J; SILVA, W. G.; VIANA, F. C. Caráter Institucional da LRF Para os Municípios do RN, BA, PI: Um Estudo Comparativo do Desempenho das Finanças Públicas Desses Entes Federativos, no Período 2000/2005. In: IV Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: UNISC, 22-24 out 2008.
MODENESI, A.M. Regimes Monetários. Bauru: Manole. 2005. NASCIMENTO, E. R; DEBUS, I. Lei complementar n° 101/2000: Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. ed. Brasília: ESAF, 2002.
NORTH, D. C. Insittuciones, cambio institucional y desempeno econômico. México: Fondo de cultura Económica, 1993.
PERES, U. D. Custos de Transação e Estrutura de Governança no Setor Público. Escola de Economia de São Paulo da Fundação Ge-túlio Vargas – EESP/FGV. 2007.
REZENDE, F. Finanças Públicas. 2.ed. São Paulo: ATLAS, 2001.
RIANE, F. Economia do Setor Público: Uma Abordagem Introdutória. 4 ed. Atlas. São Paulo. 2002.
TOYOSHIMA, S. H. Instituições e Desenvolvimento Econômico – Uma análise crítica das idéias de Douglas North. Departamento de economia. Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 1999.
WOOLDRIDGE, J. The Econometrics of Cross Section and Panel Data. MIT Press, 2000.
______ Introdução à Econometria: Uma Abordagem Moderna. Ed Thomson, São Paulo, 2006.
ZELLNER, A. Journal of the American Statistical Association, 57, 1962.
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