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O impacto da crise econômica nas finanças dos governos estaduais. Uma análise das receitas, despesas e resultados primários

Publicado: 2009-12-31

Autores

  • José Wesmey da Silva

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v7i2.46

Palavras-chave:

Metas. Limitação de empenho. Resultado primário.

Resumo

A crise financeira repercutiu na economia mundial de uma forma nunca vista, desde a crise de 1229. A Lei de Responsabilidade Fiscal criou mecanismos para que o gestor público possa enfrentar problemas como este. A fixação de metas de resultados, o acompanhamento bimestral destas metas e a limitação de empenho são as principais ferramentas introduzidas pela Lei para que o gestor público possa proteger as finanças e assim manter o equilíbrio entre as receitas e despesas. Este artigo avalia os efeitos da recente crise econômica sobre as finanças dos estados da federação, mais precisamente sobre nas receitas, despesas e nos resultados primários.

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Referências

Brasil. Constituição Federal de 1988.

Brasil. Lei Complementar Nº. 101/00. Governo Federal.

Brasil. Lei Nº. 10.028/00. Governo Federal.

CARVALHO, Deusvaldo. LRF doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

CRUZ, Flávio da; VICCARI JÚNIOR, Adauto; GLOCK, José Osvaldo; HERZMANN, Nélio; BARBOSA, Rui Rogério, TREMEL, Rosângela. Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

GUANDALINI, Giuliano. O Mundo Pós – Crise como usar. Revista Veja. São Paulo: edição 2130. Ano 42, No. 37, p. 120 – 134, setembro de 2009.

Publicado

2009-12-31

Edição

v. 7 n. 2 (2009)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

SILVA, José Wesmey da. O impacto da crise econômica nas finanças dos governos estaduais. Uma análise das receitas, despesas e resultados primários. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 7, n. 2, p. 27–41, 2009. DOI: 10.32586/rcda.v7i2.46. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/46.. Acesso em: 30 maio. 2026.