Home / Archives / Vol. 11 No. 2 (2013) Vol. 11 No. 2 (2013) DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v11i2 Published: 2013-12-31 Full Issue PDF (Portuguese) PDF (Portuguese) Nota do Editor Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 9-10 Artigos PDF (Portuguese) Contabilização de Bens de Uso Comum no Setor Público Inaldo da Paixão Santos Araújo, Kellen Cristina Souza, Pollyanna Silveira Amorim 11-23 PDF (Portuguese) Aspectos relevantes da lei anticorrupção empresarial brasileira (Lei nº 12.846/2013) João Marcelo Rego Magalhães 24-46 PDF (Portuguese) Uma Função de Reação para a Análise da Sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Ceará no período 2003-2012 Andrei Gomes Simonassi, Felipe Jorge Ferreira Koury, Paulo Rogério Faustino Matos 47-62 PDF (Portuguese) A Nova Contabilidade Pública e a Mensuração das Receitas Tributárias sob o Enfoque Patrimonial: Perspectivas para a Atuação dos Tribunais de Contas no Controle da Renúncia Fiscal João Paulo Vasconcelos Rocha, Vitor Gonçalves Pinho 63-79 PDF (Portuguese) Os Tribunais de Contas e a coisa julgada administrativa André Garcia Xerez Silva 80-99 PDF (Portuguese) “Carona” no sistema de registro de preços: análise jurídica nas contratações realizadas pelo poder público Vanessa Capistrano Cavalcante 100-121 PDF (Portuguese) A auditoria operacional e contábil no controle e transparência da administração pública na percepção de auditores e gestores públicos Jeruza Aparecida de Souza, Fabiana de Andrade Oliveira2, Ana Carolina Vasconcelos Colares 122-147 PDF (Portuguese) A Invalidade do Ato Administrativo Denise Andrade Araújo, Francisco das Chagas Jucá Bomfim 148-167 PDF (Portuguese) A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas implicações nas esferas municipais Simone Pelegrini 168-185 PDF (Portuguese) O impacto da sentença penal absolvitória na atuação dos Tribunais de Contas brasileiros Gudson Barbalho do Nascimento Leão 186-198 PDF (Portuguese) A educação corporativa como um diferencial estratégico na gestão de pessoas Lizia Gurjão Pereira de Lima 199-216 PDF (Portuguese) Controle interno como instrumento de planejamento, organização e transparência na administração pública municipal: o caso do município de Guarei/SP Maria Aparecida de Moraes, Antonio Gonçalves de Oliveira, Tiago Hideki Niwa 217-238 PDF (Portuguese) Extrafiscalidade e ações afirmativas – Diálogos entre teoria constitucional tributária e finanças públicas Ana Paula de Oliveira Gomes 239-254 PDF (Portuguese) Comportamento das Receitas Municipais dos Estados do Piauí e de Sergipe (2002/2011) Jevanilton Martins da Silva, Luís Abel da Silva Filho, Adriano Olivier de Freitas e Silva 255-278 PDF (Portuguese) Dano moral decorrente das relações de trabalho: uma breve análise acerca da prescrição aplicável Raíssa Lorena Macêdo Moura 279-291 PDF (Portuguese) Da inviolabilidade do Escritório de advocacia, de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativa ao exercício profissional Carlos Eden Melo Mourão 292-301 PDF (Portuguese) A Nova Contabilidade Pública. Conteúdos. Polêmicas. Controles. Flavio Corrêa de Toledo Jr. 303-313
