Inicio / Archivos / Vol. 12 Núm. 1 (2014) Vol. 12 Núm. 1 (2014) REVISTA CONTROLE - DOUTRINA E ARTIGOS, Fortaleza: TCE-CE, v. 12, n. 1, dez. 2014. 275 p. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v12i1 Publicado: 2014-06-30 PDF (Portugués) Nota do Editor Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 9-10 Artigos PDF (Portugués) Capacitando e desenvolvendo servidores públicos para uma gestão pública de excelência - A experiência da Escola de Contas e Gestão Pública do TCE-CE Alexandre Figueiredo, Paulo Alcântara Saraiva Leão, Maria Hilária de Sá Barreto, Francisco Otávio de Miranda Bezerra 13-28 PDF (Portugués) Processo e eficácia das decisões do tribunal de contas J. R. Caldas Furtado 29-55 PDF (Portugués) Organizações Sociais e Contratação de Pessoal: características e objetivos precípuos Bruno Santos Cunha, Renato Saeger Magalhães Costa 56-68 PDF (Portugués) Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido: reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei n.º 12.772/2012 Cynara Monteiro Mariano 69-85 PDF (Portugués) O Município e o Plano Nacional de Educação Flavio Corrêa de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi 86-98 PDF (Portugués) O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental – condições e possibilidades Azor El Achkar 99-115 PDF (Portugués) Ascensões funcionais ilegais: A questão da sua invalidação à luz do princípio da segurança jurídica Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade 116-123 PDF (Portugués) A exigência de amostras e protótipos de bens de informática na fase de habilitação João Luiz Francalacci Rocha 124-136 PDF (Portugués) Aspectos polêmicos acerca do “carona” em licitação com ata de registro de preços1 Fábio José Silva de Araújo, Laércio Pereira Costa Júnior 137-162 PDF (Portugués) Aderência dos municípios cearenses à lei da transparência Júlio César Muniz Filho, Renata Bessa Pontes 163-179 PDF (Portugués) Análise das alterações causadas pela nova legislação de convênios e congêneres – Lei complementar Nº 119/2012 no âmbito do estado do Ceará Izabelle Amorim e Vasconcelos Oliveira 180-195 PDF (Portugués) O controle interno e auditoria governamental: comparativo Denise Fontenele de Oliveira 196-211 PDF (Portugués) Registro contábil no âmbito do setor público: competências do contabilista e seu software Allan Jonson Piccini 212-226 PDF (Portugués) A coletivização das demandas como forma de tornar mais efetiva e célere a atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências Ediara de Souza Barreto 227-241 PDF (Portugués) Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militar Luiz Eduardo de Paula Ponte 242-256 PDF (Portugués) Algumas considerações sobre o direito alternativo no Brasil Ana Paula de Oliveira Gomes 257-270
