Home / Archives / Vol. 15 No. 2 (2017) Vol. 15 No. 2 (2017) DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v15i2 Published: 2018-05-18 Full Issue PDF (Portuguese) PDF (Portuguese) Nota do Editor Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 15-17 Artigos PDF (Portuguese) Emenda Constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos Hugo de Brito Machado Segundo 22-40 PDF (Portuguese) O momento para a Reforma Tributária no Brasil Jurandir Gurgel Gondim Filho 41-72 PDF (Portuguese) Os novos parâmetros internacionais do desenvolvimento sustentável e seus reflexos nas compras públicas brasileiras Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça 73-102 PDF (Portuguese) Resultado primário pós-crise econômica de 2014: um estudo nos municípios brasileiros no exercício de 2016 Allan Jonson Piccini 103-125 PDF (Portuguese) Os Aspectos Jurídicos da Ata de Registro de Preços e a Recomposição do Equilíbrio Econômico Financeiro Edimário Freitas de Andrade Júnior 126-159 PDF (Portuguese) Histórico de arrecadação e de aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do estado do Ceará – Fecope Combate à Pobreza do Estado do Ceará – FECOP Lucas Juvencio Spinosa de Souza, Manuel Salgueiro Rodrigues Junior, Aldemir Freire Moreira 160-184 PDF (Portuguese) Desenvolvimento e tributação: inferências a partir do relatório Fisc Nordeste para as políticas de desenvolvimento da região Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe 185-209 PDF (Portuguese) Orçamento público: a importância do orçamento participativo na gestão pública Wallerson Pereira da Costa 210-234 PDF (Portuguese) O Termo de Ajustamento de Gestão no controle eficiente da Administração Pública Alan José de Oliveira Teixeira 235-258 PDF (Portuguese) Sem título (Portuguese) Sem título (Portuguese) O controle disciplinar exercido pela Controladoria Geral de Disciplina sobre a Polícia Militar do Ceará: uma análise das transgressões cometidas e dos registros de arquivamento/absolvição entre 2011 e 2016 Luiz Paulo Nogueira Lino 259-288 PDF (Portuguese) Governança pública e performance: uma revisão sistemática de literatura Samuel Leite Castelo, Aline Duarte Castelo, Joelma Leite Castelo, Henrique Silveira Araújo, Victor Firmino de Araújo 289-319 PDF (Portuguese) Proteção dos direitos fundamentais pelos Tribunais de Contas Lorena Lyra 320-343 PDF (Portuguese) Caminhos da democracia participativa: participação popular nos Tribunais de Contas Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante, Juliana Silva Rodrigues 344-379 PDF (Portuguese) Natureza Preventiva do Controle Interno no Setor Público Dimona Albuquerque Arraes Freire, Paulo César de Sousa Batista 380-413 PDF (Portuguese) Estrutura, modelo e resultados da Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará Rossana Maria Guerra Ludueña, Paulo César de Sousa Batista 414-444
