Home / Archives / Vol. 10 No. 1 (2012) Vol. 10 No. 1 (2012) DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v10i1 Published: 2012-06-30 Full Issue PDF (Portuguese) PDF (Portuguese) Aos leitores Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 9-10 Artigos PDF (Portuguese) A Democracia e seus problemas: breves notas à luz da teoria da escolha pública Edilberto Carlos Pontes Lima 13-30 PDF (Portuguese) Concessão de provimento cautelar por juízo de primeiro grau em face de Tribunal de Contas: um típico caso de desvio de finalidade jurisdicional Paulo Sávio Peixoto Maia 31-64 PDF (Portuguese) Controle Externo da governança de Tecnologia da Informação Raimir Holanda Filho, José Auriço Oliveira 65-86 PDF (Portuguese) Aposentadoria especial de servidor público que labora em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física - uma análise doutrinária e jurisprudencial em face de omissão legislativa Meiry Mesquita Monte 87-114 PDF (Portuguese) O processo administrativo como instrumento democrático de participação Rubens Silveira Taveira Junior 115-140 PDF (Portuguese) Auditoria de Tecnologia da Informação – A Experiência do TCE-CE Paulo Alcântara Saraiva Leão 141-168 PDF (Portuguese) Reajuste contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a Administração Pública Bruno Santos Cunha, Thiago Mesquita Teles de Carvalho 169-178 PDF (Portuguese) Comentários sobre as despesas públicas obrigatórias de caráter continuado sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal André Garcia Xerez Silva 179-192 PDF (Portuguese) Administração Pública e Agenda Ambiental – A3P - Considerações sobre a implementação nos órgãos públicos Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante 193-216 PDF (Portuguese) Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: implicações na contabilidade municipal Marta Maciel Bertulino, Maria da Glória Arrais Peter, Anelise Florencio de Meneses, Marcus Vinicius Veras Machado 217-242 PDF (Portuguese) O fortalecimento do Tribunal de Contas e a busca de um novo sistema de combate à corrupção Waléria da Cruz Sá Barreto 243-256 PDF (Portuguese) Análise da execução do Programa Férias no Ceará em 2011 com base nos dados dispostos no Portal da Transparência: um ensaio sobre o controle social das finanças públicas estaduais Vitor Gonçalves Pinho 257-272 PDF (Portuguese) Análise das atividades da auditoria interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: sob a ótica dos auditores internos Francisco das Chagas Brandão Pinto, Ana Carolina Vasconscelos Colares, Marcus Vinicius Veras Machado, Maria da Glória Arrais Peter 273-300 PDF (Portuguese) Controle Interno e Externo das Entidades Desportivas que recebem Investimento Público Ivan Rocha 301-314 PDF (Portuguese) A demonstração do resultado econômico no contexto da avaliação das ações governamentais: estudo sobre as vantagens e dificuldades no processo de implementação desta ferramenta contábil Beatriz Veras Aguiar, João Paulo Vasconcelos Rocha 315-328 PDF (Portuguese) Sistema de Informações Municipais – SIM Reflexos dos acréscimos, exclusões e atualizações de registros contidos no banco de dados do SIM, nas prestações de contas de Governo e Contas de Gestão da Administração Pública Municipal Cearense Francisco Wilson Ferreira da Silva 329-346 PDF (Portuguese) O direito natural na idade moderna e a filosofia do contrato social na obra de Rousseau João Gabriel Laprovitera Rocha 347-366 PDF (Portuguese) Avaliação da eficiência dos gastos municipais com Ensino Fundamental na Região Metropolitana de Fortaleza Viviane Moura de Farias, Sérgio Cláudio Gomes Pereira, Priscila Lima de Castro 367-378 PDF (Portuguese) A Lei nº 9.034/95 e as Organizações Criminosas Brasileiras Leandro Damasceno e Silva 379-392 PDF (Portuguese) Responsabilidade Civil do Estado Aleandro Lima de Queiroz, Márcia Santos da Silva, Antônio Walber M. Muniz 393-400 PDF (Portuguese) O Controle Externo da Administração Pública como ferramenta para justiça social Adriano Figueredo Carneiro 401-425
