A Lei nº 9.034/95 e as Organizações Criminosas Brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.32586/rcda.v10i1.214Palavras-chave:
crime organizado. organizações criminosas. Comando Vermelho. Primeiro Comando da Capital.Resumo
O presente estudo objetivou a análise do fenômeno do crime organizado no Brasil. Para tanto, tratamos da abordagem dada pelo ordenamento jurídico brasileiro a esta matéria, notadamente da Lei nº 9.034/95, que disciplina meios operacionais de combate às ações praticadas por organizações criminosas, passando ao estudo do surgimento, desenvolvimento, características e modos de atuação das duas maiores organizações criminosas brasileiras: o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.Referências
AMORIM, Carlos. CV-PCC: a irmandade do crime. 10 ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.
COSTA JR., Paulo José da. Curso de Direito Penal. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FERRO, Ana Luiza Almeida. Crime organizado e organizações criminosas mundiais. Curitiba: Juruá, 2009.
GOMES, Luiz Flávio; CERVINI, Raúl. Crime Organizado: enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/95) e político-criminal. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
JESUS, Damásio de. Direito Penal: parte especial. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 1996. v. 3.
MAIA, Carlos Rodolfo Fonseca Tigre. O Estado desorganizado contra o crime organizado: anotações a Lei Federal nº 9.034/95 (organizações criminosas). Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1997.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: parte especial, 17 ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 3.
MAIEROVITCH, Walter Fanganiello. A matriz terrorista do crime organizado e o fenômeno da eversão. In: PENTEADO, Jaques de Camargo, Justiça Penal-3: críticas e sugestões: o crime organizado (Itália e Brasil): a modernização da lei penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
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