Início / Arquivos / v. 9 n. 2 (2011) v. 9 n. 2 (2011) REVISTA CONTROLE - DOUTRINA E ARTIGOS, Fortaleza: TCE-CE, v. 9, n. 2, jul./dez. 2011. 422 p. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v9i2 Publicado: 2011-12-31 Edição completa PDF PDF Nota do Editor Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 8-9 Artigos PDF Pregão Eletrônico: Instrumento de Gestão das Administrações Públicas Amauri Domakoski, Denis Alcides Rezende, Anderson Catapan, Luci Michelon Lohmann, June Alisson Westarb Cruz, Roberta da Rocha Rosa Martins, Cláudio Marcelo Edwards Barros 11-36 PDF O Controle Externo das Obras Públicas: Um Panorama Sobre os Principais Aspectos Relacionados ao Tema Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira 37-64 PDF Lei de Diretrizes Orçamentárias – Excelente Oportunidade para Inibir o Mau Uso do Dinheiro Público Flavio C. de Toledo Jr. 65-78 PDF Mora da Administração Pública em Contratos Administrativos: Previsão Contratual, Correção Monetária e Juros de Mora Bruno Santos Cunha, Thiago Mesquita Teles de Carvalho 79-92 PDF Soluções Proporcionadas pelo RDC para a Política Desenvolvimentista do Governo Federal Leonardo Teixeira Ramos 93-112 PDF O Controle da Gestão dos Recursos Públicos: Bases Conceituais e o Falso Dilema “Regularidade Versus Resultados” Paulo Roberto Simão Bijos 113-138 PDF Cadastro Reserva em Certames Públicos: Mera Discricionariedade ou Vinculação Administrativa? Richard Paes Lyra Junior 139-148 PDF Súmulas Relacionadas ao Controle Externo Clayton Costa da Silva, Giovana de Albuquerque Andrade 149-170 PDF Aspectos Polêmicos do Instituto da Readaptação Funcional no Âmbito da Administração Pública Mário Sales Cavalcante 171-192 PDF Auditoria Operacional Ambiental: Instrumento para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Azor El Achkar 193-214 PDF Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos: Subsídios Hermenêuticos para sua Redenção Gustavo Terra Elias 215-234 PDF Medidas Cautelares como Meio de Garantia da Efetividade da Jurisdição de Contas Italo Viana Aragão, Ms. Felipe dos Reis Barroso, Ms. Raquel Ramos Machado 235-252 PDF Breves Reflexões sobre Controle Externo e Controle Social George Brasil Paschoal Pítsica 253-278 PDF Brevíssimas Palavras sobre a Democracia Identifi cada e Estruturada como Princípio Eleitoral no Direito Brasileiro Murilo Ruiz Ferro 279-292 PDF Finanças Públicas Municipais: do Arcabouço Teórico às Evidências Empíricas Luís Abel da Silva Filho, Willian Gledson e Silva, Adriano Olivier de Freitas e Silva 293-314 PDF Licitações Diferenciadas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – O Advendo da Lei Nº 13.706/2011 - Rio Grande do Sul Clayton Rebello da Silva 315-352 PDF Novos Meios de Prova no Processo Civil e Administrativo no Brasil Ana Paula de Oliveira Gomes 353-366 PDF Gestão da Qualidade em um Órgão Público Auxiliar do Poder Legislativo Estadual Napoleão Dieb Holanda Oliveira, Cora Franklina do Carmo Furtado 367-398 PDF As Agências Reguladoras como Instrumento de Sinergia da Imersão Estatal Sueine Patrícia Cunha de Souza 399-414 Redações PDF II Concurso Nacional de Redação “Prêmio Ministro Plácido Castelo / As Políticas Públicas e a Participação do Cidadão Carlos Mágno Gomes Rocha, Breno Oliveira da Silva, Itaciara Silva de Carvalho 415-418
