Constituição e Idealismo – O Dilema da Efetivação Constitucional sem a Política
DOI:
https://doi.org/10.32586/rcda.v9i1.97Palavras-chave:
Neoconstitucionalismo. política. efetivação constitucional. dirigismo constitucionalResumo
De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo do pensamento comum que vem condicionando parte importante de setores da sociedade, o neoconstitucionalismo, ingressa no campo de reflexão conformativa da Constituição Federal de 1988. De base liberal, mais pautada nos teóricos estadunidenses, o neoconstitucionalismo desacredita o texto constitucional na medida em que atribui a tarefa de efetivação constitucional a intérpretes, lingüistas e a ponderações. Impõe-se, dessa forma, reflexão a essa visão, tendo-se como substratos indutivos elementos reais de conformação constitucional, que não sejam simples interpretações normativas como é o caso da cultura, da história, das artes e da política.
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