Constituição e Idealismo – O Dilema da Efetivação Constitucional sem a Política
DOI:
https://doi.org/10.32586/rcda.v9i1.97Palavras-chave:
Neoconstitucionalismo. política. efetivação constitucional. dirigismo constitucionalResumo
De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo do pensamento comum que vem condicionando parte importante de setores da sociedade, o neoconstitucionalismo, ingressa no campo de reflexão conformativa da Constituição Federal de 1988. De base liberal, mais pautada nos teóricos estadunidenses, o neoconstitucionalismo desacredita o texto constitucional na medida em que atribui a tarefa de efetivação constitucional a intérpretes, lingüistas e a ponderações. Impõe-se, dessa forma, reflexão a essa visão, tendo-se como substratos indutivos elementos reais de conformação constitucional, que não sejam simples interpretações normativas como é o caso da cultura, da história, das artes e da política.
Referências
ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. ALMEIDA, Plínio Régis Baima de. “Metamorfoses” da democracia e controle normativo da Constituição. In: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. v. 12. Fortaleza: Procuradoria Geral do município de Fortaleza, 2004. p. 95 – 108.
ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Evolução dos direitos individuais no estado moderno. Revista Pensar. v. 6, , Fev. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, n.º 6, 2001. p. 145 – 154.
ALMEIDA, Plínio Régis Baima de. O conceito de povo cidadão. In: A cidadania em debate: estudos sobre a efetivação do direito na atualidade. Lília Maia de Moraes Sales (org). Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2005. p.221 – 232.
ANDRADE, Antônio Paes de. BONAVIDES, Paulo. História Constitucional do Brasil. Brasília: Paz e Terra, 1989.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento. Uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores,2005.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa: por um direito constitucional de luta e resistência; por uma nova hermenêutica; por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001.
COSTA, Nelson Nery. Teoria e Realidade da Desobediência Civil. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
DEMIROVIĆ, Alex: Bürgerliche Demokratie - Ein historischer Kompromiß? Zu einigen Problemen der Staatstheorie Nicos Poulantyzas‘ In: Archiv für Recht und Sozialphilosophie, vol. 1987, LXXIII/Heft 4, 4. Quartal, Franz Steiner Verlag, Wiesbaden/Stuttgart, pp. 495-518.
DUPAS, Gilberto. O mito do progresso. Ed. Unesp. São Paulo, 2006.
FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Justicia y pluralismo legal en Guatemala. Disponível em: < http://www.unb.br/ics/dan/geri/Textos/yrigoyen.htm>. Acesso em: 13 de julho de 2005.
HÄBERLE, Peter: Die Entwicklungsländer im Prozeß der Textdifferenzierung des Verfassungsrechts. In: Verfassung und Recht in Übersee, 23. Jahrgang, 3. Quartal 1990, hrsg. von Brun-Otto Bryde und Philip Kunig. Nomos Verlagsgesellschaft. Baden-Baden, 1990, pp. 225-296.
GOYARD-FABRE, Simone. Princípios fi losófi cos do direito político moderno. Trad. Irene A. Paternot., São Paulo: Martins Fontes, 2002 GRAU, Eros Roberto. Realismo e utopia constitucional. In: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (orgs.). Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp. 133-144.
JUCÁ, Francisco Pedro. Reforma do judiciário: algumas refl exões. In: Reforma do Judiciário. TAVARES, André Ramos, LENZA, Pedro, ALANÓN, Pietro de Jesús Lora. (Org.) São Paulo: Método, 2005. pp. 13 – 22.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Martins Fontes, São Paulo, 2004.
LERCHE, Peter. Übermaß und Verfassungsrecht: Zur Bildung des Gesetzgebers and die Grundsätye der Vehältnissmäßigkeit und der Erförderlichkeit. 2. Aufl age. Goldbach: Keip Verlag, 1999.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou Bonapartismo. Ed. UFRJ/UNESP, RJ., 2004.
MAUS, Ingeborg. Hermann Heller und die Staastrechtslehre der Bundesrpublik. In: Staatslehre in der Weimarer Republik. MÜLLER; Christoph. STAFF, Ilse (Hergs). Suhrkamp Taschenbuch, erste Aufl age, Frankfurt/M., 1985, pp.
-220.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o Povo? A Questão Fundamental da Democracia. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.
NUNES, António José Avelãs. Ricardo e Marx: continuidade e rotura. In: Boletim de Ciências Econômicas, XLIX. Coimbra. 2006, pp. 1-82.
PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra, 1989.
POZZOLO, Susanna. DUARTE, Écio Oto Ramos. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico – as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da Constituição. São Paulo, Landy, 2006.
ROCHA, José de Albuquerque. Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.
SCHOPENHAUER, Arthur. A arte de escrever. Trad. Pedro Süssekind. Porto Alegre: L&OM, 2006.
SOARES, Guilherme: Neutralidade e comunidade no diálogo liberal: em torno do pensamento de Bruce Ackerman. In: Justiça e Democracia – Entre o universalismo e o comunitarismo. A contribuição de Rawls, Dworkin, Ackerman, Raz, Walzer e Habermas para a moderna teoria da justiça. LOIS, Cecília Caballero (org.), São Paulo: Ed. Landy, 2005. pp. 51-85.
STAFF, Ilse. Staatslehre in der Weimarer Republik. In: Staatslehre in der Weimarer Republik. MÜLLER; Christoph. STAFF, Ilse (Hergs). Suhrkamp Taschenbuch, erste Aufl age, Frankfurt/M., 1985, p. 7-23.
TAVARES, André Ramos. Abertura epistêmica do direito constitucional. In: Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. LIMA, Martônio Mont’Alverne Barreto (Org.). Florianópolis: Conceito Editorial, 2006. p. 97 – 112.
VIANNA, Francisco Joséé de Oliveira. Instituições políticas brasileiras. São Paulo: Itatiaia, 1987.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa Omega, 1994.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:
1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;
2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;
3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;
4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;
5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);
6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;
7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;
8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e
9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.