A implementação da consultoria em gestão de riscos pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v24i1.1045
Palabras clave:
consultoria, auditoria interna governamental, gestão de riscos, governança, setor públicoResumen
Este artigo descreve o processo de implementação do serviço de consultoria em gestão de riscos na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), com foco na sua institucionalização como serviço típico da atividade de auditoria interna governamental. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, utilizando estudo de caso, análise documental e pesquisa bibliográfica. O estudo apresenta a evolução normativa da consultoria no âmbito da auditoria interna, os referenciais técnicos adotados e os marcos legais estaduais que fundamentam a prática de gestão de riscos. São detalhadas as etapas de estruturação da consultoria na CGE/CE, incluindo a definição do fluxo de trabalho, os produtos gerados, as experiências-piloto realizadas e os principais desafios enfrentados. Os resultados evidenciam que a consultoria em gestão de riscos fortalece a governança, os controles internos e a cultura de riscos no setor público, além de contribuir para o alcance dos objetivos institucionais e para a geração de valor público. O artigo oferece, ainda, subsídios metodológicos que podem ser replicados por outras unidades de auditoria interna no Brasil.
##plugins.themes.gdThemes.metrics##
Referencias
ALMEIDA, T. O. Gestão de riscos no Poder Executivo Federal: fatores percebidos como mais complexos de serem implementados. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Faculdade UnB de Planaltina, Universidade de Brasília, Brasília, 2024. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/bitstream/10482/49794/1/2024_TatianaDeOliveiraDeAlmeida_DISSERT.pdf. Acesso em: 30 maio 2025.
ARAÚJO, J. G. R. D.; CALLADO, A. L. C. Concepção e implementação de práticas de gestão de riscos: uma análise em uma instituição federal de ensino superior brasileira. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, [S.l.], v. 25, n. 3, p. 308-330, 2022. Disponível em: https://revistacgg.org/index.php/contabil/article/view/2872/763. Acesso em: 23 maio 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Acordo de Cooperação Técnica nº 474/2018. Brasília, DF: CGU, 2018. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/39337/17/ACT_CGU_SERPRO_CGDF.pdf. Acesso em: 31 mai. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Avaliação IA-CM 2017. Brasília, DF: CGU, 2017. Disponível em: https://cgugovbr-my.sharepoint.com/:x:/g/personal/leonardo_donin_cgu_gov_br/Eft8iBR9loxMliF4MjV7EhkBAuSHM3XgjIgSy2SK6zV1tw?rtime=q-hgsC-h3Ug. Acesso em: 02 jun. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal. Brasília, DF: CGU, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/manual-de-orientacoes-tecnicas-1.pdf. Acesso em: 1º jun. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Metodologia de gestão de riscos. Brasília, DF: CGU, 2021. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/74049. Acesso em: 2 jun. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Modelo de Capacidade de auditoria interna (IA-CM). Brasília, DF: CGU, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/modelo-de-capacidade-de-auditoria-interna. Acesso em: 22 mai. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Orientação prática: serviços de auditoria. Brasília, DF: CGU, 2022. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/68936/3/OP_Servicos_de_Auditoria. Acesso em: 2 jun. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade. Brasília, DF: CGU, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/pgmq. Acesso em 30 mai. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 nov. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º jul. 2016.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º abr. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 2 jun. 2025.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Controladoria-Geral da União. Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 maio de 2016. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33947. Acesso em: 28 maio 2025.
BRASIL. Ministério Público da União. Auditoria Interna. Manual de consultoria Audin-MPU. Brasília, DF: MPU, 2022. Disponível em: https://auditoria.mpu.mp.br/documentos-audin-mpu/manuais-e-cartilhas/manuais-da-audin-mpu/manual-de-consultoria/manual-de-consultoria-audin-mpu-atualizado.pdf. Acesso em: 30 mai. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Secretaria de Auditoria Interna. Manual de Consultoria. Brasília, DF: STJ, 2023. Disponível em: https:// https://bdjur.stj.jus.br/server/api/core/bitstreams/bfae7811-e3fd-4a0a-bc98-ea54e36f995a/content. Acesso em: 30 mai. 2025.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 1273/2015-Plenário. Brasília, DF, 27 maio 2015. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/KEY%253AACORDAO-COMPLETO-1431678. Acesso em: 23 maio 2025.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial Básico de Governança Organizacional. 3. ed. Brasília, DF: TCU, 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FB/B6/FB/85/1CD4671023455957E18818A8/Referencial_basico_governanca_organizacional_3_edicao.pdf. Acesso em: 12 mai. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE aprova o Plano Tático de Auditoria Interna para o período de 2024/2027. Fortaleza: CGE, 8 mar. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/03/08/cge-aprova-o-plano-tatico-de-auditoria-interna-para-o-periodo-de-2024-2027/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE avança para o nível 2 no processo de implementação do Modelo IA-CM pelo Conaci. Fortaleza: CGE, 12 mar. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/03/12/cge-avanca-para-o-nivel-2-no-processo-de-implementacao-do-modelo-ia-cm-pelo-conaci/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE Ceará se reúne com Controladoria-Geral do Distrito Federal para conhecer experiência do órgão em consultoria de gestão de risco. Fortaleza: CGE, 26 fev. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/02/26/cge-ceara-se-reune-com-controladoria-geral-do-distrito-federal-para-conhecer-experiencia-do-orgao-em-consultoria-de-gestao-de-risco/. Acesso em: 26 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE encerra segunda etapa da construção de seu Planejamento Estratégico 2023-2031. Fortaleza: CGE, 25 ago. 2023. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2023/08/25/cge-encerra-segunda-etapa-da-construcao-de-seu-planejamento-estrategico-2023-2031/. Acesso em: 31 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE inicia etapa de finalização da construção de seu Planejamento Estratégico 2023-2031. Fortaleza: CGE, 16 jan. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/01/16/cge-inicia-etapa-de-finalizacao-da-construcao-de-seu-planejamento-estrategico-2023-2031/. Acesso em: 31 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE promove webinar para divulgar serviço de consultoria para a implementação de gestão de risco. Fortaleza: CGE, 17 maio 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/05/17/cge-promove-webinar-para-divulgar-servico-de-consultoria-para-a-implementacao-de-gestao-de-risco/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE retoma a elaboração de seu Planejamento Estratégico 2023-2031. Fortaleza: CGE, 21 jul. 2023. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2023/07/21/elaboracao-do-planejamento-estrategico-2023-2031-da-cge/. Acesso em: 31 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Diagrama de escopo interface do processo. Fortaleza: CGE, 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/12/Deip-P.F.2.02-Auditoria-Interna-Governamental-Servico-de-Consultoria-em-Gestao-de-Riscos-Versao-01-so-o-deip-1.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Etapas e principais produtos gerados no processo de consultoria em gestão de riscos [quadro]. Fortaleza: CGE-CE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/12/Imagem-P.F.2.02-Auditoria-Interna-Governamental-Servico-de-Consultoria-em-Gestao-de-Riscos-Versao-01-2.png. Acesso em: 2 jun. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Fluxo de consultoria. Fortaleza: CGE, 2024. 1 imagem. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/12/Imagem-P.F.2.02-Auditoria-Interna-Governamental-Servico-de-Consultoria-em-Gestao-de-Riscos-Versao-01-2.png. Acesso em: 2 jun. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Fluxo lúdico do serviço de consultoria [figura]. Fortaleza: CGE-CE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/servico-de-consultoria/. Acesso em: 23 jan. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Gestão de riscos. Fortaleza: CGE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/gestao-de-riscos/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Guia prático para implementação da gestão de riscos no Poder Executivo Estadual do Ceará. Fortaleza: CGE, 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/[caminho]/Guia-Pratico-para-a-Implementacao-da-Gestao-de-Riscos-no-Poder-Executivo-Estadual-do-Ceara-2024_v4.pdf. Acesso em: 7 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental. Fortaleza: CGE, 2022. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2023/04/Manual-de-Orientacoes-Tecnicas-da-Atividade-de-Auditoria-Interna-Governamental.pdf. Acesso em: 28 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Planejamento estratégico 2024-2031. Fortaleza: CGE, abr. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2025/05/Planejamento_Estrategico_CGE_2024-2031-1.pdf. Acesso em: 26 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Planejamento Estratégico: entregas do projeto estratégico [quadro]. Fortaleza: CGE-CE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/10/Planejamento-Estrategico-Site-Atualizado.pdf. Acesso em: 27 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Plano Operacional de Auditoria Interna 2024. Fortaleza: CGE, 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/08/Plano-Operacional-de-Auditoria-Interna-Governamental-2024.pdf. Acesso em 26 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Portaria CGE nº 2, de 25 de janeiro de 2021. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 27 jan. 2021. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/01/do20210127p01-PORTARIA-CGE-N°022021.pdf. Acesso em: 2 jun 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Portaria CGE nº 5, de 8 de fevereiro de 2021. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 9 fev. 2021. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/02/do20210209p01-PORTARIA-No05_2021.pdf. Acesso em: 02 jun 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Portaria CGE nº 44, de 21 de fevereiro de 2025. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 21 fev. 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2025/03/PORTARIA-CGE-No44.2025-21-de-fevereiro-de-2025.pdf. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará. Portaria CGE nº 45, de 29 de julho de 2021. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 29 jul. 2021. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/07/PORTARIA-CGE-N°45-2021.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Portaria nº 45, de 10 de junho de 2024. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 10 jun. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-conten
t/uploads/sites/20/2024/06/PORTARIA45-1.pdf. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Referencial técnico da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Estadual. Fortaleza: CGE, 2021. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/12/Referencial-Tecnico-da-Atividade-de-Auditoria-Interna-do-Poder-Executivo-Estadual.pdf. Acesso em: 26 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Serviço de consultoria. Fortaleza: CGE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/servico-de-consultoria/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Decreto nº 33.805, de 9 de novembro de 2020. Institui a Política de Gestão de Riscos do Poder Executivo do Estado do Ceará. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 9 nov. 2020. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2020/11/Decreto-33805-2020-Politica-de-Gestao-de-Riscos-do20201110p01.pdf. Acesso em: 27 mai. 2025.
CEARÁ. Lei nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018. Institui o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 21 dez. 2018. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/orcamento-financas-e-tributacao/item/6514-lei-n-16-710-de-21-12-18-republicado-no-d-o-de-27-12-18. Acesso em: 02 mai. 2025.
CEARÁ. Secretaria de Planejamento e Gestão. Mensagem à Assembleia 2025. Fortaleza: Seplag, 2025. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2025/02/Mensagem-a-Assembleia-2025.pdf. Acesso em: 31 maio 2025.
CEARÁ. Secretaria da Saúde. Sesa firma compromisso com CGE para realização de consultoria em gestão de riscos. Fortaleza: Sesa, 3 maio 2024. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/2024/05/03/cge-firma-compromisso-para-realizacao-de-consultoria-em-gestao-de-riscos-na-secretaria-da-saude/. Acesso em: 30 maio 2025.
CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO. Resolução CONACI nº 006, de 2019. Dispõe sobre a adoção do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) pelos órgãos de controle interno dos entes da Federação. Fortaleza: CONACI, 2019. Disponível em: https://conaci.org.br/wp-content/uploads/2021/09/resolucao-conaci-n-006-2019-2.pdf. Acesso em: 12 maio 2025.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Gerenciamento de riscos corporativos: evolução em governança e estratégia. São Paulo: IBGC, 2017. Disponível em: https://www.egov.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/IBGC-–-Gerenciamento-de-Riscos-Corporativos-–-2017.pdf. Acesso em: 30 maio 2025.
OLIVEIRA, T. C. Auditoria interna governamental no Brasil: passado, presente e futuro. Lisboa: [s.n.], 27 nov. 2020. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/64191/5/olivetia_publicado_CLAD.pdf. Acesso em: 26 maio 2025.
PERNAMBUCO. Escola de Gestão Pública do Estado de Pernambuco. Introdução à auditoria interna e aos fundamentos do modelo IA-CM. Recife: EGAPE, 2020. Disponível em: https://www.egape.pe.gov.br/images/media/1665417493_Apostila%20Aperfeicoamento%20GGCI%20IA-CM%20Modelo%20de%20Capacidade%20de%20Auditoria%20Interna.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.
SANT'ANNA, D. Consultoria em auditoria governamental: o que é, para que serve, como fazer. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
SANT'ANNA, D. IA-CM no STJ: lições, desafios e benefícios. Fortaleza: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, 23 maio 2025. 57 slides, color.
SANTOS, I. T. Governança e auditoria interna: uma análise da aplicação do IA-CM no setor público brasileiro. 2021. 120 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2021.
TEIXEIRA, M. L. F.; CONTRERA, R. B. Apontamentos sobre a implementação da atividade de consultoria no âmbito das auditorias internas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: um estudo dos Raints de 2018 a 2021. Revista Controle – Doutrinas e Artigos, Fortaleza, v. 22, n. 1, 6 jun. 2024. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/933. Acesso em: 30 maio 2025.
THE INSTITUTE OF INTERNAL AUDITORS. About us. [S.l.]: IIA, 2024. Disponível em: https://www.theiia.org/en/about-us/. Acesso em: 22 maio 2025.
VERPEL, O. B. Implementação do serviço de consultoria no âmbito da auditoria interna do Poder Executivo Federal brasileiro: trajetória, diagnósticos e projeções. 2023. [número de f.] f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Administração e Finanças, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/22177/2/Dissertacao-Olga%20Bernardo%20Verpel-2023-completa.pdf. Acesso em: 28 maio 2025.
WORLD BANK. Avaliação nacional do controle interno baseado no COSO I e IA-CM. Washington, D.C.: World Bank, 2020. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/990861608105110250/pdf/Relatorio-Principal.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.
ZILLER, H. M. et al. Gestão de riscos na prática: conceitos, desafios e resultados no Estado de Goiás. Belo Horizonte: Fórum, 2022.
Referencias
ALMEIDA, T. O. Gestão de riscos no Poder Executivo Federal: fatores percebidos como mais complexos de serem implementados. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Faculdade UnB de Planaltina, Universidade de Brasília, Brasília, 2024. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/bitstream/10482/49794/1/2024_TatianaDeOliveiraDeAlmeida_DISSERT.pdf. Acesso em: 30 maio 2025.
ARAÚJO, J. G. R. D.; CALLADO, A. L. C. Concepção e implementação de práticas de gestão de riscos: uma análise em uma instituição federal de ensino superior brasileira. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, [S.l.], v. 25, n. 3, p. 308-330, 2022. Disponível em: https://revistacgg.org/index.php/contabil/article/view/2872/763. Acesso em: 23 maio 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Acordo de Cooperação Técnica nº 474/2018. Brasília, DF: CGU, 2018. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/39337/17/ACT_CGU_SERPRO_CGDF.pdf. Acesso em: 31 mai. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Avaliação IA-CM 2017. Brasília, DF: CGU, 2017. Disponível em: https://cgugovbr-my.sharepoint.com/:x:/g/personal/leonardo_donin_cgu_gov_br/Eft8iBR9loxMliF4MjV7EhkBAuSHM3XgjIgSy2SK6zV1tw?rtime=q-hgsC-h3Ug. Acesso em: 02 jun. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal. Brasília, DF: CGU, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/manual-de-orientacoes-tecnicas-1.pdf. Acesso em: 1º jun. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Metodologia de gestão de riscos. Brasília, DF: CGU, 2021. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/74049. Acesso em: 2 jun. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Modelo de Capacidade de auditoria interna (IA-CM). Brasília, DF: CGU, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/modelo-de-capacidade-de-auditoria-interna. Acesso em: 22 mai. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Orientação prática: serviços de auditoria. Brasília, DF: CGU, 2022. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/68936/3/OP_Servicos_de_Auditoria. Acesso em: 2 jun. 2025.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade. Brasília, DF: CGU, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/pgmq. Acesso em 30 mai. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 nov. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º jul. 2016.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º abr. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 2 jun. 2025.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Controladoria-Geral da União. Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 maio de 2016. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33947. Acesso em: 28 maio 2025.
BRASIL. Ministério Público da União. Auditoria Interna. Manual de consultoria Audin-MPU. Brasília, DF: MPU, 2022. Disponível em: https://auditoria.mpu.mp.br/documentos-audin-mpu/manuais-e-cartilhas/manuais-da-audin-mpu/manual-de-consultoria/manual-de-consultoria-audin-mpu-atualizado.pdf. Acesso em: 30 mai. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Secretaria de Auditoria Interna. Manual de Consultoria. Brasília, DF: STJ, 2023. Disponível em: https:// https://bdjur.stj.jus.br/server/api/core/bitstreams/bfae7811-e3fd-4a0a-bc98-ea54e36f995a/content. Acesso em: 30 mai. 2025.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 1273/2015-Plenário. Brasília, DF, 27 maio 2015. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/KEY%253AACORDAO-COMPLETO-1431678. Acesso em: 23 maio 2025.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial Básico de Governança Organizacional. 3. ed. Brasília, DF: TCU, 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FB/B6/FB/85/1CD4671023455957E18818A8/Referencial_basico_governanca_organizacional_3_edicao.pdf. Acesso em: 12 mai. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE aprova o Plano Tático de Auditoria Interna para o período de 2024/2027. Fortaleza: CGE, 8 mar. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/03/08/cge-aprova-o-plano-tatico-de-auditoria-interna-para-o-periodo-de-2024-2027/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE avança para o nível 2 no processo de implementação do Modelo IA-CM pelo Conaci. Fortaleza: CGE, 12 mar. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/03/12/cge-avanca-para-o-nivel-2-no-processo-de-implementacao-do-modelo-ia-cm-pelo-conaci/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE Ceará se reúne com Controladoria-Geral do Distrito Federal para conhecer experiência do órgão em consultoria de gestão de risco. Fortaleza: CGE, 26 fev. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/02/26/cge-ceara-se-reune-com-controladoria-geral-do-distrito-federal-para-conhecer-experiencia-do-orgao-em-consultoria-de-gestao-de-risco/. Acesso em: 26 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE encerra segunda etapa da construção de seu Planejamento Estratégico 2023-2031. Fortaleza: CGE, 25 ago. 2023. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2023/08/25/cge-encerra-segunda-etapa-da-construcao-de-seu-planejamento-estrategico-2023-2031/. Acesso em: 31 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE inicia etapa de finalização da construção de seu Planejamento Estratégico 2023-2031. Fortaleza: CGE, 16 jan. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/01/16/cge-inicia-etapa-de-finalizacao-da-construcao-de-seu-planejamento-estrategico-2023-2031/. Acesso em: 31 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE promove webinar para divulgar serviço de consultoria para a implementação de gestão de risco. Fortaleza: CGE, 17 maio 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2024/05/17/cge-promove-webinar-para-divulgar-servico-de-consultoria-para-a-implementacao-de-gestao-de-risco/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CGE retoma a elaboração de seu Planejamento Estratégico 2023-2031. Fortaleza: CGE, 21 jul. 2023. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/2023/07/21/elaboracao-do-planejamento-estrategico-2023-2031-da-cge/. Acesso em: 31 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Diagrama de escopo interface do processo. Fortaleza: CGE, 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/12/Deip-P.F.2.02-Auditoria-Interna-Governamental-Servico-de-Consultoria-em-Gestao-de-Riscos-Versao-01-so-o-deip-1.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Etapas e principais produtos gerados no processo de consultoria em gestão de riscos [quadro]. Fortaleza: CGE-CE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/12/Imagem-P.F.2.02-Auditoria-Interna-Governamental-Servico-de-Consultoria-em-Gestao-de-Riscos-Versao-01-2.png. Acesso em: 2 jun. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Fluxo de consultoria. Fortaleza: CGE, 2024. 1 imagem. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/12/Imagem-P.F.2.02-Auditoria-Interna-Governamental-Servico-de-Consultoria-em-Gestao-de-Riscos-Versao-01-2.png. Acesso em: 2 jun. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Fluxo lúdico do serviço de consultoria [figura]. Fortaleza: CGE-CE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/servico-de-consultoria/. Acesso em: 23 jan. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Gestão de riscos. Fortaleza: CGE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/gestao-de-riscos/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Guia prático para implementação da gestão de riscos no Poder Executivo Estadual do Ceará. Fortaleza: CGE, 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/[caminho]/Guia-Pratico-para-a-Implementacao-da-Gestao-de-Riscos-no-Poder-Executivo-Estadual-do-Ceara-2024_v4.pdf. Acesso em: 7 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental. Fortaleza: CGE, 2022. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2023/04/Manual-de-Orientacoes-Tecnicas-da-Atividade-de-Auditoria-Interna-Governamental.pdf. Acesso em: 28 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Planejamento estratégico 2024-2031. Fortaleza: CGE, abr. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2025/05/Planejamento_Estrategico_CGE_2024-2031-1.pdf. Acesso em: 26 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Planejamento Estratégico: entregas do projeto estratégico [quadro]. Fortaleza: CGE-CE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/10/Planejamento-Estrategico-Site-Atualizado.pdf. Acesso em: 27 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Plano Operacional de Auditoria Interna 2024. Fortaleza: CGE, 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2024/08/Plano-Operacional-de-Auditoria-Interna-Governamental-2024.pdf. Acesso em 26 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Portaria CGE nº 2, de 25 de janeiro de 2021. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 27 jan. 2021. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/01/do20210127p01-PORTARIA-CGE-N°022021.pdf. Acesso em: 2 jun 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Portaria CGE nº 5, de 8 de fevereiro de 2021. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 9 fev. 2021. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/02/do20210209p01-PORTARIA-No05_2021.pdf. Acesso em: 02 jun 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Portaria CGE nº 44, de 21 de fevereiro de 2025. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 21 fev. 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2025/03/PORTARIA-CGE-No44.2025-21-de-fevereiro-de-2025.pdf. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará. Portaria CGE nº 45, de 29 de julho de 2021. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 29 jul. 2021. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/07/PORTARIA-CGE-N°45-2021.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Portaria nº 45, de 10 de junho de 2024. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 10 jun. 2024. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-conten
t/uploads/sites/20/2024/06/PORTARIA45-1.pdf. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Referencial técnico da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Estadual. Fortaleza: CGE, 2021. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/12/Referencial-Tecnico-da-Atividade-de-Auditoria-Interna-do-Poder-Executivo-Estadual.pdf. Acesso em: 26 maio 2025.
CEARÁ. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Serviço de consultoria. Fortaleza: CGE, 2025. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/servico-de-consultoria/. Acesso em: 30 maio 2025.
CEARÁ. Decreto nº 33.805, de 9 de novembro de 2020. Institui a Política de Gestão de Riscos do Poder Executivo do Estado do Ceará. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 9 nov. 2020. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2020/11/Decreto-33805-2020-Politica-de-Gestao-de-Riscos-do20201110p01.pdf. Acesso em: 27 mai. 2025.
CEARÁ. Lei nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018. Institui o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, 21 dez. 2018. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/orcamento-financas-e-tributacao/item/6514-lei-n-16-710-de-21-12-18-republicado-no-d-o-de-27-12-18. Acesso em: 02 mai. 2025.
CEARÁ. Secretaria de Planejamento e Gestão. Mensagem à Assembleia 2025. Fortaleza: Seplag, 2025. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2025/02/Mensagem-a-Assembleia-2025.pdf. Acesso em: 31 maio 2025.
CEARÁ. Secretaria da Saúde. Sesa firma compromisso com CGE para realização de consultoria em gestão de riscos. Fortaleza: Sesa, 3 maio 2024. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/2024/05/03/cge-firma-compromisso-para-realizacao-de-consultoria-em-gestao-de-riscos-na-secretaria-da-saude/. Acesso em: 30 maio 2025.
CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO. Resolução CONACI nº 006, de 2019. Dispõe sobre a adoção do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) pelos órgãos de controle interno dos entes da Federação. Fortaleza: CONACI, 2019. Disponível em: https://conaci.org.br/wp-content/uploads/2021/09/resolucao-conaci-n-006-2019-2.pdf. Acesso em: 12 maio 2025.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Gerenciamento de riscos corporativos: evolução em governança e estratégia. São Paulo: IBGC, 2017. Disponível em: https://www.egov.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/IBGC-–-Gerenciamento-de-Riscos-Corporativos-–-2017.pdf. Acesso em: 30 maio 2025.
OLIVEIRA, T. C. Auditoria interna governamental no Brasil: passado, presente e futuro. Lisboa: [s.n.], 27 nov. 2020. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/64191/5/olivetia_publicado_CLAD.pdf. Acesso em: 26 maio 2025.
PERNAMBUCO. Escola de Gestão Pública do Estado de Pernambuco. Introdução à auditoria interna e aos fundamentos do modelo IA-CM. Recife: EGAPE, 2020. Disponível em: https://www.egape.pe.gov.br/images/media/1665417493_Apostila%20Aperfeicoamento%20GGCI%20IA-CM%20Modelo%20de%20Capacidade%20de%20Auditoria%20Interna.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.
SANT'ANNA, D. Consultoria em auditoria governamental: o que é, para que serve, como fazer. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
SANT'ANNA, D. IA-CM no STJ: lições, desafios e benefícios. Fortaleza: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, 23 maio 2025. 57 slides, color.
SANTOS, I. T. Governança e auditoria interna: uma análise da aplicação do IA-CM no setor público brasileiro. 2021. 120 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2021.
TEIXEIRA, M. L. F.; CONTRERA, R. B. Apontamentos sobre a implementação da atividade de consultoria no âmbito das auditorias internas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: um estudo dos Raints de 2018 a 2021. Revista Controle – Doutrinas e Artigos, Fortaleza, v. 22, n. 1, 6 jun. 2024. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/933. Acesso em: 30 maio 2025.
THE INSTITUTE OF INTERNAL AUDITORS. About us. [S.l.]: IIA, 2024. Disponível em: https://www.theiia.org/en/about-us/. Acesso em: 22 maio 2025.
VERPEL, O. B. Implementação do serviço de consultoria no âmbito da auditoria interna do Poder Executivo Federal brasileiro: trajetória, diagnósticos e projeções. 2023. [número de f.] f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Administração e Finanças, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/22177/2/Dissertacao-Olga%20Bernardo%20Verpel-2023-completa.pdf. Acesso em: 28 maio 2025.
WORLD BANK. Avaliação nacional do controle interno baseado no COSO I e IA-CM. Washington, D.C.: World Bank, 2020. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/990861608105110250/pdf/Relatorio-Principal.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.
ZILLER, H. M. et al. Gestão de riscos na prática: conceitos, desafios e resultados no Estado de Goiás. Belo Horizonte: Fórum, 2022.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista: apenas para a 1ª Publicação.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:
1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;
2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;
3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;
4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;
5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);
6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;
7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;
8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e
9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.