Evolução das despesas municipais no Ceará: conjuntura e análise
DOI : https://doi.org/10.32586/rcda.v10i2.242
Mots-clés :
Descentralismo Fiscal. Despesas Municipais. Ceará.Résumé
Objetiva-se aqui analisar as despesas municipais cearenses nos anos de 2001 e 2010, considerando grupos de entes federativos a partir da classificação presente no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi desenvolvido com base nos aspectos teóricos institucionais e nos ligados ao federalismo e descentralismos fiscais, focalizando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Metodologicamente, o artigo lançou mão de estatísticas descritivas, que possibilitaram medir o comportamento das diferentes rubricas de gastos para os distintos grupos de municípios. Finalmente, atingiram-se resultados importantes, os quais mostraram uma tendência ao aumento integral nos gastos municipais, com raras exceções, sobretudo nos municípios de grande porte, que tiveram reduzidas as despesas com pessoalentre os anos estudados, mas cujos gastos, em relação aos entes menores, cresceram entre 2001 e 2010 em todas as rubricas mensuradas.
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Références
ARAÚJO, H. V. de. Análise Comparativa do Gasto Social Brasileiro por Índices de Retornos Tributários. IX Prêmio do Tesouro Nacional, 2006.
CAVALCANTI, C. M. Análise Metodológica da Economia Institucional. Niterói, 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Economia.
GALA, P. A teoria Institucional de Douglass North. Revista de Economia Política vol. 23 nº2. 2003.
GIUBERTI, A. C.. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os gastos dos municípios brasileiros. Dissertação Mestrado em Economia. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2005
LUQUE, C. A; SILVA, V. M. A Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal: Combatendo Falhas do Governo à Brasileira. Revista de Economia Política, vol. 24, nº3 (95), 2004.
GOMES G. M.; MAC DOWELL M. C. Os Elos Frágeis da Descentralização: Observações Sobre as Finanças dos Municípios Brasileiros. 1995.
MATOS FILHO, J.; SILVA, W. G.; VIANA, F. C. Caráter Institucional da LRF Para os Municípios do RN, BA, PI: Um Estudo Comparativo do Desempenho das Finanças Públicas Desses Entes Federativos, no Período 2000/2005. IV
Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: 22-24 out, 2008.
MENEZES, R. T. de. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as categorias e funções de despesas dos municípios brasileiros (1998-2004). Dissertação Mestrado em Economia. Universidade de São Paulo. São Paulo,
NORTH, D. C. Insittuciones, cambio institucional y desempeno econômico. México: Fondo de cultura Económica. 1993.
OLIVEIRA, F. Elegia para uma religião: SUDENE, Nordeste. Planejamento e conflitos de classes. 3ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1981.
PERES, U. D. Custos de Transação e Estrutura de Governança no Setor Público. Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EESP/FGV. 2007.
SILVA FILHO L. A., SILVA, W. G., SILVA, A. O. F. E., SILVA Y. C. L. Considerações sobre receitas municipais em estados do Nordeste: comparação entre Bahia, Ceará e Piauí – 2007. Revista Econômica do Nordeste. , v.42,
p.409 - 424, 2011.
SILVA FILHO, L. A; QUEIROZ, S. N; SILVA, W. G. SILVA, A. O. F. Receitas Correntes em Municípios Cearenses: Autonomia ou Dependência? Revista Controle, Nº 1, vol. VIII setembro de 2010.
SILVA, W. G. Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares nos anos antecedentes e posteriores a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dissertação de Mestrado em Economia. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009.
SILVA, W. G.; SILVA, S. C.; DA.; FIGUEIREDO, J. DE S. Comportamento dos municípios distribuídos por mesorregiões potiguares: uma relação entre a diferenciação regional e a capacidade alocativa no ano de 2008. Encontro em Economia e Desenvolvimento do Agreste de Pernambuco - ENEDAP. Anais...Caruaru, 2011.
TOYOSHIMA, S. H. Instituições e Desenvolvimento Econômico – Uma análise crítica das idéias de Douglas North. Departamento de economia. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 1999.
Références
ARAÚJO, H. V. de. Análise Comparativa do Gasto Social Brasileiro por Índices de Retornos Tributários. IX Prêmio do Tesouro Nacional, 2006.
CAVALCANTI, C. M. Análise Metodológica da Economia Institucional. Niterói, 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Economia.
GALA, P. A teoria Institucional de Douglass North. Revista de Economia Política vol. 23 nº2. 2003.
GIUBERTI, A. C.. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os gastos dos municípios brasileiros. Dissertação Mestrado em Economia. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2005
LUQUE, C. A; SILVA, V. M. A Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal: Combatendo Falhas do Governo à Brasileira. Revista de Economia Política, vol. 24, nº3 (95), 2004.
GOMES G. M.; MAC DOWELL M. C. Os Elos Frágeis da Descentralização: Observações Sobre as Finanças dos Municípios Brasileiros. 1995.
MATOS FILHO, J.; SILVA, W. G.; VIANA, F. C. Caráter Institucional da LRF Para os Municípios do RN, BA, PI: Um Estudo Comparativo do Desempenho das Finanças Públicas Desses Entes Federativos, no Período 2000/2005. IV
Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: 22-24 out, 2008.
MENEZES, R. T. de. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as categorias e funções de despesas dos municípios brasileiros (1998-2004). Dissertação Mestrado em Economia. Universidade de São Paulo. São Paulo,
NORTH, D. C. Insittuciones, cambio institucional y desempeno econômico. México: Fondo de cultura Económica. 1993.
OLIVEIRA, F. Elegia para uma religião: SUDENE, Nordeste. Planejamento e conflitos de classes. 3ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1981.
PERES, U. D. Custos de Transação e Estrutura de Governança no Setor Público. Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EESP/FGV. 2007.
SILVA FILHO L. A., SILVA, W. G., SILVA, A. O. F. E., SILVA Y. C. L. Considerações sobre receitas municipais em estados do Nordeste: comparação entre Bahia, Ceará e Piauí – 2007. Revista Econômica do Nordeste. , v.42,
p.409 - 424, 2011.
SILVA FILHO, L. A; QUEIROZ, S. N; SILVA, W. G. SILVA, A. O. F. Receitas Correntes em Municípios Cearenses: Autonomia ou Dependência? Revista Controle, Nº 1, vol. VIII setembro de 2010.
SILVA, W. G. Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares nos anos antecedentes e posteriores a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dissertação de Mestrado em Economia. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009.
SILVA, W. G.; SILVA, S. C.; DA.; FIGUEIREDO, J. DE S. Comportamento dos municípios distribuídos por mesorregiões potiguares: uma relação entre a diferenciação regional e a capacidade alocativa no ano de 2008. Encontro em Economia e Desenvolvimento do Agreste de Pernambuco - ENEDAP. Anais...Caruaru, 2011.
TOYOSHIMA, S. H. Instituições e Desenvolvimento Econômico – Uma análise crítica das idéias de Douglas North. Departamento de economia. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 1999.
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