Evolução das despesas municipais no Ceará: conjuntura e análise
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v10i2.242
Palavras-chave:
Descentralismo Fiscal. Despesas Municipais. Ceará.Resumo
Objetiva-se aqui analisar as despesas municipais cearenses nos anos de 2001 e 2010, considerando grupos de entes federativos a partir da classificação presente no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi desenvolvido com base nos aspectos teóricos institucionais e nos ligados ao federalismo e descentralismos fiscais, focalizando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Metodologicamente, o artigo lançou mão de estatísticas descritivas, que possibilitaram medir o comportamento das diferentes rubricas de gastos para os distintos grupos de municípios. Finalmente, atingiram-se resultados importantes, os quais mostraram uma tendência ao aumento integral nos gastos municipais, com raras exceções, sobretudo nos municípios de grande porte, que tiveram reduzidas as despesas com pessoalentre os anos estudados, mas cujos gastos, em relação aos entes menores, cresceram entre 2001 e 2010 em todas as rubricas mensuradas.
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