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Accountability and public transparency in Brazilian Northeast: analysis, proposition, and application of a framework

Published: 2026-06-15

Authors

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v24i2.1113

Keywords:

accountability, public governance, fiscal transparency, MATEA framework, Brazilian Northeast

Abstract

This study comparatively analyzes the level of fiscal transparency available on the electronic portals of the capitals of the Brazilian Northeast and proposes a conceptual-operational framework oriented toward evaluating the effectiveness of accountability, integrating legal criteria and usability dimensions. Methodologically, the research is based on the development and application of the aforementioned framework, structured into five analytical dimensions: Data Maturity, Update, Technical Transparency, Communication Efficiency, and Learning and Engagement (MATEA). The study adopted a quantitative and descriptive approach, with secondary data collection performed manually on official portals in June 2025. The analyses included the application of criteria adapted from the Brazil Transparency Scale (EBT-CGU), descriptive statistics, and Multiple Linear Regression to investigate socioeconomic determinants. The results indicated significant disparities in legal compliance: while a group of capitals (Salvador, Aracaju, João Pessoa, Fortaleza, and São Luís) demonstrated excellence, other capitals (Maceió and Natal) evidenced critical informational opacity, especially regarding the update of fiscal statements. It was found that variables such as population and per capita revenue do not statistically explain these variations, suggesting that transparency is influenced more by political-institutional factors than by fiscal capacities. Notably, the mere availability of data does not guarantee the necessary intelligibility for citizens. In addition to its theoretical contributions in diagnosing institutional barriers, this study offers a practical contribution by proposing the MATEA framework as a tool that goes beyond binary verification to incorporate dimensions of usability and engagement, equipping public management for transparency oriented toward effective social control.

Author Biographies

  • Maria Vanessa Silva dos Reis, Universidade Federal do Ceará (UFC)

    Doutoranda em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (PPAC/UFC), mestra em Economia Rural (UFC) e especialista em Gestão Pública Municipal, bem como em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Possui graduação em Administração Pública, Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação e é Licencianda em Letras-Língua Inglesa. É membro (sócia) da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER).

  • Carlos Eduardo Félix, Universidade Federal do Ceará (UFC)

    Mestrando em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (PPAC/UFC). Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

  • Leon Agostinho Figueredo Barbosa, Universidade Federal do Ceará (UFC)

    Mestrando em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (PPAC/UFC). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). 

  • Márcia Zabdiele Moreira, Universidade Federal do Ceará (UFC)

    Doutora e mestra em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com Especialização em Pesquisa Científica e graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria (PPAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua, desde 2018, como Editora Adjunta da Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão e coordena o Laboratório de Pesquisa em Estratégia e Negócios Internacionais (InterLab). 

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Published

2026-06-15

Issue

Vol. 24 No. 2 (2026)

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Copyright (c) 2026 Revista: apenas para a 1ª Publicação.

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How to Cite

REIS, Maria Vanessa Silva dos; FÉLIX, Carlos Eduardo; BARBOSA, Leon Agostinho Figueredo; MOREIRA, Márcia Zabdiele. Accountability and public transparency in Brazilian Northeast: analysis, proposition, and application of a framework. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 24, n. 2, p. 85–121, 2026. DOI: 10.32586/rcda.v24i2.1113. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/1113.. Acesso em: 15 jun. 2026.