Início / Arquivos / v. 20 n. 1 (2022) v. 20 n. 1 (2022) DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v20i1 Publicado: 2021-12-08 Edição completa pdf pdf Nota do Editor Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima 8-10 Artigos pdf Uma proposta de avaliação da performance fiscal dos governos regionais no Brasil, por meio de um indicador síntese de gestão fiscal Jurandir Gurgel Gondim Filho 15-49 pdf Evolução legislativa do direito digital: a influência europeia na Lei Geral de Proteção de Dados e na criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Clara Amédée Péret Motta 50-69 pdf O aumento das alíquotas do ITCMD e sua arrecadação: uma análise para o estado do Ceará após a Lei nº 15.812/2015 Darlene Teixeira, Francisco Antônio Sousa de Araújo, Natanael Soares Leite, Paulo de Melo Jorge Neto 70-93 pdf A eficácia do controle prévio das despesas públicas para enfrentamento da Covid-19: um estudo qualitativo no Rio Grande do Sul Ednaldo Tavares Rufino Filho, Poala Vettorato 94-121 pdf Sistema de controle interno municipal: em busca de uma estrutura funcional mínima necessária Valdiana de Araújo Maia, Thicia Stela Lima Sampaio, Rubens Carlos Rodrigues, Marcus Vinicius Veras Machado, Gleison Mendonça Diniz 122-162 pdf Avaliação da estrutura do sistema de controle interno dos poderes e instituições públicas do Ceará para os anos de 2016 a 2018 Leonel Gois Lima Oliveira, Fernando Freire Vasconcelos, Victor Mateus da Silva Viana 163-189 pdf Corrupção e jurimetria: um estudo sobre o Estado do Ceará baseado em julgados do Tribunal de Contas da União Gilson Piqueras Garcia 190-217 pdf Transferências voluntárias: aspectos teóricos e práticos no contexto do federalismo fiscal brasileiro Ana Lúcia Lima Gadelha, Luis Borges Gouveia, Anabela Mesquita 218-253 pdf Consolidação das contas públicas: uma análise comparativa dos indicadores econômicos e financeiros dos entes federativos Samuel Leite Castelo, Aline Duarte Moraes Castelo, Plácido Aderaldo Castelo Neto 254-273 pdf Análise condicional de solvência das dívidas interna e externa do Governo do Estado do Ceará Paulo Rogério Faustino Matos 274-304 pdf Processos eleitorais, ciclos político-orçamentários e manipulação da despesa pública Claudia Valani Barcellos, Roberto Sergio do Nascimento, Ricardo Viotto 305-330 pdf Credibilidade orçamentária do estado do Ceará Jéssyca Flávia Albuquerque Pereira, Cíntia Vanessa Monteiro Germano Aquino 331-353 pdf Administração pública e governança: uma discussão teórica Verivaldo Alves de Freitas, Francisco Edson Rodrigues da Silva 354-379 pdf Algoritmos computacionais e a eficácia das normas financeiras Francisco Edilson Teixeira Neto 380-398 pdf As implicações da competência dos Juizados Especiais para anular ato administrativo do Tribunal de Contas Lucas Araújo Meneses 399-431
