(Des)Globalização: Um Mundo com Fronteiras? Perspectivas e Desafi os para o Direito, Advocacia e Poder Judiciário
DOI:
https://doi.org/10.32586/rcda.v9i1.98Palavras-chave:
Globalização. Direito. Advocacia. Poder Judiciário.Resumo
O artigo faz abordagem dos efeitos econômicos e jurídicos da globalização, destacando os riscos do enfraquecimento do direito nacional, os efeitos da miniaturização do Estado e a possibilidade de dominação dos países em desenvolvimento. A partir das recentes crises econômicas, o texto aponta os efeitos do fenômeno da (des)globalização, com a retomada de um mundo com fronteiras para, ao final, concluir que o alvorecer do século XXI impõe desafios para manter os direitos sociais conquistados ao longo do século XX.
Referências
AGUILLAR, Fernando Herren. “Direito Econômico e Globalização”. Direito Global. / Oscar Vilhena Vieira [et. Al] org. Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira – São Paulo : Max Limonad, 1999, p. 269.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Poder Judiciário Brasileiro como Instituição de transformação positiva da realidade social. Disponível em: <http://www.trt15.gov.br/escola_da_magistratura /Rev15Art8.pdf>. Acesso em: 28. nov. 2006.
BARROSO, Luís Roberto. “Fundamentos teóricos e fi losófi cos do novo direito constitucional brasileiro. (Pós-Modernidade, Teoria Crítica e Pós-Positivismo”. Estudos de Direito Constitucional em homenagem a José Afonso
da Silva. São Paulo : Malheiros Editores, 2003, p. 24.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 271286 AgR / RS, 2ª Turma, Relator: Ministro Celso de Melo. Diário da Justiça de 24-11-2000 p. 101.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. “Teoria do Direito e Globalização Econômica”. Direito Global. / Oscar Vilhena Vieira [et. al] org. Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira – São Paulo : Max Limonad, 1999.
COMPARATO, Fábio Konder. “Novas Funções Judiciais do Estado Moderno”. Revista dos Tribunais, vol. 614, 1986, págs. 14-22.
DELAZAY, Yvez e TRUBEK, David M. Trubek.“A Reestruturação Global e o Direito. A Internacionalização dos campos jurídicos e a criação de espaços transacionais”. Direito e Globalização Econômica Implicações e Perspectivas. / André-Noël Roth.. [etl. Al]; org. José Eduardo Faria – São Paulo : Malheiros Editores, 1996, p.36.
FACCHINI NETO, Eugenio. Refl exões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado”. Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado / Adalcy Rachid Coutinho... [et. Al]; org. Ingo Wolfgang
Sarlet – Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2003, pp. 46-47.
FARIA, José Eduardo. “A crise do Judiciário no Brasil: notas para discussão”. Jurisdição e direitos fundamentais: anuário 2004/2005 / Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS; coord. Ingo Wolgang Sarlet
– Porto Alegre: Escola Superior da Magistratura:Livraria do Advogado. Ed. 2006, vol. I, tomo I, p. 32.
FLORES, Joaquín Herrera. “Los Derechos Humanos en el Contexto de la Globalización: Tres Precisiones Conceptuales”. Direitos Humanos e Globalização. Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica. / Antonio
Carlos Wolkmer [et. Al..]. Org. Salo de Carvalho – Rio de Janeiro : Lúmen Juris, 2004, p. 71.
GALGANO, Francesco. Derecho Comercial, El Empresário, Santa Fe de Bogotá-Colombia: Editorial Temis, volumen I, 1999, págs. 121/122.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalização e Direito no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 462, 12 out. 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5797>. Acesso em: 05 nov. 2006.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem econômica na constituição de 1988 (Interpretação e crítica), 3ª ed. rev. e ampl., São Paulo : Malheiros Editores, 2000, págs. 16-18.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Direito do Estado federado ante a globalização econômica. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n°. 51, out. 2001. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp ?id=2243>. Acesso em: 05
nov. 2006.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos: parte general / 1ª ed. Santa Fé : Rubinzal-Culzoni, 2004, p 29.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. “Neoliberalismo: O Declínio do Direito”. Direitos Humanos e Globalização. Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica. / Antonio Carlos Wolkmer [et. Al..]. Org. Salo de Carvalho – Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004, p. 103.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. A democracia e suas difi culdades contemporâneas. Disponível em:< http://jus2.uol.com.br/ doutrina/texto.asp?id=2290> Acesso em: 13 nov. 2006.
MORATO LEI, José Rubens e AYALA, Patryck de Araújo. Direito Ambiental na sociedade de risco. 2ª ed. – Rio de Janeiro ; Forense Universitária, 2004, p. 18.
PIOVESAN, Piovesan. “Direitos Humanos e Globalização”. Direito Global. / Oscar Vilhena Vieira [et. Al] org. Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira – São Paulo : Max Limonad, 1999, p.195.
ROTH, André-Noël. “O Direito em crise: Fim do Estado Moderno?”. Direito e Globalização Econômica Implicações e Perspectivas. / André-Noël Roth.. [et. Al]; org. José Eduardo Faria – São Paulo : Malheiros Editores, 1996, p.25.
SARLET, Ingo Wolgang (org.) A Constituição concretizada: construindo pontes com o público e o privado / José Luís Bolzan de Morais... [et. al.]. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000, págs. 107-163.
SILVEIRA, Eduardo Teixeira. “Globalização e Neoliberalismo; o direito de concorrência entre empresas nacionais e transnacionais”. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 40, 2002, p. 69.
STIGLITZ, Joseph E. A globalização e seus malefícios. Tradução Bazán Tecnologia e Lingüística – São Paulo: Futura. 2002, p. 32.
TEPEDINO, Gustavo. “A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua efi cácia nas relações jurídicas privadas”. Revista da Ajuris n°. 100, p. 167, ano XXXII, dezembro, 2005.
TEPEDINO, Gustavo. “Computador Bisbilhoteiro”. Temas de direito civil. 3ª ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 541. Ver SILVEIRA, Paulo A. Caliendo Velloso da. “Proteção de dados no direito comparado”. Revista
Ajuris, vol. 71, 1997, págs. 302-343.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:
1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;
2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;
3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;
4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;
5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);
6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;
7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;
8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e
9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.
