Solvência orçamentária do município de Belém do Brejo do Cruz/PB: uma análise comparativa com municípios similares
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v23i1.944
Palavras-chave:
orçamento público, planejamento, solvência orçamentária, equilíbrio orçamentárioResumo
As políticas públicas formuladas pelos gestores são efetivadas mediante o equilíbrio e firmeza na execução do orçamento. Em tempos de crise financeira, esses meios se tornam ainda mais relevantes. O objetivo deste estudo é analisar a solvência orçamentária do município de Belém do Brejo do Cruz/PB ao longo do tempo e compará-la com a de municípios semelhantes. Foram selecionados 135 municípios paraibanos (grupo de referência), de acordo com o porte, para compor uma amostra de municípios semelhantes, sendo coletados, de 2018 a 2022, dados contábeis da base do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), a fim de realizar a análise utilizando o modelo de Lima e Diniz (2016). Foram feitas análises vertical e horizontal para verificar a representatividade e evolução das receitas e despesas no município de Belém do Brejo do Cruz. O grupo de referência foi analisado por estatística descritiva. Os indicadores da solvência orçamentária do município foram calculados e comparados com o grupo de referência por meio do quociente de localização. Os resultados indicam que o município é altamente dependente de transferências de governos superiores, o que influencia o aumento das receitas correntes. As principais despesas são com pessoal, encargos sociais e outras despesas correntes. O município apresentou insuficiência de arrecadação e economia de despesa em todos os anos analisados, e incorreu em déficit em dois anos da série estudada. Sugere-se a ampliação dos estudos para incluir análise de solvência de caixa, dívida e indicadores sociais e econômicos.
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Referências
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