Budget solvency of the municipality of Belém do Brejo do Cruz/PB: a comparative analysis with similar municipalities
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v23i1.944
Keywords:
public budget, planning, budget solvency, budget balanceAbstract
Public policies formulated by managers are implemented through balance and firmness in budget execution. In times of financial crisis, these means become even more relevant. The objective of this study is to analyze the budgetary solvency of the municipality of Belém do Brejo do Cruz/PB over time and compare it with that of similar municipalities. 135 municipalities in Paraíba (reference group) were selected, according to size, to compose a sample of similar municipalities, and accounting data from the Brazilian Public Sector Accounting and Fiscal Information System (Siconfi) was collected from 2018 to 2022), in order to carry out the analysis using the Lima and Diniz (2016) model. Vertical and horizontal analyses were carried out to verify the representativeness and evolution of revenue and expenditure in the municipality of Belém do Brejo do Cruz. The reference group was analyzed using descriptive statistics. The municipality's budget solvency indicators were calculated and compared with the reference group using the Location Quotient. The results indicate that the municipality is highly dependent on transfers from higher governments, which influences the increase in current revenue. The main expenses are personnel, social security contributions and other current expenses. The municipality presented insufficient revenue and expenditure savings in all years analyzed, and ran a deficit in two years of the series studied. It is suggested that studies be expanded to include analyses of cash solvency, debt, and social and economic indicators.
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ALIJARDE, M. I. B. Um modelo de información contable para el análisis de la viabilidade financeira em la Administración local. 1995. Tese (Doutorado) – Facultad de Ciências Económicas y Empresariales, Universidad de Zaragoza, Zaragoza. 1995.
ARAÚJO, I. P. S.; ARRUDA, D. G. Contabilidade pública: da teoria à prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
ARAUJO, R. J. R. et al. Medidas objetivas e subjetivas de condição financeira governamental: os gestores públicos municipais conhecem sua condição financeira?. Enfoque: reflexão contábil, v. 42, n. 1, p. 154-172, 2023.
BERNE, R.; SCHRAMM, R. The financial analysis of governments. New Jersey: Prentice Hall, 1986.
BISPO, L. B. Análise da arrecadação de ISS a partir da condição financeira nas capitais do nordeste em 2019 e 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direto financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, DF. Congresso Nacional, [1964]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Manual de contabilidade aplicada ao setor público. Brasília, DF: STN, 2021. Disponível em: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 2021 11 08, Tesouro Transparente. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Classificação da Receita. In: Manual Técnico do Orçamento. MTO Online. Brasília, 2022.
BROWN, K. W. The 10-Point testo of financial condition: toward an easy-to-use assessment tool for smaller cities. Government Finance Review, v. 9, n. 6, p. 21, Dec. 1993.
CARMELI, A. A conceptual and practical frameword of measuring performance of local authorities in financial terms: analyzing the case of Israel. Local Government Studies, v. 28, n. 1, p. 21-36, 2002.
CHAVES, N. N. C. et al. Análise da despesa de pessoal dos municípios de Serra Branca e Sumé, na Paraíba, com base na LRF. 2023. Trabalho de conclusão de curso (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) – Universidade Federal de Campina Grande. Sumé, 2023.
CONTI, J. M. Regime constitucional do orçamento público e os princípios orçamentários. Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, v. 21, abr./jun. 2020, p. 65-78, 2020.
FERNÁNDEZ, M. A.; BENDODO, E.; SÁNCHEZ, J. R.; CABRERA, F. E. A group decision process based on expert analysis and criteria Coalition to measure municipalities financial distress. Soft Computing, 2017.
FIORAVANTE, C. C.; JUNIOR, D. G.; BALDISSERA, J. F. Análise do desempenho orçamentário e financeiro: um estudo nos orçamentos da Universidade Estadual no Norte do Paraná-UENP. Revista Unemat de Contabilidade, v. 10, n. 20, p. 15-39, 2021.
FREITAS, D. C.; QUEIROZ, D. B. Influência da Condição Financeira sobre os Gastos com Investimento nos Estados Brasileiros. In: USP International Conference in Accounting, 19., 2019, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2019.
GADELHA, S. R. de B. Curso introdução ao orçamento público. 2017.
GARCÍA, A. C. Análisis financeiro de las entidades locales mediante el uso de indicadores. Revista Española de Financiación y Contabilidad, v. XXXII, n. 118, p. 661-692, jul./sept. 2003.
GIEHL, A. Comportamento orçamentário público no primeiro ano de pandemia: um estudo das receitas e despesas do município de Iporã do Oeste/SC no ano de 2020. 2021. Trabalho de conclusão de curso (Bacharel em administração) – Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS). Chapecó, 2021.
GIL, A. C. Método e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas AS, 2008.
GÓMEZ, M. B. M. FERNÁNDEZ, J. M. Análisis de entidades públicas mediante indicadores: instrumento de rendición de cuentas y demonstración de responsabilidades. Revista de la Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, n. 2, p. 79-100, 2006.
GOULARTE, J. L. L.; CAPPELLARI, G.; MINELLI, L. Análise de indicadores financeiros e orçamentários dos municípios com melhor classificação no igma 2021. Contabilometria, v. 10, n. 2, 2023.
HADDAD, R. B.; MOTA, F. G. L. Contabilidade pública. Florianópolis: UFSC, 2010.
JUNIOR, L. M. A. et al. Análise do desempenho da execução orçamentária do município de Dourados/MS dos anos de 2017 A 2021. Razão Contábil e Finanças, v. 14, n. 2, 2023.
KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LIMA, M. L. S. Análise da condição financeira governamental do município de Natal/RN entre os anos de 2017 a 2021. Monografia (Bacharel em ciências contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2022.
LIMA, S. C.; DINIZ, J. A. Contabilidade pública: análise financeira governamental. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MARTÍNEZ, V. P. Principios de análisis contable em la administración pública. Revista Española de Financiación y Contabilidad, v. XXIV, n. 79, p. 374-432, abr./jun. 2002.
NEVES, L. P.; TARRILLO, C. A. M.; SOARES, N. S. F. Análise do desempenho Orçamentário e financeiro do Município de Rio Acima - MG, pesquisa, sociedade e desenvolvimento, v. 10, n. 4, 2021.
PAIVA, S. B.; MACEDO, A. C. P.; SILVA, L. J. Uma discussão acerca da não-definição de despesas públicas na legislação da área de Contabilidade Pública. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 171, p. 68-81, 2008.
RIBEIRO, R. R. M. et al. Um estudo do orçamento público da Câmara Municipal de Marialva, Paraná sob a perspectiva da teoria da contingência. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 5, p. 52911-52933, 2021.
RIBEIRO, R. R. M. et al. Indicadores financeiros municipais: um estudo na região metropolitana de Maringá. Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), v. 14, n. 4, p. 4917-4936, 2023.
ROBBINS, G.; TURLEY, G.; MCNENA, S. Benchmarking the financial performance of local councils in Ireland. Administration, v. 64, n. 1, p. 1-27, 2016.
RODRIGUES, E. S. Estudo do orçamento municipal de Cajazeiras-PB: um comparativo entre o orçamento previsto e o realizado nos exercícios financeiros de 2009 e 2010. 2011. Monografia (Bacharel em ciências contábeis). Sousa, 2011.
RODRIGUEZ, J. S. Análise da execução orçamentária por meio de indicadores. 2022.
SANTOS, L. M. R. et al. Condição financeira dos governos locais: uma revisão sistemática da literatura. Revista Contabilidade e controladoria, Curitiba, v. 12, n. 3, p. 118-133, set./dez. 2020.
SILVA, J. A. A. M.; CORREIA, J. J. A.; NOBRE, C. J. F. Impactos da Crise Econômica dos Indicadores da Condição Financeira Municipal do Agreste de Pernambuco. Revista de Administração e Contabilidade da FAT, v. 11, n. 3, 2023.
SILVA, J. M. O Desempenho Orçamentário, Financeiro e Patrimonial do Município de São Francisco do Conde/BA: Uma Análise Sobre a Sustentabilidade das Contas Municipais. Caderno de Finanças Públicas, v. 22, n. 2, 2022.
SILVA, L. R. F. Efeitos da solvência orçamentária na eficiência técnica dos serviços de saúde e educação dos grandes municípios brasileiros. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2023.
SILVA, M. V. D. C.; CERQUEIRA, A. J. F. Contabilidade governamental. Salvador: UFBA, Faculdade de Ciências Contábeis; Superintendência de Educação a Distância, 2020.
SILVA, R. S. Análise da condição financeira governamental do Rio Grande do Norte nos anos de 2018 a 2022. 2023. Monografia (Bacharel em ciências contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2023.
SIMONETTI, N. M. Análises das despesas com pessoal das capitais nordestinas no período de 2016 a 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2021.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
VIEIRA, L. M. E. R. Impacto das instituições fiscais na condição financeira dos estados brasileiros. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2019.
References
ALIJARDE, M. I. B. Um modelo de información contable para el análisis de la viabilidade financeira em la Administración local. 1995. Tese (Doutorado) – Facultad de Ciências Económicas y Empresariales, Universidad de Zaragoza, Zaragoza. 1995.
ARAÚJO, I. P. S.; ARRUDA, D. G. Contabilidade pública: da teoria à prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
ARAUJO, R. J. R. et al. Medidas objetivas e subjetivas de condição financeira governamental: os gestores públicos municipais conhecem sua condição financeira?. Enfoque: reflexão contábil, v. 42, n. 1, p. 154-172, 2023.
BERNE, R.; SCHRAMM, R. The financial analysis of governments. New Jersey: Prentice Hall, 1986.
BISPO, L. B. Análise da arrecadação de ISS a partir da condição financeira nas capitais do nordeste em 2019 e 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direto financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, DF. Congresso Nacional, [1964]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Manual de contabilidade aplicada ao setor público. Brasília, DF: STN, 2021. Disponível em: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 2021 11 08, Tesouro Transparente. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Classificação da Receita. In: Manual Técnico do Orçamento. MTO Online. Brasília, 2022.
BROWN, K. W. The 10-Point testo of financial condition: toward an easy-to-use assessment tool for smaller cities. Government Finance Review, v. 9, n. 6, p. 21, Dec. 1993.
CARMELI, A. A conceptual and practical frameword of measuring performance of local authorities in financial terms: analyzing the case of Israel. Local Government Studies, v. 28, n. 1, p. 21-36, 2002.
CHAVES, N. N. C. et al. Análise da despesa de pessoal dos municípios de Serra Branca e Sumé, na Paraíba, com base na LRF. 2023. Trabalho de conclusão de curso (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) – Universidade Federal de Campina Grande. Sumé, 2023.
CONTI, J. M. Regime constitucional do orçamento público e os princípios orçamentários. Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, v. 21, abr./jun. 2020, p. 65-78, 2020.
FERNÁNDEZ, M. A.; BENDODO, E.; SÁNCHEZ, J. R.; CABRERA, F. E. A group decision process based on expert analysis and criteria Coalition to measure municipalities financial distress. Soft Computing, 2017.
FIORAVANTE, C. C.; JUNIOR, D. G.; BALDISSERA, J. F. Análise do desempenho orçamentário e financeiro: um estudo nos orçamentos da Universidade Estadual no Norte do Paraná-UENP. Revista Unemat de Contabilidade, v. 10, n. 20, p. 15-39, 2021.
FREITAS, D. C.; QUEIROZ, D. B. Influência da Condição Financeira sobre os Gastos com Investimento nos Estados Brasileiros. In: USP International Conference in Accounting, 19., 2019, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2019.
GADELHA, S. R. de B. Curso introdução ao orçamento público. 2017.
GARCÍA, A. C. Análisis financeiro de las entidades locales mediante el uso de indicadores. Revista Española de Financiación y Contabilidad, v. XXXII, n. 118, p. 661-692, jul./sept. 2003.
GIEHL, A. Comportamento orçamentário público no primeiro ano de pandemia: um estudo das receitas e despesas do município de Iporã do Oeste/SC no ano de 2020. 2021. Trabalho de conclusão de curso (Bacharel em administração) – Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS). Chapecó, 2021.
GIL, A. C. Método e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas AS, 2008.
GÓMEZ, M. B. M. FERNÁNDEZ, J. M. Análisis de entidades públicas mediante indicadores: instrumento de rendición de cuentas y demonstración de responsabilidades. Revista de la Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, n. 2, p. 79-100, 2006.
GOULARTE, J. L. L.; CAPPELLARI, G.; MINELLI, L. Análise de indicadores financeiros e orçamentários dos municípios com melhor classificação no igma 2021. Contabilometria, v. 10, n. 2, 2023.
HADDAD, R. B.; MOTA, F. G. L. Contabilidade pública. Florianópolis: UFSC, 2010.
JUNIOR, L. M. A. et al. Análise do desempenho da execução orçamentária do município de Dourados/MS dos anos de 2017 A 2021. Razão Contábil e Finanças, v. 14, n. 2, 2023.
KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LIMA, M. L. S. Análise da condição financeira governamental do município de Natal/RN entre os anos de 2017 a 2021. Monografia (Bacharel em ciências contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2022.
LIMA, S. C.; DINIZ, J. A. Contabilidade pública: análise financeira governamental. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MARTÍNEZ, V. P. Principios de análisis contable em la administración pública. Revista Española de Financiación y Contabilidad, v. XXIV, n. 79, p. 374-432, abr./jun. 2002.
NEVES, L. P.; TARRILLO, C. A. M.; SOARES, N. S. F. Análise do desempenho Orçamentário e financeiro do Município de Rio Acima - MG, pesquisa, sociedade e desenvolvimento, v. 10, n. 4, 2021.
PAIVA, S. B.; MACEDO, A. C. P.; SILVA, L. J. Uma discussão acerca da não-definição de despesas públicas na legislação da área de Contabilidade Pública. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 171, p. 68-81, 2008.
RIBEIRO, R. R. M. et al. Um estudo do orçamento público da Câmara Municipal de Marialva, Paraná sob a perspectiva da teoria da contingência. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 5, p. 52911-52933, 2021.
RIBEIRO, R. R. M. et al. Indicadores financeiros municipais: um estudo na região metropolitana de Maringá. Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), v. 14, n. 4, p. 4917-4936, 2023.
ROBBINS, G.; TURLEY, G.; MCNENA, S. Benchmarking the financial performance of local councils in Ireland. Administration, v. 64, n. 1, p. 1-27, 2016.
RODRIGUES, E. S. Estudo do orçamento municipal de Cajazeiras-PB: um comparativo entre o orçamento previsto e o realizado nos exercícios financeiros de 2009 e 2010. 2011. Monografia (Bacharel em ciências contábeis). Sousa, 2011.
RODRIGUEZ, J. S. Análise da execução orçamentária por meio de indicadores. 2022.
SANTOS, L. M. R. et al. Condição financeira dos governos locais: uma revisão sistemática da literatura. Revista Contabilidade e controladoria, Curitiba, v. 12, n. 3, p. 118-133, set./dez. 2020.
SILVA, J. A. A. M.; CORREIA, J. J. A.; NOBRE, C. J. F. Impactos da Crise Econômica dos Indicadores da Condição Financeira Municipal do Agreste de Pernambuco. Revista de Administração e Contabilidade da FAT, v. 11, n. 3, 2023.
SILVA, J. M. O Desempenho Orçamentário, Financeiro e Patrimonial do Município de São Francisco do Conde/BA: Uma Análise Sobre a Sustentabilidade das Contas Municipais. Caderno de Finanças Públicas, v. 22, n. 2, 2022.
SILVA, L. R. F. Efeitos da solvência orçamentária na eficiência técnica dos serviços de saúde e educação dos grandes municípios brasileiros. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2023.
SILVA, M. V. D. C.; CERQUEIRA, A. J. F. Contabilidade governamental. Salvador: UFBA, Faculdade de Ciências Contábeis; Superintendência de Educação a Distância, 2020.
SILVA, R. S. Análise da condição financeira governamental do Rio Grande do Norte nos anos de 2018 a 2022. 2023. Monografia (Bacharel em ciências contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2023.
SIMONETTI, N. M. Análises das despesas com pessoal das capitais nordestinas no período de 2016 a 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2021.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
VIEIRA, L. M. E. R. Impacto das instituições fiscais na condição financeira dos estados brasileiros. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2019.
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