A jurimetria e sua aplicação nos tribunais de contas: análise de estudo sobre o Tribunal de Contas da União (TCU)

Autores

  • Juliana Cristina Luvizotto Tribunal de Contas do Município de São Paulo
  • Gilson Piqueras Garcia Tribunal de Contas do Município de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v18i1.585

Palavras-chave:

Jurimetria. Tribunais de Contas. Métodos Quantitativos. Tribunal de Contas da União. TCU.

Resumo

Por meio da análise da aplicação da jurimetria – utilização de métodos quantitativos em direito – nos tribunais de contas, objetiva-se demonstrar que o uso dessa metodologia pode levar os tribunais de contas a melhorar seu desempenho. A técnica usada no trabalho foi a pesquisa bibliográfica. O conceito de jurimetria, suas características e vantagens são apresentados, bem como casos de sucesso de sua aplicação no Brasil. A pesquisa bibliográfica resultou num único estudo, que aplica técnicas estatísticas aos dados da jurisprudência do Tibunal de Contas da União (TCU). Da análise do resultado, conclui-se que a aplicação da jurimetria nos tribunais de contas provavelmente conduzirá à melhoria no seu desempenho, o que demonstra que a hipótese inicial é verdadeira. Recomenda-se que os tribunais de contas passem a utilizar e a aplicar a jurimetria.

Biografia do Autor

  • Juliana Cristina Luvizotto, Tribunal de Contas do Município de São Paulo

    Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

  • Gilson Piqueras Garcia, Tribunal de Contas do Município de São Paulo

    Doutor em Ciência e Tecnologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Mestre em Engenharia. Especialista em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Engenheiro, Auditor de Controle Externo Engenheiro Civil e Coordenador Técnico da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Referências

AGRANONIK, M.; HIRAKATA, V. N. Cálculo de tamanho de amostra: proporções. Clinical and Biomedical Research, Porto Alegre, v. 30, n. 31, p. 382-388, 2011.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURIMETRIA. Estudo sobre varas empresariais na Comarca de São Paulo. São Paulo: ABJ, 2016. Disponível em: https://abj.org.br/cases/varas-empresariais. Acesso em: 21 ago. 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURIMETRIA. Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário. São Paulo: ABJ, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3aKW2ou. Acesso

em: 27 nov. 2019.

BARBOSA, C. M.; MENEZES, D. F. N. Jurimetria e gerenciamento cartorial. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 280-295, 2016.

BECKER, D.; BRÍGIDO, J. P. Ne le laissez pas profiler: a França e o seu ‘coup de grâce’ na jurimetria. Jota, São Paulo, 16 jun. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2GvioMU. Acesso em: 21 ago. 2019.

BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1941. Lei de Introdução às normas do direito brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 set. 1942. Disponível em: https://bit.ly/3aKWR0y. Acesso em: 8 jan. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 1992. Disponível em: https://bit.ly/2GylLCY. Acesso em: 21 ago. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2018. Brasília, DF: CNJ, 2018. Disponível em: https://bit.ly/2S2Q8qc. Acesso em: 21 ago. 2019.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório Anual de Atividades de 2018. Brasília, DF: TCU, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2O4Rr6U. Acesso em: 27 nov. 2019.

CALÇAS, M. Q. P.; NUNES, M. G. Um ano e meio das varas empresariais de São Paulo: uma iniciativa de sucesso. Jota, São Paulo, 5 ago. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2uLlMjW. Acesso em: 21 ago. 2019.

CARVALHO, M. A. Sem lei que cite quantidades polícia dá destinos diversos a flagrados com droga. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 30 mar. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2RCw679. Acesso em: 21 ago. 2019.

CORREA, S. M. B. B. Probabilidade e estatística. 2. ed. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2003.

DE MULDER, R.; NOORTWIJK, K.; COMBRINK-KUILTERS, L. Jurimetrics please!. European Journal of Law and Technology, [S. l.], v. 1, n. 1, mar. 2010. Disponível em: http://ejlt.org/article/view/13/12. Acesso em: 9 jan. 2020.

FALCÃO, M.; FREITAS, H. Quantos gramas separam um usuário de drogas de um traficante? Jota, São Paulo, 30 maio 2019. Disponível em: https://bit.ly/36FHVgR. Acesso em: 23 ago. 2019.

GORI, A. M. Variáveis binárias: econometria. [S. l.: s. n.], [2017]. Disponível em: https://bit.ly/313ikxn. Acesso em: 26 nov. 2019.

LEITE, L. B. O departamento jurídico e a jurimetria. Jota, São Paulo, 7 fev. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2RC6oQc. Acesso em: 20 ago. 2019.

LOEVINGER, L. Jurimetrics: science and prediction in the field of law. Minnesota Law Review, n. 1799, p. 255-275, 1961.

LOEVINGER, L. Jurimetrics: The Methodology of Legal Inquiry. Law and Contemporary Problems. p. 5-35, 1963. Disponível em: https://scholarship.law.duke.edu/lcp/vol28/iss1/2. Acesso em 07. Jan. 2020.

LOEVINGER, L. Jurimetrics: the next step forward. Minnesota Law Review, Minneapolis, v.33, p.455-493, abr. 1949.

MINITAB 19. O que é um nível de confiança?. State College: Minitab 19, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2uEOpzs. Acesso em: 22 nov. 2019.

MOACYR, K. R. Jurimetria: a estatística e a importância da previsão de comportamentos no direito. Revista de propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição, Aracaju, v. 13, n. 1, p. 110-131, 2019.

MORO, M. A aplicação da jurimetria pela controladoria jurídica. Jota, São Paulo, 19 ago. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2t6PTC6. Acesso em: 23 ago. 2019.

MPSP usará jurimetria para orientar combate a tráfico e delitos contra administração. MPSP: Sala de Imprensa, São Paulo, 12 jul. 2019. Disponível em: https://bit.ly/37OcJgM. Acesso em: 19 ago. 2019.

NUNES, M. G. Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

NUNES, M. G.; PEREIRA, G. S. J. Uso da jurimetria pode mlhorar a qualidade das leis. Consultor Jurídico, [s. l.], 13 jan. 2013. Disponível em: https://bit.ly/2O9wsQj. Acesso em: 23 ago. 2019.

NUNES, M. G.; RAMOS, A. L. C. Estratégias para um ordenamento jurídico mais inteligível, barato e eficaz. Jota, São Paulo, 4 dez. 2018. Disponível em: https://bit.ly/38PBtWo. Acesso em: 21 ago. 2019.

NUNES, M. G.; TRECENTI, J. A. Z. Reformas de decisão nas câmaras de direito criminal em São Paulo. [S. l.: s. n.], 2015. Disponível em: https://bit.ly/2u3yF9h. Acesso em: 27 nov. 2019.

OLIVEIRA, A. Comportamento de gestores de recursos públicos: identificação de contingências previstas e vigentes relativas à prestação de contas. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.

OLIVEIRA, L. Não fale do Código de Hamurábi!: A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito. In: OLIVEIRA, L. Sua excelência o comissário e outros ensaios de Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. p. 137-167.

PARGENDLER, M.; SALAMA, B. M. Direito e consequência no Brasil: em busca de um discurso sobre o método. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 262, p. 95-144, jan./abr. 2013.

PINTO, F. C. S. (coord.). A aplicação da jurimetria no Brasil: relatório final de pesquisa. São Paulo, 2014. Disponível em: https://bit.ly/314YYYT. Acesso em: 9 jan. 2020.

PINTO, F. C. S.; MENEZES, D. F. N. Jurimetria: construindo a teoria. In: FREITAS, L. M.; CATÃO, A. L.; SILVEIRA, C. E. M. (org.). Teorias da decisão e realismo jurídico. Florianópolis: Conpedi, 2014. p. 27-42.

SERRA, M. H. P. Como utilizar elementos da estatística descritiva na jurimetria. Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET, Curitiba, v. 4, n. 10, p. 156-168, 2013. Disponível em: https://bit.ly/2U5bWnV. Acesso em: 8 jan. 2020.

YEUNG, L. Jurimetria ou análise quantitativa de decisões judiciais. In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. p. 249-274.

ZABALA, F. J.; SILVEIRA, F. F. Jurimetria: estatística aplicada ao direito. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 16, n. 1, p. 73-86, jan./abr. 2014.

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Publicado

2020-05-12

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

A jurimetria e sua aplicação nos tribunais de contas: análise de estudo sobre o Tribunal de Contas da União (TCU). (2020). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 18(1), 46-73. https://doi.org/10.32586/rcda.v18i1.585