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Português

Published: 2020-05-12

Authors

  • Juliana Cristina Luvizotto

    Tribunal de Contas do Município de São Paulo

  • Português

    Tribunal de Contas do Município de São Paulo

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v18i1.585

Keywords:

Jurimetria. Tribunais de Contas. Métodos Quantitativos. Tribunal de Contas da União. TCU.

Abstract

The object of this work is the application of Jurimetrics on the Courts of Accounts. Jurimetrics is the use of quantitative methods in law. The main purpose of the study is to demonstrate that the use of Jurimetrics can lead the Courts of Accounts to improve their performance. The technique used in the work was bibliographic research. The concept of Jurimetrics is presented, as well as its characteristics and advantages. The following are cases of successful application of Jurimetrics in Brazil. The bibliographic research resulted in a single study, which applies statistical techniques to data from TCU jurisprudence. From the analysis of the result it is concluded that the application of Jurimetrics by the Courts of Accounts will probably lead to an improvement in their performance, which shows that the initial hypothesis is true. It concludes by recommending that the Courts of Accounts apply the Jurimetrics.

Author Biographies

  • Juliana Cristina Luvizotto, Tribunal de Contas do Município de São Paulo

    Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

  • Português, Tribunal de Contas do Município de São Paulo

    Doutor em Ciência e Tecnologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Mestre em Engenharia. Especialista em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Engenheiro, Auditor de Controle Externo Engenheiro Civil e Coordenador Técnico da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

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References

AGRANONIK, M.; HIRAKATA, V. N. Cálculo de tamanho de amostra: proporções. Clinical and Biomedical Research, Porto Alegre, v. 30, n. 31, p. 382-388, 2011.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURIMETRIA. Estudo sobre varas empresariais na Comarca de São Paulo. São Paulo: ABJ, 2016. Disponível em: https://abj.org.br/cases/varas-empresariais. Acesso em: 21 ago. 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURIMETRIA. Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário. São Paulo: ABJ, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3aKW2ou. Acesso

em: 27 nov. 2019.

BARBOSA, C. M.; MENEZES, D. F. N. Jurimetria e gerenciamento cartorial. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 280-295, 2016.

BECKER, D.; BRÍGIDO, J. P. Ne le laissez pas profiler: a França e o seu ‘coup de grâce’ na jurimetria. Jota, São Paulo, 16 jun. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2GvioMU. Acesso em: 21 ago. 2019.

BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1941. Lei de Introdução às normas do direito brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 set. 1942. Disponível em: https://bit.ly/3aKWR0y. Acesso em: 8 jan. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 1992. Disponível em: https://bit.ly/2GylLCY. Acesso em: 21 ago. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2018. Brasília, DF: CNJ, 2018. Disponível em: https://bit.ly/2S2Q8qc. Acesso em: 21 ago. 2019.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório Anual de Atividades de 2018. Brasília, DF: TCU, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2O4Rr6U. Acesso em: 27 nov. 2019.

CALÇAS, M. Q. P.; NUNES, M. G. Um ano e meio das varas empresariais de São Paulo: uma iniciativa de sucesso. Jota, São Paulo, 5 ago. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2uLlMjW. Acesso em: 21 ago. 2019.

CARVALHO, M. A. Sem lei que cite quantidades polícia dá destinos diversos a flagrados com droga. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 30 mar. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2RCw679. Acesso em: 21 ago. 2019.

CORREA, S. M. B. B. Probabilidade e estatística. 2. ed. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2003.

DE MULDER, R.; NOORTWIJK, K.; COMBRINK-KUILTERS, L. Jurimetrics please!. European Journal of Law and Technology, [S. l.], v. 1, n. 1, mar. 2010. Disponível em: http://ejlt.org/article/view/13/12. Acesso em: 9 jan. 2020.

FALCÃO, M.; FREITAS, H. Quantos gramas separam um usuário de drogas de um traficante? Jota, São Paulo, 30 maio 2019. Disponível em: https://bit.ly/36FHVgR. Acesso em: 23 ago. 2019.

GORI, A. M. Variáveis binárias: econometria. [S. l.: s. n.], [2017]. Disponível em: https://bit.ly/313ikxn. Acesso em: 26 nov. 2019.

LEITE, L. B. O departamento jurídico e a jurimetria. Jota, São Paulo, 7 fev. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2RC6oQc. Acesso em: 20 ago. 2019.

LOEVINGER, L. Jurimetrics: science and prediction in the field of law. Minnesota Law Review, n. 1799, p. 255-275, 1961.

LOEVINGER, L. Jurimetrics: The Methodology of Legal Inquiry. Law and Contemporary Problems. p. 5-35, 1963. Disponível em: https://scholarship.law.duke.edu/lcp/vol28/iss1/2. Acesso em 07. Jan. 2020.

LOEVINGER, L. Jurimetrics: the next step forward. Minnesota Law Review, Minneapolis, v.33, p.455-493, abr. 1949.

MINITAB 19. O que é um nível de confiança?. State College: Minitab 19, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2uEOpzs. Acesso em: 22 nov. 2019.

MOACYR, K. R. Jurimetria: a estatística e a importância da previsão de comportamentos no direito. Revista de propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição, Aracaju, v. 13, n. 1, p. 110-131, 2019.

MORO, M. A aplicação da jurimetria pela controladoria jurídica. Jota, São Paulo, 19 ago. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2t6PTC6. Acesso em: 23 ago. 2019.

MPSP usará jurimetria para orientar combate a tráfico e delitos contra administração. MPSP: Sala de Imprensa, São Paulo, 12 jul. 2019. Disponível em: https://bit.ly/37OcJgM. Acesso em: 19 ago. 2019.

NUNES, M. G. Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

NUNES, M. G.; PEREIRA, G. S. J. Uso da jurimetria pode mlhorar a qualidade das leis. Consultor Jurídico, [s. l.], 13 jan. 2013. Disponível em: https://bit.ly/2O9wsQj. Acesso em: 23 ago. 2019.

NUNES, M. G.; RAMOS, A. L. C. Estratégias para um ordenamento jurídico mais inteligível, barato e eficaz. Jota, São Paulo, 4 dez. 2018. Disponível em: https://bit.ly/38PBtWo. Acesso em: 21 ago. 2019.

NUNES, M. G.; TRECENTI, J. A. Z. Reformas de decisão nas câmaras de direito criminal em São Paulo. [S. l.: s. n.], 2015. Disponível em: https://bit.ly/2u3yF9h. Acesso em: 27 nov. 2019.

OLIVEIRA, A. Comportamento de gestores de recursos públicos: identificação de contingências previstas e vigentes relativas à prestação de contas. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.

OLIVEIRA, L. Não fale do Código de Hamurábi!: A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito. In: OLIVEIRA, L. Sua excelência o comissário e outros ensaios de Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. p. 137-167.

PARGENDLER, M.; SALAMA, B. M. Direito e consequência no Brasil: em busca de um discurso sobre o método. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 262, p. 95-144, jan./abr. 2013.

PINTO, F. C. S. (coord.). A aplicação da jurimetria no Brasil: relatório final de pesquisa. São Paulo, 2014. Disponível em: https://bit.ly/314YYYT. Acesso em: 9 jan. 2020.

PINTO, F. C. S.; MENEZES, D. F. N. Jurimetria: construindo a teoria. In: FREITAS, L. M.; CATÃO, A. L.; SILVEIRA, C. E. M. (org.). Teorias da decisão e realismo jurídico. Florianópolis: Conpedi, 2014. p. 27-42.

SERRA, M. H. P. Como utilizar elementos da estatística descritiva na jurimetria. Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET, Curitiba, v. 4, n. 10, p. 156-168, 2013. Disponível em: https://bit.ly/2U5bWnV. Acesso em: 8 jan. 2020.

YEUNG, L. Jurimetria ou análise quantitativa de decisões judiciais. In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. p. 249-274.

ZABALA, F. J.; SILVEIRA, F. F. Jurimetria: estatística aplicada ao direito. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 16, n. 1, p. 73-86, jan./abr. 2014.

Published

2020-05-12

Issue

Vol. 18 No. 1 (2020)

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Artigos

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How to Cite

LUVIZOTTO, Juliana Cristina; PORTUGU~ES. Português. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 18, n. 1, p. 46–73, 2020. DOI: 10.32586/rcda.v18i1.585. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/585.. Acesso em: 9 jun. 2026.