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Controle Externo da Administração Pública: proposta de aplicação de mineração de textos para subsidiar a auditoria de conformidade em contratos

Publiée: 2023-06-19

Auteurs

  • Paulo Alcântara Saraiva Leão

    Tribunal de Contas do Estado do Ceará

DOI : https://doi.org/10.32586/rcda.v21i2.831

Mots-clés :

ciência de dados, controle externo da administração pública, controle governamental, mineração de textos

Résumé

Le contrôle externe de l'administration publique, l'une des étapes du cycle des politiques publiques, joue un rôle important en tant qu'instrument de contrôle de la légalité et de la performance de la gestion publique. Dans le contexte des villes intelligentes, le contrôle intelligent, basé sur les données, tel que proposé dans ce travail, peut contribuer à une meilleure gestion publique, exercée de manière légale et productive, et avec des politiques publiques efficaces et innovantes, qui offrent une meilleure qualité de vie. pour la population. Les données produites dans une ville intelligente peuvent être utilisées par le contrôle de l'administration publique pour améliorer ses activités et la qualité des inspections. La science des données peut contribuer à l'amélioration du contrôle de l'administration publique. Les avantages de son utilisation dans le contrôle sont importants et permettent, sur une base scientifique, une meilleure identification des fraudes et autres irrégularités ou risques dans l'utilisation des ressources publiques, grâce à la détection de modèles et à la révélation d'informations dans les données, ainsi qu'à la prédiction de situations futures indésirables. L'objectif de ce travail est d'analyser l'utilisation de la science des données dans le contrôle externe dans le contexte des villes intelligentes, en particulier dans le text mining, pour soutenir l'audit de conformité. Une enquête bibliographique a été réalisée et la méthode inductive a été utilisée pour étudier les applications et la possibilité d'utiliser le text mining dans ce cadre. Enfin, l'application dans l'audit des contrats célébrés par l'administration publique est proposée.

Biographie de l'auteur

  • Paulo Alcântara Saraiva Leão, Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Mestre em Ciências em Engenharia de Sistemas e Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Ciências de Dados pelo Centro Universitário 7 de setembro (UNI7) e em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Computação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é Gerente de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Instituto Plácido Castelo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

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Références

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 12-42, jul./dez., 2015. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67. Acesso em: 27 abr. 2022.

AMARAL, J. A. da S.; RODRIGUES, J. B. Alocação de Tópicos Latentes - Um Modelo para Segmentação de Dados de Auditoria do Governo de PE. Revista de Engenharia e Pesquisa Aplicada, Recife, v. 5, n. 1, p. 40-49. 2020. DOI: 1025286/repa.v5i1.1179. Disponível em: http://revistas.poli.br/index.php/repa/article/view/1179/573. Acesso em: 27 abr. 2022.

ARANHA, C.; PASSOS, E. Tecnologia de Mineração de Textos (Artigo tutorial). Revista Eletrônica de Sistemas de Informação (RESI), Curitiba, v. 5, n. 2, p. 1-8, 2006. Disponível em: http://www.periodicosibepes.org.br/index.php/reinfo/article/view/171/66. Acesso em: 27 abr. 2022.

BALANIUK, R. A Mineração de Dados como apoio ao Controle Externo. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, ano 42, n. 117, p. 77-84, jan./abr., 2010. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/282. Acesso em: 27 abr. 2022.

BALANIUK, R. Novas tecnologias aplicadas ao controle externo da administração pública. In: OLIVEIRA, A. C. de. O controle da administração pública na era digital. 2. ed., Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 291-317. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/livro/1471. Acesso em: 27 abr. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria Federal de Controle Interno. Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Anexo à Instrução Normativa nº 1, de 06/04/2001. Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14D8D5AA6014D8D815F07258B. Acesso em: 22 mar. 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Brasília, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-regional/projeto-andus/Carta_Bras_Cidades_Inteligentes_Final.pdf. Acesso em: 24 maio 2022.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Conheça o TCU. Brasília: TCU, 2020b. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/institucional/conheca-o-tcu/funcionamento/. Acesso em: 21 mar. 2020.

CEARÁ (Estado). Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Resolução nº 5, de 13 de junho de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Manual de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas doo Estado do Ceará. Fortaleza, 2017. Disponível em: https://www.tce.ce.gov.br/exercicios-anteriores/resolucoes-administrativas/2017/send/247-resolucoes-administrativas-2017/3530-resolucao-administrativa-5-2017. Acesso em: 1 maio 2022.

CEARÁ (Estado). Resolução nº 251, de 08 de junho de 2021. Aprova o Referencial aplicável às fases e aos documentos da instrução processual no âmbito da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Fortaleza, 2021. Disponível em: https://www.tce.ce.gov.br/downloads/RH/Portarias/2021/Portaria2512021_.pdf. Acesso em: 1 maio 2022.

CARVALHO JÚNIOR, N. E. de; TAVARES NETO, J. Q. Controle externo de políticas públicas: dificuldades e propostas de aperfeiçoamento da atividade dos Tribunais de Contas. In: Revista Interesse Público – IP, Belo Horizonte, ano 22, n. 120, p. 243-262, mar./abr. 2020. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/172/41921/91570. Acesso em: 1 maio 2022.

CARVALHO NETO, A. A. de (coord.). Auditoria Governamental. Brasília: TCU, 2011.

CAVALCANTE, P.; MENDONÇA, L.; BRANDALISE, I. Políticas públicas e Design Thinking: Interações para enfrentar desafios contemporâneos. In: CAVALCANTE, Pedro (org.). Inovação e políticas públicas: superando o mito da ideia. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019. p. 29-52. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9383/1/Pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20e%20design.pdf. Acesso em: 26 mar. 2023.

COSTA, M. B.; BASTOS, P. R. L. Alice, Monica, Adele, Sofia, Carina e Ágata: o uso da inteligência artificial pelo Tribunal de Contas da União. Controle Externo: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Belo Horizonte, ano 2, n. 3, p. 11-34, jan./jun., 2020. Disponível em: https://revcontext.tce.go.gov.br/index.php/context/article/view/59. Acesso em: 1 maio 2022.

CUNHA, I. B. de A.; BARACHO, R. M. A.; Dados Abertos e suas aplicações em Cidades Inteligentes. Liinc em Revista, [S. l.], v. 15, n. 2, 2019. DOI: 10.18617/liinc.v15i2.4767. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/4767. Acesso em: 28 jun. 2021.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 33. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.

DUARTE, C. S. O ciclo das políticas públicas. In: SMANIO, G. P.; BERTOLIN, P. T. M. O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013. p. 16-43.

FAYYAD, U.; PIATETSKY-SHAPIRO, G.; SMYTH, P. From Data Mining to Knowledge Discovery in Databases. AI Magazine, v. 17, n. 3, p. 37, 15 mar. 1996. Disponível em: https://doi.org/10.1609/aimag.v17i3.1230. Acesso em: 17 maio 2022.

FELDMAN, R.; HIRSH, H. "Exploiting Background information in Knowledge discovery from text". Journal of Intelligent Information System, v. 9, n. 1, 1997.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GUERRA, E. M. Os controles externo e interno da administração pública. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005.

HAN, J.; KAMBER, M.; PEI, J. Data Mining: Concepts and Techniques. Simon Fraser University. Manuscript. 2000.

INSTITUTO Rui Barbosa Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). Nível dois: princípios fundamentais de auditoria do setor público. Belo Horizonte, 2017. 190p.

INTOSAI. International Organization of Supreme Audit Institutions. Princípios fundamentais de auditoria de conformidade: ISSAI 400. [Brasília]: Tribunal de Contas da União - TCU, 2017. 23p.

INTOSAI. International Organization of Supreme Audit Institutions. Muestreo de auditoría: ISSAI 1530. Directriz de auditoría financiera: ISSAI 1000-2999. Estocolmo: INTOSAI. p. 675-702.

MACHADO, A. P. et al. Mineração de Texto em Redes Sociais Aplicada à Educação a Distância, 2010. Disponível em: https://silo.tips/download/mineraao-de-texto-em-redes-sociais-aplicada-a-educaao-a-distancia. Acesso em: 26 mar. 2023.

MARQUESANI, C. Estilos de Liderança e Transformação Digital: uma revisão de literatura. In: Congresso Transformação Digital. 2020. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ocs/index.php/ctd/ctd2020/paper/viewFile/7612/2312. Acesso em: 28 jun. 2021.

MARTINS, C. A. et al. Uma experiência em mineração de textos utilizando clustering probabilístico clustering hierárquico. n. 205. Relatórios Técnicos do ICMC. Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação. ISSN: 0103-2569. São Carlos, 2003.

MELO, B. M. S. S. (coord.). Descoberta de Conhecimento em Bases de Dados, com base em técnicas de Análise Preditiva, visando ao auxílio e ao aprimoramento da atividade de controle externo desempenhada pelo TCE-RJ. Relatório final de projeto de pesquisa. Programa de Pesquisa. Rio de Janeiro:ECG-TCE/RJ, 2016.

OLIVEIRA, A. C. de (coord.). O controle da administração pública na era digital. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 460p.

PROVOST, F.; FAWCETT, T. Data Science and its relationship to big data and data-driven decision making. Big Data, v. 1, n. 1, p. 51-59, mar., 2013. Disponível em: https://www.liebertpub.com/doi/10.1089/big.2013.1508. Acesso em: 20 maio 2022.

RIBEIRO, A. C. R. N. O Controle Externo de Políticas Públicas realizadas pelo TCU: estudo de casos. 130f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Políticas Públicas) – Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasília-DF, 2017.

SAURKAR, A. V.; PATHARE, K. G.; GODE, S. A. An overview on web scraping techniques and tools. International Journal on Future Revolution in Computer Science & Communication Engineering, v. 4, n. 4, p. 363-367, 2018.

SERAPIÃO, P. R. B.; SUZUKI, K. M.; MARQUES, P. M. de A. Uso de mineração de texto como ferramenta de avaliação da qualidade informacional em laudos eletrônicos de mamografia. Radiol Bras. v. 43, n. 2, p.103-107, mar./abr., 2010. Disponível em: http://www.rb.org.br/edicao_atual.asp?ed=2. Acesso em: 20 jun. 2022.

SILVA, W. V. Os pilares da estratégia de análise de dados e consumo de informações no TCU. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, ano 48, n. 137, p. 13-16, set./dez., 2016. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1387. Acesso em: 20 jun. 2022.

SOARES, G. F. Ciência de dados aplicada à auditoria interna. Revista da CGU, Brasília, v. 12, n. 22, jul./dez., 2020. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/195. Acesso em: 20 jun. 2022.

SOUSA, R. M. de. Inteligência computacional aplicada ao controle externo: classificação de padrões utilizando redes neurais artificiais. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, ano 48, n. 135, p. 34-43, jan./abr., 2016. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1323. Acesso em: 20 jun. 2022.

VASARHELYI, M. A.; HALPER, F. B. The continuous audit of online systems. Auditing a Journal of Practice and Theory, v. 10, n. 1, jan., 1991.

Publiée

2023-06-19

Numéro

Rubrique

Artigos

Comment citer

LEÃO, Paulo Alcântara Saraiva. Controle Externo da Administração Pública: proposta de aplicação de mineração de textos para subsidiar a auditoria de conformidade em contratos. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 21, n. 2, p. 346–370, 2023. DOI: 10.32586/rcda.v21i2.831. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/831.. Acesso em: 11 avr. 2026.