logo

A proposta de Jürgen Habermas para o déficit democrático europeu

Publiée: 2022-05-23

Auteurs

  • Amandino Teixeira Nunes Junior

    Pós-doutor em Direito, Professor do Uniceub, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

DOI : https://doi.org/10.32586/rcda.v20i2.778

Mots-clés :

déficit democrático, União Europeia, espaço público

Résumé

O presente artigo pretende analisar a proposta de Jürgen Habermas para a superação do déficit democrático da União Europeia, contida na obra Era das transições, a partir da formação de esferas ou espaços públicos de alcance europeu.

Biographie de l'auteur

  • Amandino Teixeira Nunes Junior, Pós-doutor em Direito, Professor do Uniceub, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

    Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC – MG), mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como consultor legislativo da Câmara dos Deputados e procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, é professor universitário e advogado. E-mail: amandinojunior@uol.com.br

##plugins.themes.gdThemes.metrics##

PlumX
Altmetric
scite_

Références

BUNCHAFT, M. E. O patriotismo constitucional na perspectiva de Jürgen Habermas: a reconstrução da ideia de nação na filosofia política contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

DIÉZ-PICAZO, L. M. Constitucionalismo de la Unión Europea. Madrid: Civitas, 2002.

FARIA, J. E. Direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.

FEATHERSTONE, K. Jean Monet and the democratic deficit in the European Union. Journal of Common Market Studies, [s. l.], v. 32, n. 2, p. 149-170, June 1994.

FRAGA, A. Os parlamentos nacionais e a legitimidade da construção europeia. Lisboa: Cosmo, 2001.

GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre impasse político e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 1999.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 2.

HABERMAS, J. Realizações e limites do Estado nacional europeu. In: BALAKRISNAN, G. (org.). Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.

HABERMAS, J. Era das transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

NEUSTEIN, F. D. M.; DA SILVA, B. P. O princípio da primazia no Direito Comunitário e o déficit democrático da União Europeia. In: PIOVESAN, F. (coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 367-383.

VIEIRA, L. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

Publiée

2022-05-23

Numéro

Rubrique

Artigos

Comment citer

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. A proposta de Jürgen Habermas para o déficit democrático europeu. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 20, n. 2, p. 122–138, 2022. DOI: 10.32586/rcda.v20i2.778. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/778.. Acesso em: 21 juill. 2026.