A proposta de Jürgen Habermas para o déficit democrático europeu
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v20i2.778
Palavras-chave:
déficit democrático, União Europeia, espaço públicoResumo
O presente artigo pretende analisar a proposta de Jürgen Habermas para a superação do déficit democrático da União Europeia, contida na obra Era das transições, a partir da formação de esferas ou espaços públicos de alcance europeu.
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Referências
BUNCHAFT, M. E. O patriotismo constitucional na perspectiva de Jürgen Habermas: a reconstrução da ideia de nação na filosofia política contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
DIÉZ-PICAZO, L. M. Constitucionalismo de la Unión Europea. Madrid: Civitas, 2002.
FARIA, J. E. Direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.
FEATHERSTONE, K. Jean Monet and the democratic deficit in the European Union. Journal of Common Market Studies, [s. l.], v. 32, n. 2, p. 149-170, June 1994.
FRAGA, A. Os parlamentos nacionais e a legitimidade da construção europeia. Lisboa: Cosmo, 2001.
GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre impasse político e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 1999.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 2.
HABERMAS, J. Realizações e limites do Estado nacional europeu. In: BALAKRISNAN, G. (org.). Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.
HABERMAS, J. Era das transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
NEUSTEIN, F. D. M.; DA SILVA, B. P. O princípio da primazia no Direito Comunitário e o déficit democrático da União Europeia. In: PIOVESAN, F. (coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 367-383.
VIEIRA, L. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.
Referências
BUNCHAFT, M. E. O patriotismo constitucional na perspectiva de Jürgen Habermas: a reconstrução da ideia de nação na filosofia política contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
DIÉZ-PICAZO, L. M. Constitucionalismo de la Unión Europea. Madrid: Civitas, 2002.
FARIA, J. E. Direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.
FEATHERSTONE, K. Jean Monet and the democratic deficit in the European Union. Journal of Common Market Studies, [s. l.], v. 32, n. 2, p. 149-170, June 1994.
FRAGA, A. Os parlamentos nacionais e a legitimidade da construção europeia. Lisboa: Cosmo, 2001.
GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre impasse político e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 1999.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 2.
HABERMAS, J. Realizações e limites do Estado nacional europeu. In: BALAKRISNAN, G. (org.). Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.
HABERMAS, J. Era das transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
NEUSTEIN, F. D. M.; DA SILVA, B. P. O princípio da primazia no Direito Comunitário e o déficit democrático da União Europeia. In: PIOVESAN, F. (coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 367-383.
VIEIRA, L. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.
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