Transparência e acesso ao controle social

Autores

  • Emerson Carvalho de Lima Universidade Fernando Pessoa
  • Francisco Carlos Portela Universidade Fernando Pessoa

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.534

Palavras-chave:

Portal da Transparência. Gestão Pública. Plataforma Governamental Digital. Controle Social.

Resumo

Este artigo visa compreender o processo de transparência da gestão pública do Estado e a sua inserção no Portal da Transparência, para que a sociedade possa ter acesso de forma clara e plena. Tal temática se justifica em função da cobrança da sociedade por uma gestão mais democrática e ética, em que todas as informações inerentes à gestão do Estado possam ser compartilhadas com aqueles que fazem parte desse processo. Diante disso, busca-se compreender como ocorre a transparência pública da gestão; o que é essa transparência; como surgiu e qual é a finalidade maior do Portal da Transparência; e, por último, como funciona o gerenciamento das informações da gestão na plataforma governamental. Para responder a esse questionamento buscou-se utilizar na pesquisa a metodologia bibliográfica e, como resultado, verificou-se a importância da transparência e do controle social para uma gestão pública de qualidade.

Biografia do Autor

  • Emerson Carvalho de Lima, Universidade Fernando Pessoa

    Auditor governamental do Estado do Ceará. Graduado em Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa em Porto, Portugal, instituição onde atualmente desenvolve o doutorado em Ciências da Informação.

  • Francisco Carlos Portela, Universidade Fernando Pessoa
    Auditor governamental do Estado do Ceará. Formado em Ciências Náuticas pelo Centro de Instruções Almirante Brás de Aguiar (Ciaba). Mestre em Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa em Porto, Portugal, instituição onde atualmente desenvolve o doutorado em Ciências da Informação.

Referências

ABDALA, P. R. Z.; TORRES, C. M. S. O. A Transparência como espetáculo: uma análise dos portais de transparência de estados brasileiros. Revista Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 8, n. 3, p. 147-158, 2016. Disponível em: https://bit.ly/2L8KO2i. Acesso em: 2 dez. 2018.

ACESSO à Informação. Brasília, DF: CGU, 2019. Disponível em: https:// bit.ly/2lPRicp. Acesso em: 20 jul. 2019.

ALVES, K. R.; LUNKES, R. J.; LYRIO, M. V. L. Um estudo sobre transparência pública no Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de São José/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. Trabalho apresentado no 1º Congresso de Contabilidade da UFRGS, 2016, Porto Alegre.

ARAUJO, M. H.; REINHARD, N.; CUNHA, M. A. Serviços de governo eletrônico no Brasil: uma análise a partir das medidas de acesso e competências de uso da internet. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 4, p. 676-694, 2018.

ASSONI FILHO, S. Transparência Fiscal e Democracia. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2009.

BAIRRAL, M. A. C.; SILVA, H. C.; ALVES, F. J. S. Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 3, p. 643-675, 2015. Disponível em: https://bit. ly/34buYeR. Acesso em: 3 dez. 2018.

BRASIL. Transparência Organizacional. Unirio, Rio de Janeiro, 10 dez. 2011. Disponível em: https://bit.ly/2lsAlEK. Acesso em: 2 set. 2019.

CAMPOS, R.; PAIVA, D.; GOMES, S. Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal Transparência Goiás. Revista Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 28, n. 2, p. 421-446, 2013. Disponível em: https://bit.ly/2MKdNf2. Acesso em: 20 nov. 2018.

CRUZ, C. F.; FERREIRA, A. C. S.; SILVA, L. M.; MACEDO, M. A. S. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 153-176, 2012.

DAMIAN, I. P. M.; MERLO, E. M. Uma análise dos sites de governos eletrônicos no Brasil sob a ótica dos usuários dos serviços e sua satisfação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 4, p. 877-99, 2013.

EIRÃO, T. G.; LEITE F. C. L. O acesso à informação pública no contexto mundial: um panorama preliminar segundo a classificação global de direito à informação. Revista Informação & Informação, Londrina, v. 23, n. 2, p. 236-258, 2018. Disponível em: https://bit.ly/34df2J7. Acesso em: 2 dez. 2018.

EHRHARDT JÚNIOR, M.; RODRIGUES, R. S. O dever de publicidade do estado diante das inovações tecnológicas. Revista Thesis Juris, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 349-367, 2016.

FIGUEIREDO, V. S.; SANTOS, W. J. L. Transparência e controle social na administração pública. Revista Temas da Administração Pública, São Paulo, v. 8, n. 1, 2013. Disponível em: https://bit.ly/2HxoZHp. Acesso em: 3 set. 2018.

JAHNS, F. T.; RAUPP, F. M. Transparência do poder executivo dos estados brasileiros. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 12, n. 3, p. 6572, 2016.

KLEIN, R. H. Mecanismos de ampliação da transparência em portais de dados abertos governamentais brasileiros à luz da accountability theory. 2017. Tese (Doutorado em Administração) – Escola de Negócios, Pontifícia Universidade Católica, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. 2017.

KLEIN, R. H.; KLEIN, D. C. B.; LUCIANO, E. M. Identificação de mecanismos para a ampliação da transparência em portais de dados abertos: uma análise no contexto brasileiro. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 16, n. 4, p. 692-715, 2018.

LEITE, D. M.; SILVA, P. F. Efetividade da accountability virtual na administração pública. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v. 1, n. 17, p. 124-139, 2018.

LUCIANO, E. M.; WIEDENHÖFT, G. C.; SANTOS, F. P. Barreiras para a ampliação de transparência na administração pública brasileira: questões estruturais e culturais ou falta de estratégia e governança? Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 10, n. 4, p. 282-291, 2018.

LUDUEÑA, R. M. G.; BATISTA, P. C. S. B. A contribuição da ouvidoria para a gestão: estudo de caso no governo do estado do Ceará. Conhecer, v. 7, n. 18, Pp 154-176; Revista da Universidade Estadual do Ceará, 2017.

MAGNAGNAGNO, O. A.; LUCIANO, E. M. e WIEDENHÖFT, G. C. Redução dos níveis de corrupção no brasil: qual o papel da tecnologia da informação e comunicação? Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, Recife, v. 15, p. 157-170, 2017. Edição especial.

MARTINS JÚNIOR, W. P. Transparência Administrativa: publicidade, motivação e participação popular. São Paulo: Saraiva, 2010.

MEZZAROBA, M. P.; ROVER A. J.; AYUDA, F. G. Avaliação de portais de governo eletrônico: a abordagem no Brasil e na Espanha. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v. 1, n. 17, p. 154-170, 2018.

OLIVEIRA, E. L.; BODART, C. N. Accountability na administração pública de Vila Velha: uma análise em torno do Orçamento Participativo. In: Bodart, C. N. (org.). Gestão Pública: transparência, controle e participação social. Vila Velha: Faculdade Novo Milênio, 2015.

RAMPELOTTO, A.; LÖBLER, M. L.; VISENTINI, M. S. Avaliação do sítio da Receita Federal do Brasil como medida da efetividade do governo eletrônico para o cidadão. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 4, p. 959-983, 2015.

SOUSA, R. G.; WRIGHT, G. A.; PAULO, E.; MONTE, P. A. A janela que se abre: um estudo empírico dos determinantes da transparência ativa nos governos dos estados brasileiros. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 7, n. 1, p. 176-195, 2015.

TAVARES, W.; CERQUINHO, K. G.; PAULA, A. P. P. Participação virtual na gestão pública no âmbito municipal: uma análise dos portais eletrônicos das capitais brasileiras. Desenvolvimento Em Questão, Ijuí, n. 43, p. 263-290, 2018.

TRANSPARÊNCIA. In: DICIONÁRIO Aurélio da Língua Portuguesa. São Paulo: Positivo, 2014.

ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C.; RICCIO, E. L. Transparência: reposicionando o debate. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 12, n. 25, p. 137-158, 2015.

Downloads

Publicado

2019-11-26

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Transparência e acesso ao controle social. (2019). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 17(2), 364-392. https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.534