logo

A continuidade da ausência do poder judiciário como objeto de estudos na administração pública brasileira: um levantamento de 2009 a 2017

Publiée: 2019-03-14

Auteurs

  • Leonel Gois Lima Oliveira

    Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará

  • José Marcelo Maia Nogueira

    Fundação Getulio Vargas - SP

  • Themisa Araújo Barroso Pimentel

    Universidade Federal do Ceará

DOI : https://doi.org/10.32586/rcda.v16i2.461

Mots-clés :

Gestão do Poder Judiciário. Administração Pública. Levantamento.

Résumé

Objetivou-se complementar o estudo realizado por Nogueira (2011), recenseando e reunindo a produção acadêmica brasileira na área de Administração Pública voltada para a análise da gestão do Poder Judiciário nos anos de 2009 a 2017. Utilizaram-se os mesmos procedimentos e critérios metodológicos adotados por Nogueira (2011) para servir tanto em aspectos complementares como comparativos entre os períodos investigados. Os resultados obtidos com o levantamento apontaram que um percentual de 2,27% dos artigos publicados na área de Administração Pública aborda questões relacionadas à Gestão do Poder Judiciário. O percentual ainda é pequeno, mas demonstra avanços em um curto período.

Biographies de l'auteur

  • Leonel Gois Lima Oliveira, Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará

    Doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Ebape-FGV). Professor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e do Centro Universitário Christus (Unichristus). Auditor Chefe do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). 

  • José Marcelo Maia Nogueira, Fundação Getulio Vargas - SP

    Doutorando em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Eaesp-FGV). Mestre em Administração Pública e Governo pela Eaesp-FGV. Professor da ESMEC.

  • Themisa Araújo Barroso Pimentel, Universidade Federal do Ceará

    Pós-graduanda em Neuromarketing e Tendências de Consumo pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Graduada em Administração pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

##plugins.themes.gdThemes.metrics##

PlumX
Altmetric
scite_

Références

CASTRO, A. S. Indicadores básicos de desempenho da justiça estadual de primeiro grau no Brasil. Brasília: IPEA, 2011. (Texto para discussão, n. 1609).

CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 15, de 20 de abril de 2006. Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, fixa prazos e dá outras providências. Diário da Justiça, Brasília, n. 114, p. 83-84, 16 jun. 2006.

CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009. Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, n. 94, 10 jun. 2009.

CNMP – CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Ministério Público: um retrato. Brasília: CNMP, 2013.

DPJ – DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS. 100 maiores litigantes. Brasília: CNJ, 2011.

DPJ – DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS. 100 maiores litigantes – 2012. Brasília: CNJ, 2012.

DPJ – DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS. Justiça em Números 2017. Brasília: CNJ, 2017.

DPJ – DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS. Justiça em Números 2018. Brasília: CNJ, 2018

FALCÃO, J. O Judiciário segundo os brasileiros. In: GUERRA, S. (Org.). Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009, p. 13-30. v. 1.

FALCÃO, J.; CERDEIRA, P. C.; ARGUELHES, D. W. I relatório Supremo em Números: o múltiplo Supremo. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2011.

FALCÃO, J.; ABRAMOVAY, P; LEAL, F. HARTMANN, I. A. II relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2013.

NOGUEIRA, J. M. M. A ausência do Poder Judiciário enquanto objeto de estudo da Administração Pública brasileira. Díke – Revista eletrônica da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 1, 2011, p. 1-17.

NOGUEIRA, J. M. M.; OLIVEIRA, K. M. M.; VASCONCELOS, A. P.; OLIVEIRA, L. G. L. Estudo exploratório da eficiência dos tribunais de Justiça estaduais brasileiros usando a Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, 2012, p. 1317-1340.

SADEK, M. T. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, 2004, p. 19-101.

SADEK, M. T.; OLIVEIRA, F. L. Estudos, pesquisas e dados em Justiça. In: OLIVEIRA, F. L. (Org.) Justiça em Foco: estudos empíricos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. p. 15-61.

Publiée

2019-03-14

Numéro

Vol. 16 No 2 (2018)

Rubrique

Artigos

Licence

Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:

1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;

2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;

3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;

4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;

5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);

6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;

7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;

8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e

9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.

Comment citer

OLIVEIRA, Leonel Gois Lima; MAIA NOGUEIRA, José Marcelo; PIMENTEL, Themisa Araújo Barroso. A continuidade da ausência do poder judiciário como objeto de estudos na administração pública brasileira: um levantamento de 2009 a 2017. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 16, n. 2, p. 75–100, 2019. DOI: 10.32586/rcda.v16i2.461. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/461.. Acesso em: 30 mai. 2026.