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Gouvernance et Transparence dans les Municipalités d’Alagoas : une étude fondée sur les données du Radar National de la Transparence Publique

Publiée: 2026-06-15

Auteurs

  • Alisson Moreira Lima

    Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL)
  • Dayanne Roberta de Oliveira Santos

    Universidade Estadual de Alagoas (Uneal)
  • Denys Dias Barreto

    Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL)

DOI : https://doi.org/10.32586/rcda.v24i2.1109

Mots-clés :

Gouvernance publique, Transparence, Administration municipale, Radar national de la transparence publique, Minicipalités d'Alagoas

Résumé

Cet article analyse les niveaux de transparence des municipalités d’Alagoas à partir des données du Radar national de la transparence publique (RNTP), en considérant leur relation avec les principes de la gouvernance publique. La recherche est appliquée, descriptive et quantitative, et couvre les cycles d’évaluation de 2022 à 2024. Les labels de transparence, l’évolution des municipalités et l’adhésion au programme ont été examinés, afin de comprendre comment la transparence active, mesurée par le RNTP, reflète la maturité institutionnelle et la gouvernance municipale. Les résultats mettent en évidence des avancées dans une partie du pouvoir législatif, mais soulignent également des défis persistants, tels que la diminution de la participation des mairies aux cycles d’évaluation, les limites dans la structuration des portails et les obstacles à la consolidation de la redevabilité (accountability). L’analyse, fondée sur le cadre théorique de la gouvernance publique, montre que la transparence, au-delà d’une exigence légale, constitue un indicateur pertinent de la qualité de la gestion municipale et de l’effectivité de la gouvernance, renforçant la nécessité de politiques de renforcement institutionnel, d’innovation technologique et de stimulation du contrôle social en vue d’un progrès durable de l’administration publique locale.

Biographies de l'auteur

  • Alisson Moreira Lima, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL)

    Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduado em Contabilidade Pública pela Faculdade Unyleya. Pós-graduado em Inovação e Gestão Pública pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Atualmente é Agente de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL).

  • Dayanne Roberta de Oliveira Santos, Universidade Estadual de Alagoas (Uneal)

    Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Pós-graduada em Inovação e Gestão Pública pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

  • Denys Dias Barreto, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL)

    Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Ademar Rosado (FAR). Pós-graduado em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UniCuritiba. Atualmente é Agente de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL). 

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Publiée

2026-06-15

Numéro

Rubrique

Artigos

Comment citer

LIMA, Alisson Moreira; SANTOS, Dayanne Roberta de Oliveira; BARRETO, Denys Dias. Gouvernance et Transparence dans les Municipalités d’Alagoas : une étude fondée sur les données du Radar National de la Transparence Publique. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 24, n. 2, p. 280–310, 2026. DOI: 10.32586/rcda.v24i2.1109. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/1109.. Acesso em: 15 juin. 2026.