Governança corporativa em uma fundação pública de direito privado

Résumé

A governança corporativa (GC) encontra-se inserida em um cenário que visa proteger todas as partes envolvidas para aperfeiçoar o desempenho de uma instituição. Com esta visão de práticas envoltas na GC, abre-se um campo de estudos para a inserção de mecanismos aplicados no setor privado, os quais podem ser utilizados na esfera pública, a fim de subsidiar a gestão e, possivelmente, otimizar os resultados dentro da administração pública. Diante desse contexto, este trabalho tem como objetivo geral analisar os mecanismos de GC que auxiliam no gerenciamento das atividades de uma fundação pública de direito privado. Já os objetivos específicos consistem em: identificar os mecanismos de GC já empregados em fundações públicas de direito privado; avaliar os mecanismos de GC que são compatíveis com os princípios da Administração Pública; e adequar modelo de GC que possa ser utilizado em fundação pública de direito privado. A metodologia utilizada para a condução deste estudo, quanto aos objetivos, é exploratória e descritiva, utilizando-se de uma abordagem qualitativa. O método de pesquisa é o estudo de caso. Quanto aos procedimentos, utilizam-se a análise documental, a pesquisa bibliográfica e a observação participante. Como resultados, observa-se que os mecanismos de governança, ainda que de forma primária, por meio da constância das ações, convergem para a transparência, a eficiência e para que a instituição se apresente como séria e correta em sua prestação de contas.