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Análise da tributação de mão de obra em orçamentos de obras do governo do Ceará entre 2015 e 2018

Publicado: 2022-12-01

Autores/as

  • Ronald Gomes

    IFCE

  • Paulo Rogério Faustino Matos

    Universidade Federal do Ceará

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v21i1.790

Palabras clave:

orçamento, mão de obra, tributação, obras públicas

Resumen

Esse artigo tem por finalidade analisar a tributação da mão de obra na elaboração dos orçamentos de obras públicas do estado do Ceará, comparando a adoção do sistema de horista com o de mensalista na montagem dos orçamentos que tem como base a tabela da Secretaria de estado de Infraestrutura (Seinfra) de propriedade do Governo do estado do Ceará. Para ter condições paramétricas, foram utilizados dados de todas as obras públicas pagas pelo governo estadual durante o período de 2015 a 2018. A análise realizada mostra que, com a mudança no regime de tributação na elaboração dos orçamentos, o ente público estadual poderia economizar 6,41% do montante pago no período, o que equivaleria a aproximadamente R$ 67 milhões anuais.

Biografía del autor/a

  • Ronald Gomes, IFCE

    Graduado em engenharia civil (UVA), especialista em avaliações e perícias de engenharia pela UNICID, Mestre em Economia pela UFC. Atualmente é professor do IFCE, campus Sobral.

  • Paulo Rogério Faustino Matos, Universidade Federal do Ceará

    Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV, RJ, 2006) e Engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2002). Atualmente é Professor Associado III nos programas de Graduação do Departamento de Administração da UFC e de Pós-Graduação em Economia da UFC (CAEN/UFC), bolsista de Produtividade em Pesquisa 1D (CNPq), Cientista-chefe do Monitor Fiscal TCE-CE (FUNCAP) e Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC). Sua área de pesquisa é Finance & Development.

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Referencias

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Publicado

2022-12-01

Número

Vol. 21 Núm. 1 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2022 Copyright (c) 2022 Revista: apenas para a 1ª Publicação.

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9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.

Cómo citar

GOMES, Ronald; FAUSTINO MATOS, Paulo Rogério. Análise da tributação de mão de obra em orçamentos de obras do governo do Ceará entre 2015 e 2018. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 21, n. 1, p. 372–390, 2022. DOI: 10.32586/rcda.v21i1.790. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/790.. Acesso em: 11 apr. 2026.