O impacto da crise econômica nas finanças dos governos estaduais. Uma análise das receitas, despesas e resultados primários
DOI : https://doi.org/10.32586/rcda.v7i2.46
Mots-clés :
Metas. Limitação de empenho. Resultado primário.Résumé
A crise financeira repercutiu na economia mundial de uma forma nunca vista, desde a crise de 1229. A Lei de Responsabilidade Fiscal criou mecanismos para que o gestor público possa enfrentar problemas como este. A fixação de metas de resultados, o acompanhamento bimestral destas metas e a limitação de empenho são as principais ferramentas introduzidas pela Lei para que o gestor público possa proteger as finanças e assim manter o equilíbrio entre as receitas e despesas. Este artigo avalia os efeitos da recente crise econômica sobre as finanças dos estados da federação, mais precisamente sobre nas receitas, despesas e nos resultados primários.##plugins.themes.gdThemes.metrics##
Références
Brasil. Constituição Federal de 1988.
Brasil. Lei Complementar Nº. 101/00. Governo Federal.
Brasil. Lei Nº. 10.028/00. Governo Federal.
CARVALHO, Deusvaldo. LRF doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
CRUZ, Flávio da; VICCARI JÚNIOR, Adauto; GLOCK, José Osvaldo; HERZMANN, Nélio; BARBOSA, Rui Rogério, TREMEL, Rosângela. Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
GUANDALINI, Giuliano. O Mundo Pós – Crise como usar. Revista Veja. São Paulo: edição 2130. Ano 42, No. 37, p. 120 – 134, setembro de 2009.
Références
Brasil. Constituição Federal de 1988.
Brasil. Lei Complementar Nº. 101/00. Governo Federal.
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CRUZ, Flávio da; VICCARI JÚNIOR, Adauto; GLOCK, José Osvaldo; HERZMANN, Nélio; BARBOSA, Rui Rogério, TREMEL, Rosângela. Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
GUANDALINI, Giuliano. O Mundo Pós – Crise como usar. Revista Veja. São Paulo: edição 2130. Ano 42, No. 37, p. 120 – 134, setembro de 2009.
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