logo

Quando um vírus nos desafia: pandemia, novas tecnologias e teletrabalho – desafios do século XXI

Published: 2020-09-01

Authors

  • Augusto César Leite de Carvalho

    Tribunal Superior do Trabalho

  • Ana Carla Bliacheriene

    Universidade de São Paulo

  • Luciano Vieira Araújo

    Universidade de São Paulo

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v18i2.640

Keywords:

Teletrabalho. Novas tecnologias. Quarta Revolução Insdustrial.

Abstract

It addresses the main challenges brought by new technologies, the fourth Industrial Revolution and the pandemic COVID-19 with regard to labor relations, teleworking and the preservation of the constitutional principles of human dignity, primacy of work and human work. Based on the normative analysis and the literature, it observes that a more comprehensive forecast of the teleworking phenomenon is required in Brazilian legislation. It uses ILO and Portugal regulations as a comparative reference.

Author Biographies

  • Augusto César Leite de Carvalho, Tribunal Superior do Trabalho

    Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, revalidado pela Universidade Fernando Pessoa (UFP). Pós-Doutor em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca. Foi professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe (UFS) (de 1997 a 2009). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Graduação e Pós-graduação do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direitos Fundamentais, Regime Trabalhista e Negociação Coletiva.

  • Ana Carla Bliacheriene, Universidade de São Paulo

    Advogada. Professora de Direito da USP, no curso de Gestão de Políticas Públicas. Professora e orientadora do Programa de pós-graduação em Gestão das Organizações de Saúde e orientadora do Programa de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas, ambos da USP. Livre-docente em Direito Financeiro USP. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. É autora de diversas obras e atua nas áreas de finanças públicas e orçamento, gestão de políticas públicas, controle, eficiência e transparência do Estado e da administração pública, judicialização das políticas públicas, novas tecnologias aplicadas à gestão pública e Smart Cities (cidades inteligentes). Coordenadora do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr (USP) e da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP/TCE-CE). Pesquisadora associada do Grupo de Pesquisa "Resiliência Financeira em Cidades Contemporâneas" (IEA-USP). Assessora e consultora para setor público. Promove treinamentos e capacitações destinados ao setor público.

  • Luciano Vieira Araújo, Universidade de São Paulo

    Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Mestre e Doutor pela USP. Professor da USP. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Informática em Saúde. Atuando principalmente nos seguintes temas: Modelagem de dados complexos, Big Data, Data Science, Learning from Data, Data Analysis e NoSQL. Vice-coordenador do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr (USP) e da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP/TCE-CE).

Metrics

PlumX
Altmetric
scite_

References

AMADO, João Leal. O teletrabalho: do Código à Covid-19. Observatório Almedina, Coimbra, 25 mar. 2020. Disponível em: https://bit.ly/32oMRIB. Acesso em: 28 mar. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://bit.ly/396iAQ2. Acesso em: 17 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://bit.ly/39dGRE8. Acesso em: 17 jul. 2020.

COMITÊ DA REDAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: Organização das Nações Unidas, 1948. Disponível em: https://bit.ly/39agdvJ. Acesso em: 16 jul. 2020.

CORONAVIRUS disease (COVID-19) pandemic. World Health Organization, Genebra, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3fC0Z5b. Acesso em: 1º jul. 2020.

DE MASI, D. Coronavírus anuncia revolução no modo de vida que conhecemos. Folha de S.Paulo, São Paulo, 22 mar. 2020, 1:00. Disponível em: https://bit.ly/2OytCEz. Acesso em: 17 jul. 2020.

EUROFOUND; INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. Working anytime, anywhere: the effects on the world of work. Genebra: International Labour Office, 2017. Disponível em: https://bit.ly/30dcucK. Acesso em: 28 mar. 2020.

FERRAJOLI, L. La democracia a través de los derechos: el constitucionalismo garantista como modelo teórico y como proyecto político. Madrid: Editorial Trotta, 2014.

NEW report highlights opportunities and challenges of expanding telework. International Labour Organization, Genebra, 15 fev. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2DR2D4X. Acesso em: 28 mar. 2020.

OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Recomendação n⁰ 184. Recomendação sobre o trabalho em domicílio. Disponível em: https://bit.ly/2OOauCo. Acesso em: 21. jul. 2020.

PORTUGAL. Decreto nº 14-A, de 18 de março de 2020. Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. Lisboa: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://bit.ly/397ZQQn. Acesso em: 17 jul. 2020.

PORTUGAL. Lei nº 7, de 12 de fevereiro de 2009. Aprova a revisão do Código do Trabalho. Lisboa: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://bit.ly/2Cc51CV. Acesso em: 17 jul. 2020.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2018.

TOLEDO FILHO, M. C. O teletrabalho na perspectiva da Reforma Trabalhista Brasileira e do Direito Comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, v. 83, n. 3, p. 178-192, 2017.

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva nº 2019/1158, de 20 de junho de 2019. relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho. Jornal Oficial da União Europeia, Bruxelas, ano 63, p. 79-83, 12 jul. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2WuaY4W. Acesso em: 17 jul. 2020.

Published

2020-09-01

Issue

Vol. 18 No. 2 (2020)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2020 Revista Controle - Doutrina e Artigos

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:

1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;

2. O periódico segue a  uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite o uso e compartilhamento dos trabalhos publicados, desde que se atribua crédito aos autores e fontes;

3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;

4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;

5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);

6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;

7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;

8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e

9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.

How to Cite

CARVALHO, Augusto César Leite de; BLIACHERIENE, Ana Carla; ARAÚJO, Luciano Vieira. Quando um vírus nos desafia: pandemia, novas tecnologias e teletrabalho – desafios do século XXI. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 18, n. 2, p. 21–41, 2020. DOI: 10.32586/rcda.v18i2.640. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/640.. Acesso em: 9 sep. 2026.