logo

Panorama e análise das demonstrações contábeis da companhia da Zona de Processamento de Exportação do Ceará

Published: 2020-09-01

Authors

  • Victor Pessoa Parente

    Contador
  • Roberto Sergio Nascimento

    Universidade Federal do Ceará
  • Ricardo Viotto

    Advogado

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v18i2.635

Keywords:

Zona de Processamento de Exportação. Panorama da Zona de Processamento de Exportação. Análise das Demonstrações Con tábeis. Índices de Liquidez, Estrutura Patrimonial e Rentabilidade.

Abstract

Export Processing Zones (EPZs) are free trade zones for import and export. Given this context, this research aims to study the legal prospect of the EPZs and to explain relevant information based on the analysis of the financial statements of the Companhia Administradora da ZPE Ceará. The research is characterized as qualitative in kind aiming to understand the events related to Ceará EPZ, and quantitative for measuring the economic and financial indexes based on the company's published statements. The research identified that of the SPAs authorized by the legislation to operate, only one is in operation, while one is only bonded, nineteen are being implemented and five voluntarily abdicated the implementation process. The results of the liquidity indexes, equity structure and profitability indicated that the Company has broad continuity conditions, due to its low and long term low impact debt, low third party capital and positive return on invested capital. The Company reported featured results in 2015, with 5.64 for current, dry and general liquidity indexes and 0.24 for indexes of indebtedness and participation of third party capital in 2018, and reduction of profitability of assets and return on equity, with results of 0.17 and 0.27, respectively.

Author Biographies

  • Victor Pessoa Parente, Contador

    Contador. E-mail: victorpparente@gmail.com

  • Roberto Sergio Nascimento, Universidade Federal do Ceará

    Doutor em Contabilidade. Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estratégias para o Combate à Fraude e Corrupção (Seccor).

  • Ricardo Viotto, Advogado

    Advogado. Especialista em Direito Processual Civil.

Metrics

PlumX
Altmetric
scite_

References

ABRAZPE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO. FAQs. In: ABRAZPE. [S. l.]: Abrazpe, 9 fev. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2YXDm1a. Acesso em: 5 fev. 2019.

ASSAF NETO, A. Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

BEUREN, I. M. (org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

BRASIL. Convênio ICMS nº 99, de 18 de setembro de 1998. Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção nas saídas internas destinadas aos estabelecimentos localizados em Zona de Processamento de Exportação – ZPE. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Brasília, DF, 25 set. 1998. Disponível em: https://bit.ly/3ivPWfx. Acesso em: 12 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Brasília, DF, p. 2, 20 jul. 2007. Disponível em: https://bit.ly/38rR5QB. Acesso em: 10 fev. 2019.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 952, de 2 de julho de 2009. Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Brasília, DF, p. 20, 3 jul. 2009. Disponível em: https://bit.ly/3dWnVuh. Acesso em: 12 fev. 2019.

BRASIL. Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011. Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Brasília, DF, p. 22, 30 set. 2011. Disponível em: https://bit.ly/3e4umvv. Acesso em: 13 fev. 2019.

CEARÁ. Lei nº 14.794, de 22 de setembro de 2010. Autoriza o poder executivo a constituir a empresa administradora da zona de processamento de exportação de PECÉM S/A. – EMAZP, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará: Fortaleza, 23 set. 2010a. Disponível em: https://bit.ly/2ZyME2x. Acesso em: 10 fev. 2019.

CEARÁ. Decreto nº 31.935, de 25 de abril de 2016. Regulamenta as operações que envolvam estabelecimentos sediados na Zona de Processamento de Exportação – ZPE Ceará. Diário Oficial do Estado do Ceará: Fortaleza, 26 abr. 2016a. Disponível em: https://bit.ly/2NUdJbe. Acesso em: 10 fev. 2019.

CEARÁ. Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará. Relatório da administração. Diário Oficial do Estado do Ceará: série 3, Fortaleza, ano 8, n. 108, p. 27-34, 10 jun. 2016b. Disponível em: https://bit.ly/3gmmk2r. Acesso em: 3 maio 2019.

CEARÁ. Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará. Relatório da Administração. Diário Oficial do Estado do Ceará: série 3, Fortaleza, ano 9, n. 79, p. 47-58, 27 abr. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2C5eH1m. Acesso em: 3 maio 2019.

CEARÁ. Balanço Patrimonial, exercício findo 31/12/2017. Diário Oficial do Estado do Ceará: série 3, Fortaleza, ano 10, n. 71, p. 27-37, 17 abr. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2D80Tnu. Acesso em: 3 maio 2019.

CEARÁ. Edital de Convocação/Assembleia Geral Extraordinária. Diário Oficial do Estado do Ceará: série 3, Fortaleza, ano 11, n. 62, p. 15-25, 2 abr. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2Zu2eMU. Acesso em: 3 maio 2019.

CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 26: Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília, DF: CPC, 2011. Disponível em: https://bit.ly/2VKr8Xx. Acesso em: 20 abr. 2019.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração análise e interpretação de dados. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINS, E.; MIRANDA, G. J.; DINIZ, J. A. Análise didática das demonstrações contábeis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

MATARAZZO, D. Análise financeira de balanços: abordagem gerencial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MDIC – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Regime brasileiro de ZPE. Brasília, DF: MDIC, 17 out. 2014. Disponível em: https://bit.ly/2D85c29. Acesso em: 1 fev. 2019.

MDIC – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Institucional SE-CZPE. Brasília, DF: MDIC, 21 jul. 2016. Disponível em: https://bit.ly/38qrFTz. Acesso em: 4 fev. 2019.

MDIC – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. ZPE criadas e autorizadas no Brasil. In: MINISTÉRIO da Economia. Brasília, DF: MDIC, 15 maio 2017. Disponível em: https://bit.ly/3dXViNp. Acesso em: 7 fev. 2019.

SÃO GONÇALO AMARANTE. Lei nº 1.296, de 18 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Económico do Município de São Gonçalo do Amarante-CE […]. Diário Oficial do Município: São Gonçalo Amarante, 18 dez. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3dXEyWq. Acesso em: 13 fev. 2019.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

ZPE CEARÁ – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ. Institucional. In: ZPE Ceará. São Gonçalo do Amarante: ZPE Ceará, [201-]. Disponível em: https://bit.ly/3im1nGC. Acesso em: 2 fev. 2019.

ZPE CEARÁ – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ. Empresas instaladas. In: ZPE Ceará. São Gonçalo do Amarante: ZPE Ceará, 7 jan. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2ZzCVcj. Acesso em: 10 fev. 2019.

Published

2020-09-01

Issue

Section

Artigos

How to Cite

PARENTE, Victor Pessoa; NASCIMENTO, Roberto Sergio; VIOTTO, Ricardo. Panorama e análise das demonstrações contábeis da companhia da Zona de Processamento de Exportação do Ceará. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 18, n. 2, p. 232–256, 2020. DOI: 10.32586/rcda.v18i2.635. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/635.. Acesso em: 28 may. 2026.