Patrimonialism and its reflections in the Brazilian public administration
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.530
Keywords:
Patrimonialism. Public Administration. Evolution. Reforms.Abstract
This paper presents a brief report of the origins of Brazilian patrimonialism, originating from the Portuguese patrimonial State, and verifies that even before all historical and cultural transformations, it preserved its fundamental characteristic, represented by the presence in the bureaucratic frameworks of a given estate of the realm, and later class, which rules and governs by observing only its own interests, with no regard to legal norms and to impersonality, a fundamental value in the exercise of the public office. The purpose of this study was to discuss the importance of understanding, from historical rescue, how the Brazilian public administration was formed, and to verify the influence of institutionalized patrimonialism by the Portuguese colonial State – still present in contemporary Brazilian administration. This paper was carried out to know and verify the different contributions available on the theme, approached from a consultation of national and foreign literature. As a methodology, it conducted a qualitative, bibliographical and exploratory research. Thus, this research contributed to the academic activity by enabling the understanding of the Brazilian administrative system within a structure marked by patrimonialist origins, a factor perceived by the State itself in the attempts to change with administrative reforms. In conclusion, Brazilian patrimonialism has been reinventing itself over the years, and the patronage relations have survived through the readjustment of such practices to new realities, including those of the market.
Metrics
References
ARON, R. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ASSIS, M. Teoria do Medalhão. In: BRASIL. Portal Domínio Público. Brasília, DF: 2007. Disponível em: https://bit.ly/2GnBc2S. Acesso em: 9 dez. 2017.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil de 15 de março de 1824. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: https://bit.ly/2BQKQnw. Acesso em: 9 dez. 2017.
BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. Reforma do Estado e administração pública gerencial. São Paulo: Editora FGV, 1998.
COSTA, F. L. Brasil: 200 anos de Estado: 200 anos de administração pública: 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 5, p. 829-874, 2008.
DEL PRIORE, M. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2010.
FADUL, E.; SOUZA, A. R. Analisando a interface entre o gerencialismo, a criação das agências reguladoras e a inovação institucional. ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 30., 2006, Salvador. Anais […]. Maringá: Anpad, 2006.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.
GANDINI, R. Características patrimonialistas do Estado brasileiro: anotações para estudos de política educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 24, n. 2, p. 197-213, 2008.
HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
KLERING, L. R.; PORSSE, M. C. S.; GUADAGNIN, L. A. Novos caminhos da administração pública brasileira. Análise, São Paulo, v. 21, n. 1, p. 4-17, 2010.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
LIMA JÚNIOR, O. B. As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos. Revista do Serviço Público, Brasília, DF, v. 49, n. 2, p. 5-31, 1998.
LYNCH, C. E. C. O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933: um estudo de direito comparado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 47, n. 188, p. 93-111, 2010.
MARCELINO, G. F. Em busca da flexibilidade do Estado: o desafio das reformas planejadas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 3, p. 641-658, 2003.
MENDONÇA, M. L. C. A. E. As organizações sociais entre o público e o privado: uma análise do Direito Administrativo. Fortaleza: Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2008. v. 1.
PANG, E-S.; SECKINGER, R. L. The mandarins of imperial Brazil. Comparative studies in Society and History, v. 14, n. 2, p. 215-244, 1972.
RIBEIRO, L. M. D. P; PEREIRA, J. R.; BENEDICTO, G. C. D. As reformas da administração pública brasileira: uma contextualização do seu cenário, dos entraves e das novas perspectivas. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 37., 2013, Rio de Janeiro. Anais […]. Maringá: Anpad, 2013. p. 1-15. Disponível em: https://bit.ly/2DzTJ8c. Acesso em: 23 set. 2019.
SCHWARCZ, L. M. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SENADO FEDERAL. Secretário de Gestão do MP debate reforma administrativa no Senado. Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Brasília, DF, 4 nov. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2m8fpTD. Acesso em: 10 set. 2019.
SOUZA, J. A tolice da inteligência brasileira. Lisboa: Leya, 2015.
VASCONCELOS, T. D. S. O acesso aos cargos, empregos e funções públicas e os princípios constitucionais na gestão pública brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2006.
WAHRLICH, B. M. S. Desburocratização e desestatização: novas considerações sobre as prioridades brasileiras de reforma administrativa na década de 80. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 72-87, 1984.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.
References
ARON, R. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ASSIS, M. Teoria do Medalhão. In: BRASIL. Portal Domínio Público. Brasília, DF: 2007. Disponível em: https://bit.ly/2GnBc2S. Acesso em: 9 dez. 2017.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil de 15 de março de 1824. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: https://bit.ly/2BQKQnw. Acesso em: 9 dez. 2017.
BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. Reforma do Estado e administração pública gerencial. São Paulo: Editora FGV, 1998.
COSTA, F. L. Brasil: 200 anos de Estado: 200 anos de administração pública: 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 5, p. 829-874, 2008.
DEL PRIORE, M. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2010.
FADUL, E.; SOUZA, A. R. Analisando a interface entre o gerencialismo, a criação das agências reguladoras e a inovação institucional. ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 30., 2006, Salvador. Anais […]. Maringá: Anpad, 2006.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.
GANDINI, R. Características patrimonialistas do Estado brasileiro: anotações para estudos de política educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 24, n. 2, p. 197-213, 2008.
HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
KLERING, L. R.; PORSSE, M. C. S.; GUADAGNIN, L. A. Novos caminhos da administração pública brasileira. Análise, São Paulo, v. 21, n. 1, p. 4-17, 2010.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
LIMA JÚNIOR, O. B. As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos. Revista do Serviço Público, Brasília, DF, v. 49, n. 2, p. 5-31, 1998.
LYNCH, C. E. C. O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933: um estudo de direito comparado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 47, n. 188, p. 93-111, 2010.
MARCELINO, G. F. Em busca da flexibilidade do Estado: o desafio das reformas planejadas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 3, p. 641-658, 2003.
MENDONÇA, M. L. C. A. E. As organizações sociais entre o público e o privado: uma análise do Direito Administrativo. Fortaleza: Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2008. v. 1.
PANG, E-S.; SECKINGER, R. L. The mandarins of imperial Brazil. Comparative studies in Society and History, v. 14, n. 2, p. 215-244, 1972.
RIBEIRO, L. M. D. P; PEREIRA, J. R.; BENEDICTO, G. C. D. As reformas da administração pública brasileira: uma contextualização do seu cenário, dos entraves e das novas perspectivas. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 37., 2013, Rio de Janeiro. Anais […]. Maringá: Anpad, 2013. p. 1-15. Disponível em: https://bit.ly/2DzTJ8c. Acesso em: 23 set. 2019.
SCHWARCZ, L. M. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SENADO FEDERAL. Secretário de Gestão do MP debate reforma administrativa no Senado. Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Brasília, DF, 4 nov. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2m8fpTD. Acesso em: 10 set. 2019.
SOUZA, J. A tolice da inteligência brasileira. Lisboa: Leya, 2015.
VASCONCELOS, T. D. S. O acesso aos cargos, empregos e funções públicas e os princípios constitucionais na gestão pública brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2006.
WAHRLICH, B. M. S. Desburocratização e desestatização: novas considerações sobre as prioridades brasileiras de reforma administrativa na década de 80. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 72-87, 1984.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Revista Controle - Doutrina e Artigos

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:
1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;
2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;
3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;
4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;
5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);
6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;
7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;
8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e
9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.