logo

Analysis of the fiscal effort in the collection of the IPTU for the municipalities of the state of Ceará using stochastic boundary model

Published: 2019-08-05

Authors

  • Antônio Leal Sobrinho

    Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • Frederico Augusto Gomes de Alencar

    Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v17i1.456

Keywords:

IPTU. Tax Collection. Fiscal Effort. Stochastic Frontier.

Abstract

Based on the understanding of the low exploitation of the Property Tax and Urban Territorial Tax – IPTU, this paper aims to calculate the Fiscal Effort Index for the municipalities of the State of Ceará during the years 2008 to 2016 regarding IPTU collection. Based on an estimate exercise on different tax collection capabilities and through the use of characteristics from each government sphere, this article seeks to relate the effective and potential capabilities in obtaining these revenues by means of a ranking ordering and classifying the municipalities. The analysis was based on an econometric frontier stochastic model, which expresses the maximum quantity of products that can be obtained from a given quantity of input. Municipalities are shown to be mostly inefficient and mechanisms for improving the collection of IPTU need to be improved.

Author Biographies

  • Antônio Leal Sobrinho, Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Mestre em Economia e especialista em Informática pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Controle Externo pela Universidade Vale do Acaraú, MBA em Gerenciamento de Projetos de TI pela Faculdade Farias Brito, pós-graduando em Auditoria Governamental pelo Instituto Plácido Castelo. Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação. Estudioso e pesquisador do tema tributos municipais, tendo desenvolvido sistemas de informação voltados ao controle e administração tributária.

  • Frederico Augusto Gomes de Alencar, Universidade Federal do Ceará (UFC)

    Graduado em Engenharia Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Estatística pela University of Wisconsin-Madison, doutor e mestre em Economia pela University of Wisconsin-Madison. Professor do curso de economia da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de economia, com ênfase em crescimento econômico, estatística e econometria aplicada.

Metrics

PlumX
Altmetric
scite_

References

ADULTO alfabetizado: Veja número de pessoas acima de 15 anos alfabetizadas por cidade do Brasil. DeepAsk, [S.l.], 12 jul. 2013. Disponível em: https://bit.ly/2FZ2cp3. Acesso em: 30 jan. 2019.

AFONSO, J. R. R.; ARAUJO, E. A.; NÓBREGA, M. A. R. IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. Rio de Janeiro: FGV Projetos, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2DHaSOg. Acesso em: 29 jan. 2019.

AIGNER, D., LOVELL, C. A. K., SCHMIDT, P. Formulation and estimation of stochastic frontier production function models. Journal of Econometrics, Amsterdam, v. 6, n. 1, p. 21-37, 1977.

BATTESE , G. E.; Coelli, T. J. Frontier production functions, technical efficiency and panel data: with application to paddy farms in India. Journal of Productivity Analysis, New York, v. 3, n. 1-2, p. 153-169, 1992.

BAUER, P. W. Decomposing TFP in the presence of cost inefficiency, nonconstant returns to scale, and technological progress. Journal of Productivity Analysis, New York, v. 1, n. 4, p. 287-299, 1990.

BOS, J. W. B.; VAN LAMOEN, R. C. R.; SANDERS, M. W. J. L. Producing innovations: determinants of innovativity and efficiency. DEGIT Conference Papers, Esbjerg, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://bit.ly/1bIJ9XW. Acesso em: 29 jan. 2019.

CARVALHO JÚNIOR., P. H. B. O IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscais. Texto para Discussão, Brasília, n. 1251, 2006.

DE CESARE, C. O cadastro como instrumento de política fiscal. In: ERBA, D. A.; OLIVEIRA, F.; LIMA JUNIOR, P. (Orgs.). Cadastro multifinalitário como instrumento de política fiscal e urbana. Rio de Janeiro: [s.n.], 2005.

DE CESARE, C; FERNANDES, C. E.; CAVALCANTI, C. B. (Orgs.). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Brasília: Ministério das Cidades, 2015. v. 3. (Coleção Cadernos Técnicos de Regulamentação e implementação de Instrumento do Estatuto da Cidade). Disponível em: https://bit.ly/2UzrFZx. Acesso em: 29 jan. 2019.

FONSECA, D. F.; LOBO, C.; GARCIA, R. A. Imposto Predial e Territorial Urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG. urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 513-526, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2UrRU3J. Acesso em: 29 jan. 2019.

FORSUND , F. R., Lovell, C. A. K.; Schmidt, P. A survey of frontier production functions and of their relationship to efficiency measurement. Journal of Econometrics, Amsterdam, v. 13, n. 1, p. 5-25, 1980.

FRANCO, C.; LEONCINI, R. Measuring China’s innovative capacity: a stochastic frontier exercise. Economics of Innovation and New Technology, Abingdon, v. 22, n. 2, p. 199-217, 2013.

FRANCO, C.; PIERI, F.; VENTURINI, F. Product market regulation, knowledge frontier and efficiency. Journal of Productivity Analysis, New York, v. 45, n. 3, p. 299-315, 2016.

GIFFONI, F. P ; VILLELA, L. A. Tributação da renda e do patrimônio. Textos para Discussão Interna, Rio de Janeiro, n. 105, 1987. Disponível em: http://bit.ly/2ROTVFI. Acesso em: 4 fev. 2019.

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). Textos para Discussão, Fortaleza, n. 111, 2015. Disponível em: http://bit.ly/2ROTVFI. Acesso em: 4 fev. 2019.

KENG , S. H.; Li, Y. Decomposition of total factor productivity in world health production: a stochastic frontier approach. Aplied Economics, Abingdon, v. 42, n. 23, p. 3011-3021, 2010.

LOPES, R. P. M.; NOVAES, I. C.; VIEIRA LOPES, J. I. Esforço fiscal e ônus político nas cidades média; o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU. Caderno de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista, ano 14, n. 23, p. 1-16, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2MIi4MW. Acesso em: 29 jan. 2019.

MEEUSEN , W.; VAN DEN BROECK, J. Efficiency estimation from Cobb-Douglas production functions with composed error. International Economic Review, Hoboken, v. 18, n. 2, p. 435-444, 1977.

MENEZES, J. P. C. B. Reforma tributária: introdução do Iva no Brasil baseado no modelo português (europeu). Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 13, n 2, p. 145-166, 2013.

ORAIR, R. O.; ALBUQUERQUE, P. H. M. Capacidade de arrecadação do IPTU: estimação por fronteira estocástica com dados em painel. Texto para Discussão, Brasília, n. 2309, 2017.

PEREIRA, M. H. F. Fiscalidade. Coimbra: Almedina, 2009. PIANCASTELLI, M.; MIRANDA, R. B.; VASCONCELOS, J. R. Esforço fiscal dos estados brasileiros. Texto para Discussão, Brasília, n 1045, 2004.

PRÊMIO nacional de educação fiscal divulga os finalistas 2017. Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Brasília, 7 nov. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2G9rujA. Acesso em: 30 jan. 2019.

REIS, E. J.; BLANCO, F. A. Capacidade tributária dos estados brasileiros. Texto para Discussão, Brasília, n. 404, 1996.

RENDA do trabalho: veja salário médio por cidade do Brasil – Pontalina, GO. DeepAsk, [S.l.], [20--]. Disponível em: https://bit.ly/2G9cYIs. Acesso em: 30 jan. 2019.

RIBEIRO, E. P.; SHIKIDA, C. D. Existe trade-off entre receitas próprias e transferências? O caso dos municípios mineiros. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 9., 2000, Diamantina. Anais… Belo Horizonte: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG, 2000. p. 441-462.

SCHIMIDT, P.; LIN, T. F. Simple test of alternative specifications in stochastic frontier models. Journal of Econometrics, Amsterdam, v. 24, n. 3, p. 349-361, 1984.

SIQUEIRA, K. J. S. P. Esforço fiscal dos municípios do estado do Pernambuco: uma análise de fronteira estocástica. 2014. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife,

VARIAN, H. R. Intermediate microeconomics: a modern approach. New York: W. W. Norton e Company, 1999.

VILLELA, L. A. A tributação subnacional, o imposto predial e os desafios para modernizá-lo. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA, 1., 2001. Porto Alegre. Anais… Porto Alegre: Prefeitura de Porto Alegre, 2001.

Published

2019-08-05

Issue

Vol. 17 No. 1 (2019)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2019 Revista Controle - Doutrina e Artigos

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:

1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;

2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;

3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;

4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;

5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);

6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;

7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;

8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e

9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.

How to Cite

SOBRINHO, Antônio Leal; ALENCAR, Frederico Augusto Gomes de. Analysis of the fiscal effort in the collection of the IPTU for the municipalities of the state of Ceará using stochastic boundary model. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 17, n. 1, p. 170–200, 2019. DOI: 10.32586/rcda.v17i1.456. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/456.. Acesso em: 11 apr. 2026.