Análise do esforço fiscal na arrecadação do IPTU para os municípios do estado do Ceará utilizando modelo de fronteira estocástica

Autores

  • Antônio Leal Sobrinho Tribunal de Contas do Estado do Ceará
  • Frederico Augusto Gomes de Alencar Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v17i1.456

Palavras-chave:

IPTU. Arrecadação. Esforço Fiscal. Fronteira Estocástica.

Resumo

Baseado no entendimento da baixa exploração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), este artigo tem como objetivo calcular o índice de esforço fiscal (IEF) para os municípios do estado do Ceará durante os anos de 2008 e 2016 no tocante à arrecadação do IPTU. A partir de um exercício de estimação das diferentes capacidades de arrecadação, e por meio do aproveitamento das características próprias de cada esfera governamental, pretende-se relacionar suas capacidades efetiva e potencial na obtenção dessas receitas, com a criação de um ranking ordenando e classificando os municípios. A análise se deu por meio de um modelo econométrico de fronteira estocástica, que expressa a quantidade máxima de produto que pode ser obtido a partir de uma dada quantidade de insumos. O estudo comprova que os municípios se mostram, em sua maior parte, ineficientes, e que mecanismos de melhoria na arrecadação do IPTU precisam ser bastante aprimorados.

Biografia do Autor

  • Antônio Leal Sobrinho, Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Mestre em Economia e especialista em Informática pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Controle Externo pela Universidade Vale do Acaraú, MBA em Gerenciamento de Projetos de TI pela Faculdade Farias Brito, pós-graduando em Auditoria Governamental pelo Instituto Plácido Castelo. Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação. Estudioso e pesquisador do tema tributos municipais, tendo desenvolvido sistemas de informação voltados ao controle e administração tributária.

  • Frederico Augusto Gomes de Alencar, Universidade Federal do Ceará (UFC)

    Graduado em Engenharia Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Estatística pela University of Wisconsin-Madison, doutor e mestre em Economia pela University of Wisconsin-Madison. Professor do curso de economia da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de economia, com ênfase em crescimento econômico, estatística e econometria aplicada.

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Publicado

2019-08-05

Edição

v. 17 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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Como Citar

Análise do esforço fiscal na arrecadação do IPTU para os municípios do estado do Ceará utilizando modelo de fronteira estocástica. (2019). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 17(1), 170-200. https://doi.org/10.32586/rcda.v17i1.456