Case study: how adjustments in the governance of the Bahia control network can enable joint audits in public policies?
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v24i2.1097
Keywords:
control networks, joint audits, public governance, public policies, interinstitutional cooperationAbstract
This study analyzes the challenges and potential of control networks in conducting joint audits of public policies, based on a case study of the Public Management Control Network in the State of Bahia. Through documentary analysis, it identifies the governance mechanisms necessary for these interorganizational arrangements to overcome structural and operational barriers, such as the definition of common objectives, the creation of thematic working groups, regular data sharing, and integrated planning. Although the Control Network has played an important role in issuing Technical Guidelines, it remains weakly institutionalized, with no joint audits carried out among its body members. The study concludes that strengthening the internal governance of the Network is essential to consolidating joint audit practices with the potential to impact and improve the performance of public policies.
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ABREU, A.; CÂNDIDO, G. Os conceitos de redes e as relações interorganizacionais: um estudo exploratório. In: ENCONTRO DA ENAMPAD, 24., 2000, Rio de Janeiro. Anais[...] Rio de Janeiro: ANPAD, 2000. Disponível em: http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2000/ORG/2000_ORG783.pdf. Acesso em: 5 jul. 2025.
ABRUCIO, F. L.; SANO, H. Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e desafios. In: CUNHA, A. S.; MEDEIROS, B. A.; AQUINO, L. C. (orgs.). Estado, instituições e democracia: República. Brasília: IPEA, 2010. v. 1, p. 177-212.
BALESTRIN, A.; VERSCHOORE, J. Redes de cooperação empresarial: estratégias de gestão na nova economia. Porto Alegre: Bookman, 2008. 216 p.
BALESTRO, M. Características estruturais e mecanismos de governança em redes de cooperação: apontamentos conceituais. In: VERSCHOORE, J. R. Redes de cooperação: uma nova organização de pequenas e médias empresas no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: FEE, 2004, p. 1-23.
BARBOSA, D. M. de C. Rede de controle da gestão pública: contribuições para a atuação do TCU. Universidade Gama Filho, Brasília, 2009. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/rede-de-controle-da-gestao-publica-contribuicoes-para-a-atuacao-do-tcu.htm. Acesso em: 28 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 jun. 2025.
BRASIL. Plano Diretor da reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 30 jun. 2025.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entres jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília: TCU, 2020.
CALMON, P.; COSTA, A. T. M. Redes e Governança das Políticas Públicas. RP3 – Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, v. 1, p. 2-29, 2013.
CASADO, M. S.; MENEZES, A. B. N. T. Os limites da coletividade a partir das teorias dos grupos sociais de Mancur Olson e do conceito da vontade geral de J.-J. Rousseau. Revista Dialectus, Fortaleza, ano 8, n. 15, p. 218-231, ago./dez. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/50218. Acesso em: 28 jun. 2025.
CASARIN, A. C. T. S.; VILANOVA, M. E. M.; GIGLIO, E. M. Governança em redes de políticas públicas: rigidez e controle, ou flexibilidade e coesão? In: SEMINÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO, 19., 2016, São Paulo. Anais [...] São Paulo: Universidade de São Paulo, 2016. p. 1-15.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
CUNHA, F. J. A. P. Da adesão à participação em uma rede de hospitais como promoção da aprendizagem organizacional e da inovação gerencial: um olhar sobre a Rede Inovarh-BA. Tese (Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento) p. 1-333– Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.
FLEURY, S. Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública. Revista Administração em Diálogo. São Paulo, v. 7: jan. – dez., 2005, p. 77-89.
GERTLER, P. J. et al. Avaliação de Impacto na Prática. São Paulo: Banco Mundial, 2015.
GOLDSMITH, S.; EGGERS, W. D. Governar em rede: o novo formato do setor público. Brasília: ENAP, 2011.
GUERRA, E. M. Controle externo da Administração Pública. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
INSTITUTO RUI BARBOSA. NBASP 100 – Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. Brasília: Instituto Rui Barbosa, 2019. Disponível em: https://nbasp.irbcontas.org.br/nbasp/principios-fundamentais-de-auditoria-do-setor-publico/. Acesso em: 29 jun. 2025.
INSTITUTO RUI BARBOSA. NBASP 300 – Princípios de Auditoria Operacional. Brasília: Instituto Rui Barbosa, 2022. Disponível em: https://nbasp.irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2022/11/NBASP-300-Principios-de-Auditoria-Operacional.pdf. Acesso em: 29 jun. 2025.
INSTITUTO RUI BARBOSA. NBASP 9020 – Avaliação de Políticas Públicas. Brasília: Instituto Rui Barbosa, 2022. Disponível em: https://nbasp.irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2022/11/NBASP-9020-Avaliacao-de-Politicas-Publicas.pdf. Acesso em: 29 jun. 2025.
INSTITUTO RUI BARBOSA. Rede Integrar. Proposta de Plano Anual de Trabalho – 2022. IRB, 2022. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Plano-REDE-INTEGRAR-2022.-proposta-para-discussao-29.10.pdf. Acesso em: 17 jun. 2025.
MATIAS-PEREIRA, J. Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2018a.
MATIAS-PEREIRA, J. Governança no Setor Público. [S. l.]: Atlas, 2018b. E-book.
MOREIRA NETO, D. F. O novo Tribunal de Contas: órgão protetor dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2003.
OLSON, M. A Lógica da Ação Coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. Tradução: Fabio Fernandez. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.
POWELL, W. W. Neither Market nor Hierarchy: Networks Forms of Organization. Research in Organizational Behavior, v. 12, p. 295-336, 1990.
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA. Acordo de Cooperação. Salvador, 2009. Disponível em: https://rededecontrole.ba.gov.br/images/publicacoes-documentos/Acordo-Rede-Bahia.pdf. Acesso em: 15 jun. 2025.
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ. Regimento Interno. Teresina, 2018. Disponível em: https://www.rededecontrole.gov.br/wp-content/uploads/sites/7/2020/07/PI-Regimento-Interno-Rede-de-Controle.pdf. Acesso em: 1 jul. 2025.
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. Protocolo de Intenções. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.rededecontrole.gov.br/quem-somos/. Acesso em: 15 out. 2021.
ROTH, A. L. Proposição de esquema conceitual para governança de redes de cooperação federadas. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2011.
SILVA, M. S. C. da. Mecanismos de governança pública em redes de controle: um estudo de caso da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia. 2023. 156 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38698/1/Mariana%20Santos%20Coutinho%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 30 jun. 2025.
VERSCHOORE FILHO, J. R. de S. Redes de cooperação interorganizacionais: a identificação de atributos e benefícios para um modelo de gestão. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
References
ABREU, A.; CÂNDIDO, G. Os conceitos de redes e as relações interorganizacionais: um estudo exploratório. In: ENCONTRO DA ENAMPAD, 24., 2000, Rio de Janeiro. Anais[...] Rio de Janeiro: ANPAD, 2000. Disponível em: http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2000/ORG/2000_ORG783.pdf. Acesso em: 5 jul. 2025.
ABRUCIO, F. L.; SANO, H. Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e desafios. In: CUNHA, A. S.; MEDEIROS, B. A.; AQUINO, L. C. (orgs.). Estado, instituições e democracia: República. Brasília: IPEA, 2010. v. 1, p. 177-212.
BALESTRIN, A.; VERSCHOORE, J. Redes de cooperação empresarial: estratégias de gestão na nova economia. Porto Alegre: Bookman, 2008. 216 p.
BALESTRO, M. Características estruturais e mecanismos de governança em redes de cooperação: apontamentos conceituais. In: VERSCHOORE, J. R. Redes de cooperação: uma nova organização de pequenas e médias empresas no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: FEE, 2004, p. 1-23.
BARBOSA, D. M. de C. Rede de controle da gestão pública: contribuições para a atuação do TCU. Universidade Gama Filho, Brasília, 2009. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/rede-de-controle-da-gestao-publica-contribuicoes-para-a-atuacao-do-tcu.htm. Acesso em: 28 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 jun. 2025.
BRASIL. Plano Diretor da reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 30 jun. 2025.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entres jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília: TCU, 2020.
CALMON, P.; COSTA, A. T. M. Redes e Governança das Políticas Públicas. RP3 – Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, v. 1, p. 2-29, 2013.
CASADO, M. S.; MENEZES, A. B. N. T. Os limites da coletividade a partir das teorias dos grupos sociais de Mancur Olson e do conceito da vontade geral de J.-J. Rousseau. Revista Dialectus, Fortaleza, ano 8, n. 15, p. 218-231, ago./dez. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/50218. Acesso em: 28 jun. 2025.
CASARIN, A. C. T. S.; VILANOVA, M. E. M.; GIGLIO, E. M. Governança em redes de políticas públicas: rigidez e controle, ou flexibilidade e coesão? In: SEMINÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO, 19., 2016, São Paulo. Anais [...] São Paulo: Universidade de São Paulo, 2016. p. 1-15.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
CUNHA, F. J. A. P. Da adesão à participação em uma rede de hospitais como promoção da aprendizagem organizacional e da inovação gerencial: um olhar sobre a Rede Inovarh-BA. Tese (Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento) p. 1-333– Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.
FLEURY, S. Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública. Revista Administração em Diálogo. São Paulo, v. 7: jan. – dez., 2005, p. 77-89.
GERTLER, P. J. et al. Avaliação de Impacto na Prática. São Paulo: Banco Mundial, 2015.
GOLDSMITH, S.; EGGERS, W. D. Governar em rede: o novo formato do setor público. Brasília: ENAP, 2011.
GUERRA, E. M. Controle externo da Administração Pública. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
INSTITUTO RUI BARBOSA. NBASP 100 – Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. Brasília: Instituto Rui Barbosa, 2019. Disponível em: https://nbasp.irbcontas.org.br/nbasp/principios-fundamentais-de-auditoria-do-setor-publico/. Acesso em: 29 jun. 2025.
INSTITUTO RUI BARBOSA. NBASP 300 – Princípios de Auditoria Operacional. Brasília: Instituto Rui Barbosa, 2022. Disponível em: https://nbasp.irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2022/11/NBASP-300-Principios-de-Auditoria-Operacional.pdf. Acesso em: 29 jun. 2025.
INSTITUTO RUI BARBOSA. NBASP 9020 – Avaliação de Políticas Públicas. Brasília: Instituto Rui Barbosa, 2022. Disponível em: https://nbasp.irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2022/11/NBASP-9020-Avaliacao-de-Politicas-Publicas.pdf. Acesso em: 29 jun. 2025.
INSTITUTO RUI BARBOSA. Rede Integrar. Proposta de Plano Anual de Trabalho – 2022. IRB, 2022. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Plano-REDE-INTEGRAR-2022.-proposta-para-discussao-29.10.pdf. Acesso em: 17 jun. 2025.
MATIAS-PEREIRA, J. Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2018a.
MATIAS-PEREIRA, J. Governança no Setor Público. [S. l.]: Atlas, 2018b. E-book.
MOREIRA NETO, D. F. O novo Tribunal de Contas: órgão protetor dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2003.
OLSON, M. A Lógica da Ação Coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. Tradução: Fabio Fernandez. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.
POWELL, W. W. Neither Market nor Hierarchy: Networks Forms of Organization. Research in Organizational Behavior, v. 12, p. 295-336, 1990.
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA. Acordo de Cooperação. Salvador, 2009. Disponível em: https://rededecontrole.ba.gov.br/images/publicacoes-documentos/Acordo-Rede-Bahia.pdf. Acesso em: 15 jun. 2025.
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ. Regimento Interno. Teresina, 2018. Disponível em: https://www.rededecontrole.gov.br/wp-content/uploads/sites/7/2020/07/PI-Regimento-Interno-Rede-de-Controle.pdf. Acesso em: 1 jul. 2025.
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. Protocolo de Intenções. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.rededecontrole.gov.br/quem-somos/. Acesso em: 15 out. 2021.
ROTH, A. L. Proposição de esquema conceitual para governança de redes de cooperação federadas. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2011.
SILVA, M. S. C. da. Mecanismos de governança pública em redes de controle: um estudo de caso da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia. 2023. 156 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38698/1/Mariana%20Santos%20Coutinho%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 30 jun. 2025.
VERSCHOORE FILHO, J. R. de S. Redes de cooperação interorganizacionais: a identificação de atributos e benefícios para um modelo de gestão. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
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