Análise do grau de governança pública dos municípios do Cariri cearense
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v22i2.938
Palavras-chave:
governança pública, municípios, gestão públicaResumo
Devido à crescente necessidade de discussões sobre a governança na administração pública, este artigo tem como objetivo verificar o grau de governança pública dos municípios do Cariri cearense, diante do cenário atual que demanda uma gestão centrada na prestação de contas para a sociedade, comprometida com a qualidade, a ética e a eficiência dos serviços. Considerando isso, o presente trabalho buscou responder ao seguinte questionamento: qual o grau de governança pública dos municípios do Cariri cearense? Assim, para o seu cumprimento e desenvolvimento, utilizou-se uma abordagem quantitativa do problema, utilizando o modelo de mensuração da governança pública elaborado por Oliveira e Pisa (2015) e adaptado por Aquino et al. (2021), além de técnicas de análise descritiva. Os resultados evidenciaram que a maior parte dos municípios caririenses apresentaram graus medianos (32,14%) e baixos (46,43%) de governança. Além disso, evidenciou-se que, em média, as dimensões equidade e participação apresentaram os melhores índices dentre as cinco dimensões avaliadas, enquanto os índices da dimensão legalidade-ética-integridade apresentaram a pior média, sendo seguidos pela transparência e efetividade respectivamente.
Métricas
Referências
ALMQVIST, R. et al. Governança e responsabilidade do setor público. In: Perspectivas
Críticas em Contabilidade. 2013. p. 479-487.
ANDRADE, A.; ROSSETTI, J. P. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas, 2004.
AQUINO, C. V. M. G. et al. Governança pública dos municípios brasileiros. Gestão & Regionalidade, v. 37, n. 110, 2021.
AUTOUNIAN, C. S. et al. Governança pública municipal: transformando sua administração. 2020.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas eleitorais. TSE, 2023. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-eleicao/estatisticas-leicao?session=8040861492902. Acesso em: 17 fev. 2023.
BRASIL. Guia da política de governança pública. Casa Civil da Presidência da República –
Brasília: Casa Civil da Presidência da República. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guia-da-politica-de-
governanca-publica. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. TCU: Brasília, Brazil, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus. Departamento de Informática do SUS, 2010.
Informações de saúde. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-
tabnet/. Acesso em: 15 fev. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de
governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial
da União, Brasília, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
/2017/decreto/D9203.htm.
CAVALCANTE, M. C. N.; DE LUCA, M. M. M. Controladoria como instrumento de governança no setor público. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 7, n. 1, 2013.
CEARÁ. Secrataria das Cidades. Região Metropolitana do Cariri. Disponível em:
https://www.cidades.ce.gov.br/regiao-metropolitana-do-cariri/. Acesso em: 23 mar. 2023.
CEARÁ. Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Visão Estratégica do Ceará, 2017. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2017/05/cariri.pdf. Acesso em: 18 nov. 2022.
COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de Pesquisa em Administração. 12. ed. McGraw Hill Brasil, 2016.
CORREIO, M. N. O. P.; DE OLIVEIRA CORREIO, O. V. Práticas de governança pública adotadas pela administração pública federal brasileira. Administração Pública e Gestão Social, v. 11, n. 2, 2019.
CVM. Comissão de Valores Mobiliários. Cartilha: recomendações da CVM sobre Governança Corporativa. jun., 2002.
DE SOUZA, L. M. C. G.; DE FARIA, E. F. Governança corporativa na Administração Pública brasileira: um processo em construção! Revista Direito & Paz, v. 2, n. 37, p. 273-292, 2017.
DOS SANTOS, R. R.; DE FREITAS, M. M.; VICENTE, F. R. Práticas de Governança Pública na Melhoria da Eficiência na Aplicação dos Recursos Públicos com Educação, 2016.
FIEC. Federação das Indústrias do Estado do Ceará. 1º Fórum das indústrias do Cariri. Fortaleza, FIEC: 2017.
FIORINI, F. A.; JUNIOR, N. A.; ALONSO, V. L. C. Governança corporativa: conceitos e aplicações. XIII SEGeT, Simpósio de excelência em gestão e tecnologia, 2016.
FORTINI, C.; SHERMAM, A. Governança pública e combate à corrupção: novas
perspectivas para o controle da Administração Pública brasileira. Revista Interesse Público,
v. 19, n. 102, p. 27-44, 2017.
FRAGA, L. D. S.; MEDEIROS, A. P.; VIEIRA, K. M.; BENDER FILHO, R. Transparência da gestão pública: análise em pequenos municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão &
Planejamento, v. 20, n. 1, p. 255-272, 2019.
GIANNELLA, V.; CALLOU, A. É. P. A emergência do paradigma de desenvolvimento centrado no território na observação de duas políticas no Cariri cearense. Cadernos EBAPE, v. 9, p. 803-827, 2011.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, 2008.
HILMER PEDERSEN, K.; JOHANNSEN, L. Nova governança pública nos Estados Bálticos: administração flexível e flexibilização de regras. Public Performance & Management Review, v. 41, n. 3, p. 648-667, 2018.
HIRIGOYEN, G.; LAOUER, R. Convergência de governança corporativa e pública: insights da visão do processo do conselho. Sage Open, v. 3, n. 2, p. 2158244013494384, 2013.
IBGC. Governança corporativa, 2022. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa. Acesso em: 10 fev. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das Melhores
Práticas de Governança Corporativa. 4. ed. São Paulo: IBGC, 2009.
IPECE. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Perfil Municipal, 2017. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/perfil-municipal/. Acesso em: 15 fev. 2023.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the Firm: managerial behavior, Agency Costs and Ownership. Journal of Financial Economics, oct., v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.
LIMA, A. R. R. Iniciativas para a implantação do programa de compliance na Polícia Militar do Paraná. Initiatives for the implementation of the compliance program in the Military police of Paraná. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 3, p. 21583-21607, 2022.
LIRA SENA, M. C. de. Governança Pública e Funções Sociais da Cidade: o caso da obra de revitalização da orla fluvial em Carinhanha-BA. 2022.
MACIEL, A. M. H.; PINTO, N. G. M. Governança Pública: análise bibliométrica dos estudos da base WOS. Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2022.
MARQUES, R. L. de M. Documento referencial do pólo de desenvolvimento integrado Cariri Cearense. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2001.
MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, v. 2, n. 1, p. 109-134, 2010.
MELLO, G. R. de. Governança corporativa no setor público federal brasileiro.
Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade de São Paulo. 2006
MPF. Ministério Público Federal. Mapa da transparência. Portal de Combate à Corrupção. Disponível em: http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/. Acesso em: 16 fev. 2023.
NASCIMENTO, D. C. do. Região Metropolitana do Cariri-CE: um cenário de emoções quanto à gestão, planejamento e propósitos. XI Encontro Nacional da Anpege, 2015.
OLIVEIRA, A. G.; PISA, B. J. IGovP: índice de avaliação da governança pública. Instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1263-1290, 2015.
OLIVEIRA, O. V. de; FORTE, S. H. A. C. Benefícios da Implementação de Melhores Práticas de Governança Corporativa In: Encontro Luso-Brasileiro e Congresso Ibero-Americano de Estratégia, Elbe 2012, IV e I. Anais... Lisboa, Portugal, 2012.
OLIVIERI, C.; NESTLEHNER, J.; DE ABREU PAIVA JR, P. C. Governança, governança corporativa e governança pública: os diferentes debates de um conceito em construção. Revista Eletrônica de Administração, v. 17, n. 2, p. 230-247, 2018.
PEIXE, B. C. S.; DA ROSA FILHO, C.; DE ABREU PASSOS, G. Governança pública e accountability: uma análise bibliométrica das publicações científicas nacionais e internacionais. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 15, n. 36, p. 77-96, 2018.
RAMALHO, B. A. et al. A aplicação da Governança Corporativa na Gestão Pública. Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2021.
RAMOS, S. S.; VIEIRA, K. M. Matriz LIMPE: proposta de ferramenta gerencial para mensuração da governança pública municipal. Tecnologias de Administração e Contabilidade, v. 5, n. 1, p. 30-53, 2015.
ROCHA, A. C. O Processo Orçamentário Brasileiro como Instrumento de Accountability. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração, 2008.
SALGADO, M. O. A. Governança pública: um estudo sobre os instrumentos que melhoram o desempenho e fortalecem a confiança nas organizações do setor público. 2021.
SILVA, A. H.; FOSSÁ, M. I. T. Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualitas Revista Eletrônica, v. 16, n. 1, 2015.
SILVA, R. G. do N. Governança Pública Municipal e Indicadores Socioeconômicos: analisando a qualidade da governança dos municípios brasileiros. 2019.
TCE. Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Portal da transparência dos municípios. Ceará. 2023.
TEIXEIRA, A. F.; GOMES, R. C. Governança pública: uma revisão conceitual. 2019.
TOMÉ, K. A. O papel da auditoria interna no desenvolvimento dos processos de governança corporativa em empresas privadas e no setor público o papel da auditoria interna no desenvolvimento dos processos de governança corporativa em empresas privadas e no setor público. 2022. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
Referências
ALMQVIST, R. et al. Governança e responsabilidade do setor público. In: Perspectivas
Críticas em Contabilidade. 2013. p. 479-487.
ANDRADE, A.; ROSSETTI, J. P. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas, 2004.
AQUINO, C. V. M. G. et al. Governança pública dos municípios brasileiros. Gestão & Regionalidade, v. 37, n. 110, 2021.
AUTOUNIAN, C. S. et al. Governança pública municipal: transformando sua administração. 2020.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas eleitorais. TSE, 2023. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-eleicao/estatisticas-leicao?session=8040861492902. Acesso em: 17 fev. 2023.
BRASIL. Guia da política de governança pública. Casa Civil da Presidência da República –
Brasília: Casa Civil da Presidência da República. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guia-da-politica-de-
governanca-publica. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. TCU: Brasília, Brazil, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus. Departamento de Informática do SUS, 2010.
Informações de saúde. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-
tabnet/. Acesso em: 15 fev. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de
governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial
da União, Brasília, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
/2017/decreto/D9203.htm.
CAVALCANTE, M. C. N.; DE LUCA, M. M. M. Controladoria como instrumento de governança no setor público. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 7, n. 1, 2013.
CEARÁ. Secrataria das Cidades. Região Metropolitana do Cariri. Disponível em:
https://www.cidades.ce.gov.br/regiao-metropolitana-do-cariri/. Acesso em: 23 mar. 2023.
CEARÁ. Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Visão Estratégica do Ceará, 2017. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2017/05/cariri.pdf. Acesso em: 18 nov. 2022.
COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de Pesquisa em Administração. 12. ed. McGraw Hill Brasil, 2016.
CORREIO, M. N. O. P.; DE OLIVEIRA CORREIO, O. V. Práticas de governança pública adotadas pela administração pública federal brasileira. Administração Pública e Gestão Social, v. 11, n. 2, 2019.
CVM. Comissão de Valores Mobiliários. Cartilha: recomendações da CVM sobre Governança Corporativa. jun., 2002.
DE SOUZA, L. M. C. G.; DE FARIA, E. F. Governança corporativa na Administração Pública brasileira: um processo em construção! Revista Direito & Paz, v. 2, n. 37, p. 273-292, 2017.
DOS SANTOS, R. R.; DE FREITAS, M. M.; VICENTE, F. R. Práticas de Governança Pública na Melhoria da Eficiência na Aplicação dos Recursos Públicos com Educação, 2016.
FIEC. Federação das Indústrias do Estado do Ceará. 1º Fórum das indústrias do Cariri. Fortaleza, FIEC: 2017.
FIORINI, F. A.; JUNIOR, N. A.; ALONSO, V. L. C. Governança corporativa: conceitos e aplicações. XIII SEGeT, Simpósio de excelência em gestão e tecnologia, 2016.
FORTINI, C.; SHERMAM, A. Governança pública e combate à corrupção: novas
perspectivas para o controle da Administração Pública brasileira. Revista Interesse Público,
v. 19, n. 102, p. 27-44, 2017.
FRAGA, L. D. S.; MEDEIROS, A. P.; VIEIRA, K. M.; BENDER FILHO, R. Transparência da gestão pública: análise em pequenos municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão &
Planejamento, v. 20, n. 1, p. 255-272, 2019.
GIANNELLA, V.; CALLOU, A. É. P. A emergência do paradigma de desenvolvimento centrado no território na observação de duas políticas no Cariri cearense. Cadernos EBAPE, v. 9, p. 803-827, 2011.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, 2008.
HILMER PEDERSEN, K.; JOHANNSEN, L. Nova governança pública nos Estados Bálticos: administração flexível e flexibilização de regras. Public Performance & Management Review, v. 41, n. 3, p. 648-667, 2018.
HIRIGOYEN, G.; LAOUER, R. Convergência de governança corporativa e pública: insights da visão do processo do conselho. Sage Open, v. 3, n. 2, p. 2158244013494384, 2013.
IBGC. Governança corporativa, 2022. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa. Acesso em: 10 fev. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das Melhores
Práticas de Governança Corporativa. 4. ed. São Paulo: IBGC, 2009.
IPECE. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Perfil Municipal, 2017. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/perfil-municipal/. Acesso em: 15 fev. 2023.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the Firm: managerial behavior, Agency Costs and Ownership. Journal of Financial Economics, oct., v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.
LIMA, A. R. R. Iniciativas para a implantação do programa de compliance na Polícia Militar do Paraná. Initiatives for the implementation of the compliance program in the Military police of Paraná. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 3, p. 21583-21607, 2022.
LIRA SENA, M. C. de. Governança Pública e Funções Sociais da Cidade: o caso da obra de revitalização da orla fluvial em Carinhanha-BA. 2022.
MACIEL, A. M. H.; PINTO, N. G. M. Governança Pública: análise bibliométrica dos estudos da base WOS. Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2022.
MARQUES, R. L. de M. Documento referencial do pólo de desenvolvimento integrado Cariri Cearense. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2001.
MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, v. 2, n. 1, p. 109-134, 2010.
MELLO, G. R. de. Governança corporativa no setor público federal brasileiro.
Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade de São Paulo. 2006
MPF. Ministério Público Federal. Mapa da transparência. Portal de Combate à Corrupção. Disponível em: http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/. Acesso em: 16 fev. 2023.
NASCIMENTO, D. C. do. Região Metropolitana do Cariri-CE: um cenário de emoções quanto à gestão, planejamento e propósitos. XI Encontro Nacional da Anpege, 2015.
OLIVEIRA, A. G.; PISA, B. J. IGovP: índice de avaliação da governança pública. Instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1263-1290, 2015.
OLIVEIRA, O. V. de; FORTE, S. H. A. C. Benefícios da Implementação de Melhores Práticas de Governança Corporativa In: Encontro Luso-Brasileiro e Congresso Ibero-Americano de Estratégia, Elbe 2012, IV e I. Anais... Lisboa, Portugal, 2012.
OLIVIERI, C.; NESTLEHNER, J.; DE ABREU PAIVA JR, P. C. Governança, governança corporativa e governança pública: os diferentes debates de um conceito em construção. Revista Eletrônica de Administração, v. 17, n. 2, p. 230-247, 2018.
PEIXE, B. C. S.; DA ROSA FILHO, C.; DE ABREU PASSOS, G. Governança pública e accountability: uma análise bibliométrica das publicações científicas nacionais e internacionais. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 15, n. 36, p. 77-96, 2018.
RAMALHO, B. A. et al. A aplicação da Governança Corporativa na Gestão Pública. Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2021.
RAMOS, S. S.; VIEIRA, K. M. Matriz LIMPE: proposta de ferramenta gerencial para mensuração da governança pública municipal. Tecnologias de Administração e Contabilidade, v. 5, n. 1, p. 30-53, 2015.
ROCHA, A. C. O Processo Orçamentário Brasileiro como Instrumento de Accountability. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração, 2008.
SALGADO, M. O. A. Governança pública: um estudo sobre os instrumentos que melhoram o desempenho e fortalecem a confiança nas organizações do setor público. 2021.
SILVA, A. H.; FOSSÁ, M. I. T. Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualitas Revista Eletrônica, v. 16, n. 1, 2015.
SILVA, R. G. do N. Governança Pública Municipal e Indicadores Socioeconômicos: analisando a qualidade da governança dos municípios brasileiros. 2019.
TCE. Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Portal da transparência dos municípios. Ceará. 2023.
TEIXEIRA, A. F.; GOMES, R. C. Governança pública: uma revisão conceitual. 2019.
TOMÉ, K. A. O papel da auditoria interna no desenvolvimento dos processos de governança corporativa em empresas privadas e no setor público o papel da auditoria interna no desenvolvimento dos processos de governança corporativa em empresas privadas e no setor público. 2022. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista: apenas para a 1ª Publicação.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:
1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;
2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;
3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;
4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;
5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);
6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;
7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;
8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e
9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.