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Análise da gestão das transferências voluntárias executadas no estado do Ceará na perspectiva dos gestores de instrumentos

Publicado: 2023-12-11

Autores

  • Ana Lúcia Lima Gadelha

    Secretaria do Planejamento e Gestão do estado do Ceará
  • Luis Borges Gouveia

    Universidade Fernando Pessoa
  • Anabela Mesquita

    Instituto Politécnico do Porto

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v22i1.890

Palavras-chave:

federalismo, transferências voluntárias, avaliação de gestão, eficiência, eficácia

Resumo

Este documento visa analisar a percepção dos gestores de instrumentos dos órgãos do Poder Executivo do Ceará sobre a gestão das transferências voluntárias executadas no estado, utilizando como parâmetros indicadores de eficiência e eficácia. As transferências voluntárias são um tipo de transferência intergovernamental que ocorre por meio de um acordo de recursos financeiros entre entidades públicas e privadas. O instrumento utilizado foi um questionário com vinte e cinco perguntas, a maioria delas estruturada, e algumas delas utilizando uma escala Likert. Os resultados mostraram que os respondentes consideram o sistema tecnológico que opera as transferências e a legislação como aliados importantes para a eficiência do processo. Ao lado da eficiência, a etapa de responsabilização se destaca como um fator importante no processo que tem grandes gargalos a serem superados. O artigo apresenta como originalidade a realização de uma avaliação da gestão do processo aplicado à execução de transferências voluntárias no Ceará, o que tem como resultados práticos a possibilidade de dar aos gestores de decisão desta política pública uma visão sistêmica de todo o processo, conhecendo seus níveis críticos e seu potencial de desenvolvimento.

Biografia do Autor

  • Ana Lúcia Lima Gadelha, Secretaria do Planejamento e Gestão do estado do Ceará

    Doutora em Ciências da Informação pela Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Analista de planejamento e orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão do estado do Ceará. E-mail: nelcyanagadelha@gmail.com

  • Luis Borges Gouveia, Universidade Fernando Pessoa

    Licenciado em Informática, Matemáticas Aplicadas pela Universidade Portucalense, Mestre em Engenharia Eletrônica e de Computadores pela Universidade do Porto, Doutor em Ciências da Computação pela Universidade de Lancaster (UK). Atualmente, é professor catedrático na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Fernando Pessoa. E-mail: lmbg@ufp.edu.pt

  • Anabela Mesquita, Instituto Politécnico do Porto

    Graduada em Secretariado de Gestão pelo Politécnico do Porto. Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Minho e Doutorada em Tecnologias e Sistemas de Informação, pela Universidade do Minho. Professora no Instituto Politécnico do Porto. Membro do Centro de Investigação Algoritmi, da Universidade do Minho e do CEOS.PP. E-mail: abmesquita@gmail.com

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Publicado

2023-12-11

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

GADELHA, Ana Lúcia Lima; GOUVEIA, Luis Borges; MESQUITA, Anabela. Análise da gestão das transferências voluntárias executadas no estado do Ceará na perspectiva dos gestores de instrumentos. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 22, n. 1, p. 327–361, 2023. DOI: 10.32586/rcda.v22i1.890. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/890.. Acesso em: 23 maio. 2026.