Decisões orçamentárias no enfrentamento à pandemia: alterações na agenda pública dos municípios brasileiros (2013 – 2020)

Autores

  • Lucas dos Santos Giacomel Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
  • Lidia Ten Cate

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v20i2.774

Palavras-chave:

agenda pública, municípios, despesa pública, pandemia, orçamento público

Resumo

Este trabalho objetiva identificar alterações na agenda pública municipal no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Foram analisadas decisões orçamentárias no âmbito das despesas dos municípios brasileiros entre 2013 e 2020, com o uso de estatística descritiva, e avaliação da evolução e cálculo da proporção de subfunções de competência municipal. Ao comparar os resultados de 2020 com a série histórica, identificaram-se algumas rupturas no padrão de condução dos gastos públicos: enquanto subfunções de vigilância epidemiológica e infraestrutura urbana apresentaram expressivas elevações, gastos com Ensino Fundamental tiveram forte decréscimo. Por outro lado, algumas áreas sensíveis à gestão em saúde apresentaram poucas mudanças. O estudo ainda contribui para mapear características da agenda pública municipal, sinalizando áreas sensíveis a modificações orçamentárias em contextos de crise.

Biografia do Autor

  • Lucas dos Santos Giacomel, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

    Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e mestrando em Políticas Públicas pela UFRGS. Atualmente, exerce o cargo de auditor público externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE – RS). E-mail: lucasgiacomel@yahoo.com.br

  • Lidia Ten Cate

    Graduada em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestranda em Políticas Públicas pela UFRGS. Atua como pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política (NUPERGS/UFRGS). E-mail: lidianicoletencate@gmail.com

     

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Publicado

2022-05-23

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v. 20 n. 2 (2022)

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Artigos

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Como Citar

Decisões orçamentárias no enfrentamento à pandemia: alterações na agenda pública dos municípios brasileiros (2013 – 2020). (2022). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 20(2), 47-85. https://doi.org/10.32586/rcda.v20i2.774