Equilíbrio fiscal em tempos de pandemia: estudo nas capitais das unidades federativas do Brasil

Autores

  • Jéssyca Flávia Albuquerque Pereira Universidade Vale do Acaraú - UVA
  • Alexandre Sobreira Cialdini Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
  • Marcus Vinícius Veras Machado Universidade Federal do Ceará
  • Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo Universidade Vale do Acaraú - UVA

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v19i2.713

Palavras-chave:

Equilíbrio Fiscal; Arrecadação Tributária; Capitais Brasileiras.

Resumo

Este estudo tem como objetivo verificar o equilíbrio fiscal das capitais das unidades federativas do Brasil em tempos de pandemia. Para isso, realizou-se pesquisa descritiva e documental, com abordagem quantitativa dos dados. Para o cálculo do equilíbrio fiscal, foi utilizada a metodologia da Frente Nacional dos Prefeitos publicada no Anuário Multi Cidades 2020, que afere se o ente apresenta (des)equilíbrio em suas finanças. Os resultados revelaram que o primeiro bimestre de cada exercício financeiro apresentou maiores desequilíbrios; além disso, iniciativas impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 colaboraram para a inexistência de alterações expressivas durante os bimestres analisados de um exercício para outro. Esses resultados fornecem evidências importantes para a literatura existente, além de serem relevantes para os diversos usuários das informações contábeis, como gestores e cidadãos.

Biografia do Autor

Jéssyca Flávia Albuquerque Pereira, Universidade Vale do Acaraú - UVA

Especialista em Gestão Pública e Auditoria pela Universidade Vale do Acaraú (UVA). Assistente de Controladoria da Nexos Soluções Governamentais. E-mail: jessycaflavia_52@hotmail.com

Alexandre Sobreira Cialdini, Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

Doutor em Administração Pública pela Universidade de Lisboa, Portugal. Auditor da SEFAZ-CE e secretário de finanças de Eusébio-CE. E-mail: cialdinialexandre@gmail.com

Marcus Vinícius Veras Machado, Universidade Federal do Ceará

Ph.D em Higher Education pela University of Arizona (USA). Professor Associado e Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará. E-mail: marcusmachado@ufc.br

Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo, Universidade Vale do Acaraú - UVA

Doutora em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professora Adjunta da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). E-mail: francymacedo2011@gmail.com

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Publicado

2021-05-20

Como Citar

Albuquerque Pereira, J. F. ., Sobreira Cialdini, A., Machado, M. V. V., & Rodrigues Ribeiro Macêdo, F. F. (2021). Equilíbrio fiscal em tempos de pandemia: estudo nas capitais das unidades federativas do Brasil. Revista Controle - Doutrina E Artigos, 19(2), 15-41. https://doi.org/10.32586/rcda.v19i2.713

Edição

Seção

Artigos